Publicação disponibilizada em 17/04/2024 - TRT-4

Notificação Processo Nº ATOrd-0020148-20.2020.5.04.0802 RECLAMANTE KEROLLEN BARBOSA CARVALHO ADVOGADO DANIEL DE ARAUJO SANDRI(OAB: 69474/RS) ADVOGADO CELSO FERRAREZE(OAB: 16521/RS) ADVOGADO DANIELA…

Publicação do processo nº 0000198-94.2023.5.05.0251 - Disponibilizado em 17/04/2024 - TRT-5

Notificação Processo Nº ROT-0000198-94.2023.5.05.0251 Relator ELOINA MARIA BARBOSA MACHADO RECORRENTE FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA ADVOGADO MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA(OAB:…

Publicação do processo nº 0020747-50.2017.5.04.0741 - Disponibilizado em 17/04/2024 - TST

Despacho Processo Nº RRAg-0020747-50.2017.5.04.0741 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Ives Gandra da Silva Martins Filho Agravante, Agravado e Recorrido BANCO DO BRASIL S.A. Advogado Dr.

Publicação do processo nº 0020061-03.2016.5.04.0124 - Disponibilizado em 17/04/2024 - TST

Despacho Processo Nº Ag-AIRR-0020061-03.2016.5.04.0124 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Hugo Carlos Scheuermann Recorrente ECOVIX CONSTRUÇÕES OCEÂNICAS S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)…

Publicação do processo nº 0000493-35.2019.5.05.0005 - Disponibilizado em 17/04/2024 - TST

Despacho Processo Nº RRAg-0000493-35.2019.5.05.0005 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Ives Gandra da Silva Martins Filho Agravante ADRIANA PEREIRA SANTOS Advogado Dr. Felipe Chaves de…

Página 3993 da Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 17 de Abril de 2024

formulado na ação direta para declarar inconstitucionais os arts. 790 -B, caput e § 4º, e 791-A, § 4º, da Consolidação das Leis do Trabalho". A compreensão inicial foi de que teria sido declarada a…
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Página 4000 da Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 17 de Abril de 2024

DA CLT A fim de demonstrar o prequestionamento da matéria, foram transcritos, nas razões do recurso de revista, à fl. 801, os seguintes fragmentos do acórdão do recurso ordinário: "Por outro lado, o…
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Página 1966 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) de 17 de Abril de 2024

que pese o próprio autor dizer que as supostas perseguições se davam em vista dos demais funcionários da empresa, nenhuma prova convivente cuidou de produzir nos autos, sobretudo pela via…
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Página 1967 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) de 17 de Abril de 2024

reclamadas autorizadas a requerer junto aos órgãos competentes a devolução das custas pagas a mais para recorrer, após trânsito em julgado desta decisão. BELO HORIZONTE/MG, 17 de abril de 2024.
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Página 1968 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) de 17 de Abril de 2024

Processo Nº ROT-XXXXX-30.2022.5.03.0138 Relator Rodrigo Ribeiro Bueno RECORRENTE SABEMI SEGURADORA SA ADVOGADO JULIANO MARTINS MANSUR(OAB: XXXXX/RJ) RECORRENTE SABEMI INTERMEDIADORA DE NEGOCIOS…
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