Artigo 92 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.
Art. 92. Principal é o bem que existe sobre si, abstrata ou concretamente; acessório, aquele cuja existência supõe a do principal.

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Recurso Ordinário Trabalhista : RO 01023124520175010571 RJ

PODER JUDICIÁRIO PROCESSO nº 0102312-45.2017.5.01.0571 (ROT) RECORRENTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE RECORRIDO: ALAIR SENA REVOREDO RELATOR: VALMIR DE ARAUJO CARVALHO EMENTA EMBARGOS…

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 : ROPS 0011074-53.2020.5.03.0095 MG 0011074-53.2020.5.03.0095

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 03ª REGIAO PROCESSO nº 0011074-53.2020.5.03.0095 (RORSum) RECORRENTE: JESSICA DE FATIMA SILVA RECORRIDO: CENTRAL ATACADO DE…

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Recurso Ordinário Trabalhista : RO 01020408620175010042 RJ

PODER JUDICIÁRIO PROCESSO nº 0102040-86.2017.5.01.0042 (ROT) RECORRENTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE RECORRIDO: EMERSON WAGNER DE SOUZA DOS SANTOS RELATORA: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA…

Página 1170 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 7 de Maio de 2021

e despesas com citação, quando o caso. 2- Sem prejuízo, determino ao(à) autora a correção do cadastro processual para RETIFICAÇÃO dos polos ativo e passivo, excluindo-se Regis Katayanna e outros para…

Página 1181 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 7 de Maio de 2021

e despesas com citação, quando o caso. 2- Sem prejuízo, determino ao(à) autora a correção do cadastro processual para RETIFICAÇÃO dos polos ativo e passivo, excluindo-se Regis Katayanna e outros para…

Página 8528 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 7 de Maio de 2021

"O artigo 7º XXIX da Constituição Federal garante aos empregados ação quanto aos créditos decorrentes da relação de emprego dos últimos 5 anos, contados do ajuizamento da ação (S. 308 do C. TST), até…

Página 1301 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) de 7 de Maio de 2021

que o direito estaria condicionado ao trabalho de determinado número de dias no mês (princípios da proteção e da norma mais favorável). (Id.3255bbd - Pág. 9) FUNDAMENTOS ACRESCIDOS Uma vez…

Página 1305 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) de 7 de Maio de 2021

respaldada pelo depoimento da testemunha Eliatriz Regina Soares da Silva (contratada em janeiro de 2018), que noticiou que no início da vigência do seu contrato de trabalho não era disponibilizado…

Página 4756 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 7 de Maio de 2021

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES RECORRENTE : EDITORA POSITIVO LTDA RECORRENTE : GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA ADVOGADOS : FLÁVIO AUGUSTO DUMONT PRADO - PR025706 ANETE MAIR MACIEL MEDEIROS E…

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário Trabalhista : ROT 0021052-12.2018.5.04.0252

Acórdão: 0021052-12.2018.5.04.0252 (ROT) Redator: FABIANO HOLZ BESERRA Órgão julgador: 1ª Turma Data: 06/05/2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIAO…