Publicação do processo nº 1003433-21.2022.8.26.0229 - Disponibilizado em 22/07/2024 - DJSP

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0614/2024 Processo 1003433-21.2022.8.26.0229 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Érika Lombardi - Jmc7…

Publicação do processo nº 1001356-78.2018.8.26.0229 - Disponibilizado em 22/07/2024 - DJSP

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0614/2024 Processo 1001356-78.2018.8.26.0229 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Silvia Gonçalves de Freitas…

Publicação do processo nº 1001331-65.2018.8.26.0229 - Disponibilizado em 22/07/2024 - DJSP

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0614/2024 Processo 1001331-65.2018.8.26.0229 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Silvio Torres Pereira - Jmc7…

Publicação do processo nº 1001174-92.2018.8.26.0229 - Disponibilizado em 22/07/2024 - DJSP

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0614/2024 Processo 1001174-92.2018.8.26.0229 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Jacinta Rodrigues de Oliveira…

Publicação do processo nº 1005643-79.2021.8.26.0229 - Disponibilizado em 22/07/2024 - DJSP

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0614/2024 Processo 1005643-79.2021.8.26.0229 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - André Henrique de Lacerda…

Página 5519 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 19 de Julho de 2024

que não partiu deste Juízo qualquer determinação a este respeito, cabendo à parte requerente proceder administrativamente a retirada de eventuais restrições. Desnecessário o desbloqueio via sistema…
0
0

Página 43 da JURISDICIONAL_SEGUNDO_GRAU do Diário de Justiça do Estado de Alagoas (DJAL) de 19 de Julho de 2024

Recurso Especial interposto por Município de Pão de Açúcar, com fundamento no Art. 105, III, “a”, da Constituição Federal, em face do Acórdão proferido por Câmara Cível deste Tribunal de Justiça de…
0
0

Página 2910 da Seção I do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 19 de Julho de 2024

extintivo do autor/apelante, conforme preconiza o artigo 373, inciso II, do Código de Processo Civil. Portanto, comprovada a ocupação indevida da área, que é inalienável e insuscetível de usucapião…
0
0

Página 2913 da Seção I do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 19 de Julho de 2024

EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DETENÇÃO DE ÁREA PÚBLICA POR PARTICULAR. REQUISITOS COMPROVADOS. INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. SENTENÇA CASSADA. CAUSA MADURA. JULGAMENTO DO MÉRITO.
0
0

Página 540 do Diário de Justiça do Estado de Sergipe (DJSE) de 19 de Julho de 2024

MANIFESTAÇÕES DAS PARTES. TRANSCORRIDO O PRAZO, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA. USUCAPIÃO PROC.: XXXXX NÚMERO ÚNICO: XXXXX-19.2021.8.25.0001 REQUERENTE : DJALMA PEREIRA DA SILVA…
0
0