Artigo 92 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.
Art. 92. Principal é o bem que existe sobre si, abstrata ou concretamente; acessório, aquele cuja existência supõe a do principal.

Contestação - TRT04 - Ação Adicional Noturno - Atord - contra Stefanini Consultoria e Assessoria Em Informatica

Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 09a VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE/RS. Processo n.° STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S/A, pessoa jurídica de direito privado,…

Contestação - TRT01 - Ação Horas Extras - Atsum - contra VIA

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA 24a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ. ATOrd n°: VIA S.A. , pessoa jurídica de direito privado regularmente constituída sob as regras do…

Petição Inicial - TRT03 - Ação Trabalhista - Atord - contra Marelli Sistemas Automotivos Industria e Comercio Brasil

EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CONTAGEM- MG. , brasileiro, portador da carteira de identidade sob n o. .620-SSP-MG, CPF: , , residente e domiciliado na , por seus…

Recurso - TRT03 - Ação Hora Extra - Rot - contra Marelli Sistemas Automotivos Industria e Comercio Brasil

EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CONTAGEM- MG. , brasileiro, portador da carteira de identidade sob n o. .620-SSP-MG, CPF: , , residente e domiciliado na , por seus…

Contestação - TRT01 - Ação Adicional Noturno - Atord - contra FOX Latin American Channels do Brasil

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 35a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ. Processo n.° FOX LATIN AMERICAN CHANNELS DO BRASIL LTDA. , já qualificada, representada por seu advogado que esta…

Contestação - TRT01 - Ação Adicional Noturno - Atord - contra Vizinho Gastrobar 01 EIRELI

Fls.: 2 EXMO. SR. DR. JUIZ TITULAR DA 02a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ PROCESSO RT VIZINHO GASTROBAR 01 EIRELI - CNPJ: , nos autos do processo supra referenciado, em que contende com ,…

Contestação - TRT05 - Ação Aviso Prévio - Atsum - contra Transvalente Logistica Limidada, Vallog Transportes e Logística e Ambev

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ 5a VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SALVADOR/BA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA n° AMBEV S/A , empresa de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n° , com sede…

Contestação - TRT05 - Ação Aviso Prévio - Rorsum - contra Transvalente Logistica Limitada, Vallog Transportes e Logistica e Ambev

Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ 5a VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SALVADOR/BA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA n° AMBEV S/A , empresa de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n° ,…

Contestação - TRT01 - Ação Indenizaçao por Dano Moral - Rot - contra Ratinho Transportes e Agenciamento, Infoglobo Comunicacao e Participacoes, Radio Globo Sociedade Anonima e Fundacao Roberto Marinho

Fls.: 2 EXMO. SR. DR. JUIZ DA 44a VARA DO TRABALHO DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO. Processo: INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A , inscrita no CNPJ/MF sob o n.° , sediada na Capital do Estado do…

Contestação - TRT01 - Ação Indenizaçao por Dano Moral - Atord - contra Ratinho Transportes e Agenciamento, Infoglobo Comunicacao e Participacoes, Radio Globo Sociedade Anonima e Fundacao Roberto Marinho

Fls.: 2 EXMO. SR. DR. JUIZ DA 44a VARA DO TRABALHO DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO. Processo: INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A , inscrita no CNPJ/MF sob o n.° , sediada na Capital do Estado do…