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Jusbrasil - Tópicos
29 de abril de 2017
Artigo 170 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 170 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil.

Art. 170. É lícito o uso da taquigrafia, da estenotipia, ou de outro método idôneo, em qualquer juízo ou tribunal. (Redação dada pela Lei nº 8.952, de 13.12.1994)

Pg. 2383. Suplemento - Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 10/04/2017

DESPACHO As petições juntadas no evento nº 24 foram subscritas por advogada sem procuração nos autos. Assim, intime-se a autora para que esclareça a situação, regularizando-a, no prazo de 15 (quinze)

Andamento do Processo n. 0001558-27.2014.403.6004 - 07/04/2017 do TRF-3

0001558-27.2014.403.6004 - MARIA DE FATIMA ALVES (MS011397 - JAYSON FERNANDES NEGRI E MS012732 - JEAN HENRY COSTA DE AZAMBUJA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS (Proc.181- SEMPROCURADOR) os

Andamento do Processo n. 0001638-88.2014.403.6004 - 07/04/2017 do TRF-3

0001638-88.2014.403.6004 - LEILA DE MORAES (MS011397 - JAYSON FERNANDES NEGRI E MS012732 - JEAN HENRY COSTA DE AZAMBUJA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Proc.181- SEMPROCURADOR) os

Pg. 544. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 07/04/2017

os dezesseis dias do mês de março do ano dois mil e dezessete (16/03/2017), às 13h30min, na sala de audiências da 1ª Vara Federal de Corumbá, MS, nesta cidade de Corumbá, MS, sob a presidência do MM.

Pg. 545. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 07/04/2017

os dezesseis dias do mês de março do ano dois mil e dezessete (16/03/2017), às 14h10min, na sala de audiências da 1ª Vara Federal de Corumbá, MS, nesta cidade de Corumbá, MS, sob a presidência do MM.

Andamento do Processo n. 0603541-03.2016.8.04.0015 - Recurso Inominado - 03/04/2017 do TJAM

Processo: 0603541-03.2016.8.04.0015 - Recurso Inominado, de 6º Vara do Juizado Especial Cível. Recorrido : MARCUS DA SILVA E SILVA Advogado : Paulo Cezar Krichana da Silva (8494/AM) Recorrente :

Pg. 197. Judiciário. Diário de Justiça do Estado do Amazonas DJAM de 03/04/2017

dos danos causados a seus clientes, por defeitos decorrentes dos serviços prestados, tratando-se, pois, de responsabilidade objetiva, na precisa exegese do art. 14 da Lei nº 8.078/90. 4. No caso em

Andamento do Processo n. 1009717-76.2015.8.26.0007 - Ação de Exigir Contas - 29/03/2017 do TJSP

Processo 1009717-76.2015.8.26.0007 - Ação de Exigir Contas - Condomínio - Angela Lourenço - João Mariano dos Santos -Iniciados os trabalhos a proposta de conciliação restou infrutífera. Em seguida,

Pg. 3245. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 29/03/2017

Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Agtha Jeaninne Rabeca - Fls. 119: manifeste-se a autora quanto à certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de cinco dias.Fls. 120/121: ciência à

Andamento do Processo n. 1010984-65.2014.8.26.0477 - Procedimento Sumário - 24/03/2017 do TJSP

Processo 1010984-65.2014.8.26.0477 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - MONICA DE LARA BATISTA - OCIAN FOGÕES - TERMO DE AUDIÊNCIA Processo nº:1010984-65.2014.8.26.0477Classe -

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