Art. 112 do Código Civil - Lei 10406/02

dos arts. 112 e 113 do Código Civil. Prequestionamento dos art. 341, art. 353, art. 373, II e § 1º, art. 374, II e III e art.... 884, do CC e art. 24 e art. 33, da Lei nº: 8.906/1994.1. Nenhuma …

certeza, liquidez e exigibilidade.4.Quanto ao prequestionamento, a exceção dos artigos 112 e 113 do Código Civil..., quando fundamenta este recurso, diz que este relator ao interpretar o contrato …

de analisar o contrato sob a ótica legal dos arts. 112 e 113 do Código Civil. Prequestionamento dos art. 341, art. 353... estampar certeza, liquidez e exigibilidade.4.Quanto ao prequestionamento, a …

o CPC/73. 2. O art. 31 da Lei nº 8.212/91 previu a responsabilidade tributária solidária do contratante de qualquer serviço... hipótese de elisão da responsabilidade solidária. A Lei nº 9.711/98 …

de 11.1.2003, nos termos do art. 406 do Código Civil de 2002." (4ª Turma, EDcl no REsp 285618/SP, Rel. Min. Luis Felipe... ao art. 31, § 3.º da Lei n.º 8.212/91 (redação da Lei n.º 9.032/95) e ao ar……

PELO MENOS UM OUTRO BEM NA PARTILHA, QUAL SEJA, AQUELE DESCRITO NA MATRÍCULA Nº 2.028. ASSIM, INCIDE O DISPOSTO NO ART. 112 , DO CÓDIGO CIVIL... DE COMPROVAÇÃO, A UNIÃO ESTÁVEL INFORMAL SE APLICA O …

ao interpretar o contrato não atentou para os termos dos artigos 112 e 113 do Código Civil. Poder Judiciário do Estado do Rio... os termos dos artigos 112 e 113 do Código Civil. Primeiramente, a …

atentou para os termos dos artigos 112 e 113 do Código Civil. Primeiramente, a interpretação foi feita apenas para... dos artigos 112 e 113 do Código Civil, enfrentado pelo embargante a ponto de …

Judiciária do Rio de Janeiro a verba honorária do perito fixada anteriormente, com fulcro no art. 12, § 2º, da Lei nº. 10.259... em razão e nos limites da função social do contrato, prevista no arti……

de exceção de incompetência - Inteligência do artigo 112 do Código de Processo Civil - Alegação de que a pretensão... do artigo 219 do Código de Processo Civil c.c inciso V, do artigo 202 do Código …