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Jusbrasil - Tópicos
16 de janeiro de 2018
Artigo 95 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 95 do Código Civil - Lei 10406/02

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.

Art. 95. Apesar de ainda não separados do bem principal, os frutos e produtos podem ser objeto de negócio jurídico.

Andamento do Processo n. 4993-20.2017.8.09.0146 - Revisional de Alimentos - 11/01/2018 do TJGO

, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DECISAO REFORMADA NOS TERMOS DO ART. 334 , 10 , DO CPC , A AUSENCIA DA PARTE NAO PODE SER... SEU PROPRIO SUSTENTO, PRESSUPOSTO EXIGIDO PELO ART. 16 95 , DO CÓDIGO CIVIL , PARA A CONTINUIDADE DA PRESTACAO APOS ATINGI... PODER FAMILIAR, PASSA A SER EMBASADO NA RELACAO DE PARENTESCO, CONFORME...

Andamento do Processo n. 4993-20.2017.8.09.0146 - Revisional de Alimentos - 11/01/2018 do TJGO

, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DECISAO REFORMADA NOS TERMOS DO ART. 334, 10, DO CPC, A AUSENCIA DA PARTE NAO PODE SER CONSIDERADA..., PRESSUPOSTO EXIGIDO PELO ART. 16 95, DO CÓDIGO CIVIL, PARA A CONTINUIDADE DA PRESTACAO APOS ATINGI DA A MAIORIDADE. RECURSO... FAMILIAR, PASSA A SER EMBASADO NA RELACAO DE PARENTESCO, CON...

Pg. 18978. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 11/01/2018

, DEMONSTRANDO SUA INCAPACIDADE EM PROVER SEU PROPRIO SUSTENTO, PRESSUPOSTO EXIGIDO PELO ART. 16 95, DO CODIGO CIVIL, PARA... ARCAR COM AS DESPESAS PROCESSUAIS. NESSE INTERIM, ENTENDO QUE, EMBORA A LEI PREVEJA PRESUNCAO DE VERACIDADE RELATI VA... EM FAVOR DA PESSOA NATURAL QUE REQUEIRA A JUSTICA GRATUITA (AR T. 99, 3, ...

Pg. 18980. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 11/01/2018

SEU PROPRIO SUSTENTO, PRESSUPOSTO EXIGIDO PELO ART. 16 95, DO CODIGO CIVIL, PARA A CONTINUIDADE DA PRESTACAO APOS ATINGI DA A MAIORIDADE... PODER FAMILIAR, PASSA A SER EMBASADO NA RELACAO DE PARENTESCO, CONFORME DISPOE O ARTIGO 1.694, DO CODIGO CIVIL. II..., ENTENDO QUE, EMBORA A LEI PREVEJA PRESUNCAO DE VERACIDADE RE...

Andamento do Processo n. 0000818-50.2014.8.26.0619 - Cumprimento de Sentença - 19/12/2017 do TJSP

para a recomposição do saldo em cadernetas de poupança, conforme, aliás, previsto no artigo 591, do Código Civil.E..., a rigor do artigo 95, do Código de Defesa do Consumidor, entendo que a ausência de menção explícita dos juros remuneratórios... de pedido expresso ou de determinação pela sentença sub judice.Isso porq...

Pg. 4399. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 19/12/2017

em cadernetas de poupança, conforme, aliás, previsto no artigo 591, do Código Civil.E, nesse ínterim, evidencio que, apesar... de a sentença proferida na ação em questão promovida pelo IDEC ter sido genérica, a rigor do artigo 95, do Código de Defesa... pela sentença sub judice.Isso porque, o artigo 407 do Código Civi...

Inteiro Teor. : 20160710180219 DF 0017092-42.2016.8.07.0007

atualizado da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º do Código de Processo Civil. O requerido opôs embargos de declaração.... Segundo a regra do artigo 21, parágrafo único do Código de Processo Civil, se um litigante decair de parte mínima..., conforme se extrai dos artigos 95 e 402, ambos do CC. Nesse cenário, as ...

Inteiro Teor. : ARR 9716820105020255

Corte, modulando os efeitos da declaração de inconstitucionalidade do artigo 23 , § 5º , da Lei 8.036 /1990... estando violado o artigo 23 , § 5º , da Lei 8.036 /90, nem contrariada a Súmula 362 do Tribunal Superior do Trabalho... do artigo 44 , § 1º, da Lei 12.350 , de 20 de dezembro de 2010, que acrescen...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1028772 RS 2016/0321494-1

comum ( art. 66, inc. I do C. Civ), sendo que as estradas são bens públicos ( art. 99 inc. I do C.Civil). O Decreto-Lei n.º... ( art. 99 inc. I do C.Civil). O Decreto-Lei n.º 9.760/46, legislação especial que regulamenta os imóveis da União Federal... do C.Civil diz que as estradas são bens públicos. (...) Foi violado...

Andamento do Processo n. 282667-92.2015.8.09.0071 - Usucapiao - 15/12/2017 do TJGO

ISTA NO ART.95 DO CODIGO CIVIL, QUE ESTABELECE, NAS CAUSAS VERSAN TES SOBRE DIREITO REAL IMOBILIARIO, O FORO DE SITUACAO... ESPECIAL DA PROPRIA USUCAPIAO. VALE RESSALTAR QUE ALEM DO JA MENCIONADO ART. 95 DO CPC/73, O ART. 4 CAPUT, DA LEI N... A QUALQUER OUTRA ACAO AJUIZA DA CONTRA A MASSA FALIDA OU SEU SINDICO (ART. 7...

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