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Jusbrasil - Tópicos
18 de outubro de 2017
Artigo 104 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
Pg. 1407. Suplemento - Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 18/10/2017

Portanto, as premissas descritas nos itens “a”, “b” e “c” acima não merecem prosperar, até porque a hipótese arguida no item “e” (excludente de culpabilidade) já faz presumir que houve o

Pg. 38. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 18/10/2017

RECURSO ESPECIAL CÍVEL Nº 007719/2017(028415-28.2009.8.10.0000) - São Luís Recorrente: Calçados Beira Rio S/A Advogados: Dr.ª Jacqueline do Rocio Varella(OAB/RS47367-B) e Angela M. Raffainer Flores

Pg. 406. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 18/10/2017

Verifica-se que o contrato de compra e venda (ID n. 3629499 – Pág. 2/5), narra em sua cláusula sétima paragrafo único, o compromisso dos alienantes em regularizar área de 16,5742 ha, sendo que, após

Pg. 60. Caderno 4 - Entrância Inicial. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 18/10/2017

"De acordo com as informações dos autos, a Apelante agiu de modo irresponsável, sem tomar as devidas cautelas, ao firmar contrato de mútuo com a Apelada, mediante ato enganoso de terceiro,

Pg. 471. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 18/10/2017

parte, apresentarem no prazo de 5 dias a delimitação consensual das questões de fato e de direito a que se referem os incisos II e IV do art. 357, bem como para especificarem as provas que pretendem

Pg. 472. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 18/10/2017

INCIDENTE DE FALSIDADE. ALEGAÇÃO DE FALSO IDEOLÓGICO. VIA INADEQUADA. EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO INCIDENTAL POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO

Pg. 935. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 18/10/2017

PROCESSO: 0001543-40.2009.8.14.0046 CLASSE: AÇÃODE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR ``INAUDITA ALTERA PARS`` REQUERENTE(S):BANCO VOLKSWAGEN S.A. ADVOGADO(A)(S):JULIANA FRANCO MARQUES

Pg. 160. Jurisdicional - Primeiro Grau. Diário de Justiça do Estado de Alagoas DJAL de 18/10/2017

sendo certo que estão devidamente representados por advogado Sucinto o relatório. Decido.O pedido preenche os requisitos legais. O acordo firmado não macula a ordem pública ou os bons costumes. Não

Pg. 305. Comarcas - Entrância Especial. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso DJMT de 18/10/2017

bancária um negócio que envolve riscos decorrentes da deficiência do próprio sistema operacional, cabe à instituição financeira a prova de que não houve falha na prestação do serviço quando o cliente

Pg. 209. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 17/10/2017

em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, a indisponibilidade de fls. 261/261-verso, somente com relação ao bloqueio realizado na conta em nome da executada no Banco do Brasil, e determino a

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