Página 1194 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 22 de Fevereiro de 2024

Desembargador Franciulli Netto:As pessoas que procuram a proteção de um plano de saúde têm em mente a preservação de sua integridade física, como um todo. Em princípio, a saúde é um bem indivisível.
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Página 1244 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 22 de Fevereiro de 2024

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0065/2024 Processo XXXXX-23.2024.8.26.0554 (apensado ao processo XXXXX-91.2021.8.26.0554)…
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Página 10159 da Caderno 3 - Entrância Intermediária do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 22 de Fevereiro de 2024

DESPACHO PROCESSO: XXXXX-94.2024.8.05.0274 Classe : CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) - Assunto: [Alimentos] EXEQUENTE: V. O. S. H., V. O. S. H. - EXECUTADO: JOAO HONORIO NETO 1 - Recebo a…
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Página 10162 da Caderno 3 - Entrância Intermediária do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 22 de Fevereiro de 2024

1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. XXXXX-51.2023.8.05.0274 Órgão Julgador: 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA…
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Publicação do processo nº 8012005-51.2023.8.05.0274 - Disponibilizado em 22/02/2024 - DJBA

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8012005-51.2023.8.05.0274 Cumprimento De Sentença Jurisdição:…

Publicação do processo nº 1024313-92.2023.8.26.0554 - Disponibilizado em 22/02/2024 - DJSP

JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0071/2024 Processo 1024313-92.2023.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Beatriz…

Publicação do processo nº 1003382-34.2024.8.26.0554 - Disponibilizado em 22/02/2024 - DJSP

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0065/2024 Processo 1003382-34.2024.8.26.0554 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar…

Página 6433 da Caderno 3 - Entrância Intermediária do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 21 de Fevereiro de 2024

Tendo em mira a possibilidade de julgamento antecipado do mérito, isso considerando o direito material debatido na presente demanda, deverão as partes, quando do momento da manifestação destas, nos…
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Publicação do processo nº 8000429-74.2024.8.05.0032 - Disponibilizado em 21/02/2024 - DJBA

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8000429-74.2024.8.05.0032 Execução De Alimentos Infância E Juventude…

Página 5005 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 20 de Fevereiro de 2024

Central do Brasil – Revogação da Resolução 2.025/93 pela Resolução 4.753/2019 que não retira a força dos argumentos do autor – Ré que não informou a data de abertura das contas tampouco comprovou o…
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