Artigo 384 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Artigo 384 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
Art. 384 - (Revogado pela Lei nº 13.467, de 2017)

Petição - Ação Multa Prevista em Norma Coletiva contra Algar Tecnologia e Consultoria, Banco Bradesco Cartoes, Banco Bradesco, Cerrado Servicos e Tempo Servicos

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região Recurso Ordinário Trabalhista Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 08/05/2017 Valor da causa: Partes:…

Petição - Ação Indenizaçao por Dano Moral

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 17a VARA DO TRABALHO DE SALVADOR/BA. Processo n° DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (em liquidação extrajudicial)…

Petição - Ação Multa Prevista em Norma Coletiva contra Banco Bradesco

Excelentíssimo Senhor Doutor DESEMBARGADOR DA NONA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3a REGIAO, Estado de Minas Gerais. PROCESSO N°: BANCO BRADESCO S/A E OUTROS, devidamente qualificados nos…

Petição - Ação Multa Prevista em Norma Coletiva contra Banco Bradesco Cartoes

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) RELATOR(A) DA 9a TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3a REGIÃO. PROCESSO n°. T AIANE KARINE ALVES DOS SANTOS , já devidamente…

Petição - Ação Indenizaçao por Dano Moral

EXMO. SR. DR. JUIZ DA 17a VARA DO TRABALHO DE SALVADOR/BA. PROCESSO N°: RT , nos autos do processo epigrafado, em que contende com , DACASA FINANCEIRA S/A , através de seu advogado infra firmado,…

Petição - Ação Indenizaçao por Dano Moral

EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DO TRABALHO TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE IJUÍ/RS. , brasileiro, , Contador, CRC/RS n°. 47.595, designado Perito Contábil no feito trabalhista a seguir identificado:…

Petição Inicial - Ação Adicional Noturno contra Lojas Renner

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO DA _____ VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO/RS. , brasileira, , vendedora, inscrita no CPF sob o n°. , residente e domiciliada na CEP ,…

Petição - Ação Adicional Noturno contra Lojas Renner

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DA 02a VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO/RS. Processo n°. OBJETO: Contrarrazões ao recurso ordinário (código: 140) , já qualificada nos autos da…

Petição - Ação Adicional Noturno contra Lojas Renner

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 04a REGIÃO. Processo n°. 0020622-46.2014.5.04. Objeto: CONTRARRAZÕES AO AGRAVO DE…

Petição - Ação Adicional Noturno contra Lojas Renner

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Presidente do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região. Processo n°. Objeto : Agravo de Instrumento LOJAS RENNER S/A ., por seus procuradores, nos autos da…