especial e/ou extraordinário, nos termos do que dispõe o artigo 535 do Código de Processo Civil. Alegações de omissão... no v. acórdão sobre a não aplicação dos artigos112, 113 e 422 do CC, bem …
e seus consectários, além dos artigos112 e 113 do atual CódigoCivil que positivou entendimento doutrinário... em desvantagem exagerada, inteligência dos artigos 6º, V e 51, IV do Código de Defesa …
e seus consectários, além dos artigos112 e 113 do atual CódigoCivil que positivou entendimento doutrinário... em desvantagem exagerada, inteligência dos artigos 6º, V e 51, IV do Código de Defesa …
do art. 3º do CC/2002, entretanto, também determina o ordenamento civil pátrio que não correrá a prescrição....) Ademais, quanto à alegada situação precária em que alega o devedor se encontrar, o ar……
, nos termos de seus artigos 6º, V e 51 e seus consectários, além dos artigos112 e 113 do atual CódigoCivil que positivou... ou que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada, inteligência dos …
e seus consectários, além dos artigos112 e 113 do atual CódigoCivil que positivou entendimento doutrinário e jurisprudencial no... o contrato, proferindo sentença determinativa. Em sendo …
, nos termos do art. 112 da Leinº 8.213/91 e do art. 1.829, I, do CódigoCivil, necessário que sejamhabilitados... de LAVÍNIACLAUDINEIABALDIN TRESMONDI (CPF nº 712.542.268-34) nos termos do artigo11……
112 DO CÓDIGOCIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. DIMINUIÇÃO DO VALOR DA PENSÃO. IMPOSSIBILIDADE. VIA PROCESSUAL INADEQUADA.... PROCESSO CIVIL. ALIMENTOS. ACORDO HOMOLOGADO EM SEPARAÇÃO JUDICIAL …
ao final, nos termos da Leinº8541/92, art.46 e Provimento da CGTJT nº01/96 (Súmula 368, inciso II, do C TST... § 9º, do art.28 da Leinº8212/91 c/c § 9º, do art. 214 do Decreto 3048/99. O cálculo …
. 413 da Leinº10.406, de 10 de janeiro de 2002, que proclama: “... Art. 413. A penalidade deve ser reduzida... e violação do art. 5º do Código de Processo Civil. Prosseguiu dizendo que a exceção …