Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
21 de abril de 2019
Artigo 178 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973
TCU não pode bloquear patrimônio de empresa em recuperação, decide Fachin

O Tribunal de Contas da União não pode tomar decisões que afetem o patrimônio de empresas em recuperação judicial, afirmou o ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal. Para o ministro,

Juíza anula processo que homologou acordo extrajudicial e condena empresa de ônibus ao pagamento de R$ 1,5 milhão a vítimas de acidente na BR-174

A juíza titular do 15º Juizado Especial Cível (15º JEC), Maria do Perpétuo Socorro da Silva Menezes, declarou a nulidade de um processo no qual foi homologado um acordo extrajudicial e condenou uma

Contagem de prazos em dias úteis: dos dias corridos para o descanso e organização na vida profissional e pessoal

Advogados, que experienciaram algumas agruras do Código de Processo Civil de 1973, há um ano, vivenciam as facilidades do novo Código de Processo Civil (CPC), o qual entrou em vigor no dia 18 de

Contagem de prazos em dias úteis: dos dias corridos para o descanso e organização na vida profissional e pessoal

Advogados, que experienciaram algumas agruras do Código de Processo Civil de 1973, há um ano, vivenciam as facilidades do novo Código de Processo Civil (CPC), o qual entrou em vigor no dia 18 de

Advocacia: OAB garante o pleno exercício da profissão

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul vem lutando, desde 2007, para garantir plenamente o exercício profissional. Abaixo, você encontrará algumas conquistas legislativas da

Advocacia: OAB garante o pleno exercício da profissão

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul vem lutando, desde 2007, para garantir plenamente o exercício profissional. Abaixo você encontrará algumas conquistas legislativas da

A contagem de prazo no novo CPC e o Processo Eleitoral

Por Rodrigo Pedreira e Rafael Lobato No último dia 18 de março, entrou em vigor o novo CPC — Lei 13.105 /2015, com diversas mudanças no sistema processual brasileiro. Dentre as alterações, uma das

A contagem de prazo no novo CPC e o processo eleitoral

No último dia 18 de março, entrou em vigor o novo CPC — Lei 13.105/2015, com diversas mudanças no sistema processual brasileiro. Dentre as alterações, uma das mais relevantes para os advogados — em

×