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Jusbrasil - Tópicos
26 de maio de 2018
Artigo 171 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973
Pg. 2298. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 de 27/10/2017

Fernando Ferrari de Araújo e Antônio Francisco Dias Filho. Acrescentou que não há critérios previamente estabelecidos pelo banco para a quitação de tal verba e extensão dos benefícios. Argumentou

Pg. 185. Jurisdicional - Primeiro Grau. Diário de Justiça do Estado de Alagoas DJAL de 26/10/2017

Mandado de Segurança - Atos Administrativos - IMPETRANTE: Maria das Graças Teixeira Lima - IMPETRADA: Presidente da Câmara de Vereadores de Água Branca/al - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido liminar

Pg. 953. Caderno Jurisdicional das Comarcas. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 26/10/2017

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA - COMARCA DE IMBITUBA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO WELTON RUBENICH ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CAMILA ALEXANDRE DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE

Pg. 11. Seção Judiciária da Paraíba - Edição Judicial. Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 de 26/10/2017

apensado). Além disso, no interrogatório judicial, o próprio acusado FLAVIANO CESAR ALVES DE AZEVEDO afirmou que jamais foi pai de qualquer criança e que não conhece a suposta mãe (35m40s e 41m22s da

Pg. 4. Jurisdicional - Primeiro Grau. Diário de Justiça do Estado de Alagoas DJAL de 25/10/2017

/ Revisão de Contrato - AUTOR: ANTÔNIO GONZAGA DA SILVA - RÉU: Banco Itau Veiculos S.A - SENTENÇAVistos etc.ANTÔNIO GONZAGA DA SILVA, ajuizou, com base na legislação que entendeu pertinente, AÇÃO

Pg. 184. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região TRT-7 de 24/10/2017

ADVOGADO KENNEDY FERREIRA LIMA(OAB: 10914/CE) TERCEIRO MELO DISTRIBUIDORA DE PECAS INTERESSADO LTDA Intimado(s)/Citado(s): - FABIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA - MELO DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA PODER

Pg. 227. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região TRT-7 de 20/10/2017

O reclamante informou na petição inicial que as férias eram pagas mas não usufruídas. Defendeu, dessa forma, que "o pagamento das férias dentro do período concessivo, sem que o empregado, entretanto,

Pg. 234. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região TRT-7 de 20/10/2017

contradição ou obscuridade. Isso posto, afasta-se a declaração de inépcia e, considerando a prescrição do art. 1.013 do CPC, de aplicação subsidiária ao processo do trabalho, decide-se o mérito. O

Pg. 14. Jurisdicional - Primeiro Grau. Diário de Justiça do Estado de Alagoas DJAL de 18/10/2017

autos possui suficiente força probante para nortear e instruir seu entendimento (REsp nº 102303/PE, Rel. Min. Vicente Leal, DJ de 17/05/99).”Na espécie, compulsando-se os autos do presente processo,

Pg. 1295. Superior Tribunal de Justiça STJ de 11/10/2017

(2795) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.173.204 - RJ (2017/0237161-7) RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL AGRAVADO : XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADOS : MAURÍCIO

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