Artigo 384 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Artigo 384 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
Art. 384 - (Revogado pela Lei nº 13.467, de 2017)

TRT24 • Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo • Banco de Horas [55360], Cartão de Ponto [55106], Correção Monetária [2031], Compensação de Jornada [55095], Honorários Advocatícios [10655], Décimo Terceiro Salário Proporcional [8820], Controle de Jornada [55105], Atos Processuais [8893], DIREITO DO TRABALHO [864], Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios [2581], Divisor [55099], Partes e Procuradores [8842], Reflexos [55097], Assiduidade [55124], Competência Territorial [55259], Adicional de Insalubridade [1666], Contratuais [55228], Horas Extras [2086], Abono [2583], Verbas Rescisórias [2546], Aviso Prévio [2641], DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO [8826], Depósito / Diferença de Recolhimento [2033], Devolução / Entrega de Objetos / Documentos [55077], Intimação / Notificação [10939], Jurisdição e Competência [8828], Contrato Individual de Trabalho [1654], Base de Cálculo [55130], Adicional [2594], Competência [8829], Décimo Terceiro Salário [2666], Rescisão do Contrato de Trabalho [2620], Repouso Semanal Remunerado e Feriado [2426], Férias Proporcionais [8821], Sucumbência [8874], FGTS [2029], Duração do Trabalho [1658], • 0001177-62.2020.5.23.0121 • VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIAO VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM ATSum 0001177-62.2020.5.23.0121 RECLAMANTE: LAYS FERREIRA DA SILVA RECLAMADO: BRF…

TRT23 • Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo • Banco de Horas [55360], Cartão de Ponto [55106], Correção Monetária [2031], Compensação de Jornada [55095], Honorários Advocatícios [10655], Décimo Terceiro Salário Proporcional [8820], Controle de Jornada [55105], Atos Processuais [8893], DIREITO DO TRABALHO [864], Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios [2581], Divisor [55099], Partes e Procuradores [8842], Reflexos [55097], Assiduidade [55124], Competência Territorial [55259], Adicional de Insalubridade [1666], Contratuais [55228], Horas Extras [2086], Abono [2583], Verbas Rescisórias [2546], Aviso Prévio [2641], DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO [8826], Depósito / Diferença de Recolhimento [2033], Devolução / Entrega de Objetos / Documentos [55077], Intimação / Notificação [10939], Jurisdição e Competência [8828], Contrato Individual de Trabalho [1654], Base de Cálculo [55130], Adicional [2594], Competência [8829], Décimo Terceiro Salário [2666], Rescisão do Contrato de Trabalho [2620], Repouso Semanal Remunerado e Feriado [2426], Férias Proporcionais [8821], Sucumbência [8874], FGTS [2029], Duração do Trabalho [1658], • 0001177-62.2020.5.23.0121 • VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIAO VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM ATSum 0001177-62.2020.5.23.0121 RECLAMANTE: LAYS FERREIRA DA SILVA RECLAMADO: BRF…

Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região TRT-23 - Recurso Ordinário Trabalhista : ROT 0024034-63.2019.5.24.0007 MS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIAO OJ de Análise de Recurso ROT 0024034-63.2019.5.24.0007 RECORRENTE: CLAUDIA BRITES MARTINEZ, CINEMARK BRASIL S.A.

Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região TRT-23 - Recurso Ordinário Trabalhista : ROT 0025220-04.2017.5.24.0101 MS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIAO OJ de Análise de Recurso ROT 0025220-04.2017.5.24.0101 RECORRENTE: BRENCO - COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA RENOVAVEL…

Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região TRT-24 - Recurso Ordinário Trabalhista : ROT 0024034-63.2019.5.24.0007 MS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIAO OJ de Análise de Recurso ROT 0024034-63.2019.5.24.0007 RECORRENTE: CLAUDIA BRITES MARTINEZ, CINEMARK BRASIL S.A.

Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região TRT-24 - Recurso Ordinário Trabalhista : ROT 0025220-04.2017.5.24.0101 MS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIAO OJ de Análise de Recurso ROT 0025220-04.2017.5.24.0101 RECORRENTE: BRENCO - COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA RENOVAVEL…

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 : ROT 0011581-95.2017.5.15.0091 0011581-95.2017.5.15.0091

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIAO Identificação PROCESSO nº 0011581-95.2017.5.15.0091 (ROT) RECORRENTE: ARIANE APARECIDA DA SILVA SANT ANA RECORRIDO: Y.

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 : ROT 0011430-50.2018.5.15.0106 0011430-50.2018.5.15.0106

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIAO Identificação PROCESSO nº 0011430-50.2018.5.15.0106 (ROT) RECORRENTE: KELLY ROSARIA BRITO, COMPANHIA BRASILEIRA DE…

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 : ROT 0010636-96.2017.5.15.0095 0010636-96.2017.5.15.0095

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIAO Identificação 4ª CÂMARA - 2ª TURMA PROCESSO TRT/15ª REGIAO Nº 0010636-96.2017.5.15.0095 RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE:…

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 : ROT 0011071-73.2020.5.15.0060 0011071-73.2020.5.15.0060

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIAO Identificação 2ª TURMA - 4ª CÂMARA PROCESSO TRT/15ª REGIAO Nº: 0011071-73.2020.5.15.0060 RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE:…