de 2011, por infração ao disposto no Parágrafo Único do art.757 do CódigoCivil c/c arts. 24 e 113 do Decreto-Leinº 73... do art.757 do CódigoCivil c/c arts. 24 e 113 do Decreto-Leinº 73 de …
Federal . Sustentam que o acórdão objurgado violou os art. 104 , art. 107 , art. 110 , art. 393 , e art. 476 do Código... parcialmente reforma com redistribuição da sucumbência." No que tange ao art…
reúne os requisitos legais de existência e validade do negócio jurídico previstos no art. 104, I a III e 107 do Código.... ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento aos termos do Provimento nº 006/2006, de …
anterior à vigência do Novo Código de Processo Civil (Leinº 13.105/2015). II - Trata-se de apelação interposta contra sentença..., formando-se litisconsórcio passivo necessário, nas hipóteses …
na prestação jurisdicional; b) artigos 104, inciso III, 107, 212, incisos II e III, 472 e 1.348, todos do CódigoCivil, e 12... manifestação do ex-síndico. 5. Aplicável, na espécie, os comandos do a……
de forma especial, senão quando a lei expressamente a exigir?, na forma do art. art. 107 do CC. Considerando que o objeto..., do Novo Código de Processo Civil. No mais, o Juiz, como destinatário …
do negócio jurídico previstos no art. 104, I a III e 107 do CódigoCivil, e satisfaz a pretensão e os interesses... 006/2006, de 05/10/2006, da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de …
Civil de 1 973, eis que é anterior à vigência do Novo Código de Processo Civil (Leinº 13.105/2015). II - Trata... do artigo10 do Código de Processo Civil. IV - No caso em tela, não restou …
, por simples manifestação do ex-síndico. 5. Aplicável, na espécie, os comandos do art. 472 do CódigoCivil, que dispõe... legais: a) artigos 489, § 1º, inciso IV, e 1.022, ambos do Código de …
especial, senão quando a lei expressamente a exigir?, na forma do art. art. 107 do CC. Considerando que o objeto..., no prazo estipulado?, conforme determina o art. 23, inciso I, da Lei 8.245/91. …