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Jusbrasil - Tópicos
22 de abril de 2019
Artigo 178 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973
Pg. 990. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 26/10/2018

Nacional da Justiça Federal, na esteira do que a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e o Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais também assim definiram. A chave da

Pg. 6749. Suplemento - Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 05/06/2018

(sessenta) salários mínimos, custas processuais e honorários sucumbenciais. Em tempo, pugnou pela concessão da assistência judiciária gratuita, pleito este deferido logo às fls. 76. Devidamente

Pg. 10595. Suplemento - Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 31/10/2017

Goiânia - 2ª Vara de Família e Sucessões GOIÂNIA 0271780.91.2016.8.09.0175 D E S P A C H O 1. INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos documento que comprove que

Pg. 2574. Suplemento - Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 31/10/2017

Aparecida de Goiânia - 2ª Vara Cível APARECIDA DE GOIÂNIA RUA VERSALES, QD. 03, LT. 08/14, S/N, RESIDENCIAL MARIA LUIZA, CEP - 74980-970, TELEFONE e FAX (062) 3238-5100, 2ª VARA CIVEL - 4º ANDAR -

Pg. 3280. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 31/10/2017

possua advogado, para oferecer resposta, no prazo de 15 dias.Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões.Após, remetam-se os autos à Superior

Pg. 2079. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/10/2017

de 2017, o valor da UFESP passa a ser de R$ 25,07).Comprovado o recolhimento, prossiga-se.Int. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP) Processo 1019651-07.2014.8.26.0003/01 - Cumprimento de

Pg. 2366. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/10/2017

audiência de conciliação para o dia 22 de janeiro de 2017, às 15:00 hs no Cejusc .Cite-se a parte ré para comparecimento. Prazo de defesa correrá da data retro se não obtida a conciliação.Eventual

Pg. 2691. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/10/2017

assim, o prosseguimento do feito.Verifico que este procedimento não foi instruído com a certidão de casamento do falecido, documento essencial para a propositura do feito. Assim, deverá o requerente,

Pg. 2111. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/10/2017

um pronunciamento sem prévia manifestação daquele Órgão ao qual a Constituição da República atribui a defesa dos direitos individuais indisponíveis (art. 127).Ainda, há de se frisar que o próprio

Pg. 2112. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/10/2017

diferimento do recolhimento das custas judiciais, a teor do disposto no art.5º, da Lei 11.608/03.INTIME-SE a parte demandante para que emende a inicial, providenciando a comprovação do recolhimento

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