Art. 115 do Código Civil - Lei 10406/02

de representação de quem lhe outorga, na forma do art. 115, do Código Civil: “Os poderes de representação conferem... SANTOS SILVA RÉU: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO -SAAE Feito submetido ao …

, na forma do art. 115, do Código Civil: “Os poderes de representação conferem-se por lei ou pelo interessado.” Assim, para... da presente ação fica condicionado ao convencimento (parte final do arti……

extinTo o presente feito, sem resolução de mérito, nos termos de art. 485, I, c/c art. 321 do Código de Processo Civil..., art. 115 e ss.), que é vínculo de preposição, até porque há vedação legal …

apontadas, sob pena de indeferimento desta (art. 321 do Código de Processo Civil). Passado o prazo, com ou sem resposta... Em Telecomunicações Ltda - Ante o exposto, na forma do art. 485, III do …

do art. 487, II, do Código de Processo Civil. Sem sucumbência na espécie. Custas pagas na forma da lei. Certificado... processual, o que faço nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civi……

conferidos por lei ou pelo interessado (Código Civil, artigo 115). Exercem FUNÇÃO Essencial à Justiça. (CF, Título IV... do Código de Processo Civil, conforme estabelece a Lei Federal nº 12.153/09, …

Privados. Seus poderes de representação são conferidos por lei ou pelo interessado (Código Civil, artigo 115). Exercem FUNÇÃO... delimitada pelo artigo 2º do Código de Processo Civil. Vejamos. Art. …

de representação são conferidos por lei ou pelo interessado (Código Civil, artigo 115). Exercem FUNÇÃO Essencial à Justiça. (CF... do Código de Processo Civil, conforme estabelece a Lei Federal nº …

por lei ou pelo interessado (Código Civil, artigo 115). Exercem FUNÇÃO Essencial à Justiça. (CF, Título IV, Capítulo IV... nº 12.153/2009 e no Código de Processo Civil. Com o advento da Lei do …

de representação são conferidos por lei ou pelo interessado (Código Civil, artigo 115). Exercem FUNÇÃO Essencial à Justiça. (CF... na forma do Código de Processo Civil, conforme estabelece a Lei …