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Jusbrasil - Tópicos
18 de janeiro de 2018
Artigo 170 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 170 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil.

Art. 170. É lícito o uso da taquigrafia, da estenotipia, ou de outro método idôneo, em qualquer juízo ou tribunal. (Redação dada pela Lei nº 8.952, de 13.12.1994)

Pg. 3172. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 27/10/2017

================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/10/2017 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE VARJAO ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC.

Pg. 3173. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 27/10/2017

ADV REQTE : 43058 GO - RODOLFO NUNES FRANCO DESPACHO : DATA DA AUDIENCIA: 18/10/2017 HORARIO: 15:00 AUDIENCIA DE INSTRUC AO E JULGAMENTO PROTOCOLO N 201701529755 ACAO DECLARATORIA DE UNI AO ESTAVEL

Pg. 63. Caderno Judicial - SJRO. Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 de 16/10/2017

compensação dos valores indevidamente recolhidos a título de contribuição previdenciária sobre as importâncias pagas aos empregados da empresa PEMAZAS/A, CNPJ 05.215.132/0011-26, referentes aos

Pg. 114. Caderno Judicial - SJRO. Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 de 11/10/2017

excluir a suspensão de exigibilidade dos créditos tributários de contribuição social patronal incidentes sobre o adicional de 1/3 sobre as férias gozadas de seus empregados, ratificando a apenas no

Andamento do Processo n. 2014.07.1.024461-4 - Cumprimento de Sentenca - 09/10/2017 do TJDF

Nº 2014.07.1.024461-4 - Cumprimento de Sentenca - A: CARLOS ROBERTO CONRADO DE CARVALHO. Adv (s).: DF030860 - Andre Luiz Costa. R: MARIO ROSA DOS SANTOS. Adv (s).: Defensoria Pública do Distrito

Pg. 2076. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 09/10/2017

4ª Vara Cível de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2017 Juíza de Direito: Livia Lourenco Goncalves Diretora de Secretaria: Emilia Carolina Ribeiro Lima Para conhecimento das Partes e

Pg. 2181. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 06/10/2017

penal nos termos do prov. 1492/08 e a apresentar resposta a acusação no prazo de lei, nos termos do artigo 396 do C.P.P.. São Paulo, 19 de setembro de 2017 - ADV: MARIA TEREZA DOS SANTOS (OAB

Inteiro Teor. : 8005002620168120046 MS 0800500-26.2016.8.12.0046

Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul 19 de setembro de 2017 5ª Câmara Cível Apelação - Nº 0800500-26.2016.8.12.0046 - Chapadão do Sul Relator designado: Exmo. Sr. Des. Sideni Soncini

Pg. 233. Judicial I - TRF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 03/10/2017

de Processo Civil de 1973 (art. 1.040, II, do Código de Processo Civilde 2015), tendo emvista o julgamento proferido pelo Superior Tribunalde Justiça no Recurso Especial ...) os índices de correção monetária aplicados violamo art. 170 do CTN e o art. 66 da Lei n.º 8.383/91, bemcomo o direito... espécie, sendo certo ...

Andamento do Processo n. 1.041.108 - Emb.decl. / Recurso Extraordinário / Agravo - 29/09/2017 do STF

de pedir não preenche o requisito do art. 485, inciso V, do Código de Processo Civil, porque o art. 87 da Lei Estadual... do dispositivo tido como violado também prejudica a alegação de erro de fato (art. 485, inciso IX do Código de Processo Civil.... Nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos...

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