Art. 115 do Código Civil - Lei 10406/02

, SUJEITO AO EXCLUSIVO ARBÍTRIO DE UMA DAS PARTES, FORTE O DISPOSTO NO ART. 115, DO CÓDIGO CIVIL. REPETIÇÃO DE INDÉBITO... de direito, e os fatos relativos ao seu deslinde encontram-se comprovados …

EM ÍNDICE ABERTO, SUJEITO AO EXCLUSIVO ARBÍTRIO DE UMA DAS PARTES, FORTE O DISPOSTO NO ART. 115, DO CÓDIGO CIVIL. REPETIÇÃO... haver a compensação, nos termos do art. 369 do Código Civil. - Da …

1017241-98.2016.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - O.D. - F.D. - Assim: 1- Cumpra a serventia... da aplicação da Lei nº 6.858/80 ou da ordem de vocação hereditária …

o serviço, configura locupletamento sem causa, infringindo o art. 115 do Código Civil Pátrio, atual 122, e, evidentemente..., a contundente sistemática do Código de defesa do consumidor. Prêmio, …

, SUJEITO AO EXCLUSIVO ARBÍTRIO DE UMA DAS PARTES, FORTE O DISPOSTO NO ART. 115, DO CÓDIGO CIVIL. REPETIÇÃO DE INDÉBITO... do art. 85 e parágrafo único do artigo 86, ambos do Código de Processo Civil…

QUANDO ESTIPULADA EM ÍNDICE ABERTO, SUJEITO AO EXCLUSIVO ARBÍTRIO DE UMA DAS PARTES, FORTE O DISPOSTO NO ART. 115, DO CÓDIGO CIVIL... (Código de Processo Civil, art. 355, inc. I). Alegou o banco …

ART. 115, DO CÓDIGO CIVIL. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 42 DO CDC NÃO EXIGE A PROVA DO PAGAMENTO... firmados entre as partes O art. 141 do Código de Processo Civil reproduz o …

QUANDO ESTIPULADA EM ÍNDICE ABERTO, SUJEITO AO EXCLUSIVO ARBÍTRIO DE UMA DAS PARTES, FORTE O DISPOSTO NO ART. 115, DO CÓDIGO CIVIL...º do art. 85 e parágrafo único do artigo 86, ambos do Código de …

do Código de Processo Civil e art. 93 , § único , da Lei 6015 /73). Expeça-se termo de compromisso e mandado para registro.../2018 (fl. 11). Tomado por termo o compromisso (art 759 do Código de …

do Código de Processo Civil e art. 93 , § único , da Lei 6015 /73), expeça-se mandado para registro da presente no Cartório..., com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, …