Artigo 112 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

especial e/ou extraordinário, nos termos do que dispõe o artigo 535 do Código de Processo Civil. Alegações de omissão... no v. acórdão sobre a não aplicação dos artigos 112, 113 e 422 do CC, bem …

e seus consectários, além dos artigos 112 e 113 do atual Código Civil que positivou entendimento doutrinário... em desvantagem exagerada, inteligência dos artigos 6º, V e 51, IV do Código de Defesa …

e seus consectários, além dos artigos 112 e 113 do atual Código Civil que positivou entendimento doutrinário... em desvantagem exagerada, inteligência dos artigos 6º, V e 51, IV do Código de Defesa …

do art. 3º do CC/2002, entretanto, também determina o ordenamento civil pátrio que não correrá a prescrição....) Ademais, quanto à alegada situação precária em que alega o devedor se encontrar, o ar……

, nos termos de seus artigos 6º, V e 51 e seus consectários, além dos artigos 112 e 113 do atual Código Civil que positivou... ou que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada, inteligência dos …

e seus consectários, além dos artigos 112 e 113 do atual Código Civil que positivou entendimento doutrinário e jurisprudencial no... o contrato, proferindo sentença determinativa. Em sendo …

, nos termos do art. 112 da Leinº 8.213/91 e do art. 1.829, I, do Código Civil, necessário que sejamhabilitados... de LAVÍNIACLAUDINEIABALDIN TRESMONDI (CPF nº 712.542.268-34) nos termos do artigo 11……

112 DO CÓDIGO CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. DIMINUIÇÃO DO VALOR DA PENSÃO. IMPOSSIBILIDADE. VIA PROCESSUAL INADEQUADA.... PROCESSO CIVIL. ALIMENTOS. ACORDO HOMOLOGADO EM SEPARAÇÃO JUDICIAL …

ao final, nos termos da Lei nº8541/92, art.46 e Provimento da CGTJT nº01/96 (Súmula 368, inciso II, do C TST... § 9º, do art.28 da Lei nº8212/91 c/c § 9º, do art. 214 do Decreto 3048/99. O cálculo …

. 413 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que proclama: “... Art. 413. A penalidade deve ser reduzida... e violação do art. 5º do Código de Processo Civil. Prosseguiu dizendo que a exceção …