Artigo 93 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.
Art. 93. São pertenças os bens que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro.

Página 9 do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (DOERN) de 25 de Janeiro de 2022

mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). PRAZO: O prazo para execução do objeto será de 15 (quinze) meses, a contar da assinatura da Ordem Inicial de Serviços recebida pela…

Andamento do Processo n. 0050960-78.2021.8.06.0034 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 21/01/2022 do TJCE

ADV: JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 35180/CE), ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 35179A/CE), ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) - Processo 0050960-78.2021.8.06.0034 - Busca e…

Página 513 da Judiciario do Diário de Justiça do Estado do Ceará (DJCE) de 21 de Janeiro de 2022

provas, especificando o tipo de prova e sua consequente finalidade. Caso não haja nenhum requerimento de produção de provas, voltem-me os autos conclusos para sentença. Expedientes necessários. ADV:…

Intimação - Busca E Apreensão - 0009798-42.2015.8.16.0194 - Disponibilizado em 21/01/2022 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0009798-42.2015.8.16.0194 POLO ATIVO BANCO VOLVO (BRASIL) S.A POLO PASSIVO TRANS FM TRANSPORTADORA LTDA ADVOGADO(A/S) GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA | 135127/RJ MAGDA LUIZA RIGODANZO…

Petição - Ação Cesta Básica

Exmo. Sr. Dr. Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos Relator do Processo n° TRT-RO- 5a Turma , nos autos do processo acima epigrafado, em que contende com , vem, por sua advogada infra-assinado, com…

Petição - Ação Cesta Básica

Exmo. Sr. Dr. Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos Relator do Processo n° TRT-RO- 5a Turma , nos autos do processo acima epigrafado, em que contende com , vem, por sua advogada infra-assinado, com…

Andamento do Processo n. 0284163-49.2021.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - 17/01/2022 do TJCE

ADV: ILDA MARA DE CARVALHO ANTUARTE (OAB 34959/CE), ADV: MAURÍCIO TOMAZINI DA SILVA (OAB 36701/SC) -Processo 0284163-49.2021.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato…

Página 197 da Judiciario do Diário de Justiça do Estado do Ceará (DJCE) de 17 de Janeiro de 2022

oferecer resposta em 15 (quinze) dias (CPC 335). Publiquem. ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB 23747A/CE) - Processo 0289633-61.2021.8.06.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação…

Página 38 do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (DOERN) de 15 de Janeiro de 2022

CENTR CAXI Repres Nome: CPF/M RG nº: A MÓVEIS S/A, CNPJ nº. 25.071.568/0001-24, sedi AS DO SUL/RS - CEP 95.059-520. E-mail: licitacao@ entante Legal da Empresa para assinatura do Contrato: Eduardo…

Andamento do Processo n. 0700358-83.2022.8.07.0000 - Agravo de Instrumento - 14/01/2022 do TJDF

N. 0700358-83.2022.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: NELSON DIAS NETO. Adv(s).: MT9993 - LUIS FERNANDO DECANINI. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF46407 - GUSTAVO DIEGO GALVAO FONSECA. Órgão 1ª…