Artigo 91 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

; Resolução nº 1.589/2013, art. 18; Provimento Conjunto GP/GCR TRT5 nº 05/2014, artigos 1º, 4º, 5º, 6º, 10, 15, 19, 21... I de forma sistemática com os artigos 89 a 91 do CC/2002 . Impossibilidade …

], conforme art. 2º, § 2º da LINDB [Lei de Introdução das Normas de Direito Brasileiro] c/c artigos 8º , inciso I e 769 da CLT... que interpretar o Inciso I de forma sistemática com os artigos 89 a 9……

. 91 do Código Civil). O Código Civil estabelece que a herança, até a partilha, é indivisível e regular-se-á pelas normas... com o art. 1.997 do Código Civil. Insta frisar que o § 3º do art. 1.793 …

. O art. 319 do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/15) estabelece os elementos essenciais da petição inicial... todos os atos da vida civil e, de acordo com o art. 1771 do Código Civil, …

uma universalidade de direito que, a teor da definição contida no art. 91 do Código Civil, é dotada de valor econômico... de insuficiência de recursos, estabelecida no § 3º do art. 99 do Código de …

, a aplicação do disposto no art. 91, II, "b", do Código Penal (...). (TRF da 3ª Região, ACR n. 0005406-70.2015.4.03.6106, Rel... pode ocorrer quando não mais interessarem ao processo, conforme …

da definição contida no art. 91 do Código Civil , é dotada de valor econômico. Daí porque, embora se admita a concessão... de São Paulo, na forma do art. 7º da Resolução nº 551/2011, que …

do disposto no art. 91, II, "b", do Código Penal (...). (TRF da 3ª Região, ACR n. 0005406-70.2015.4.03.6106, Rel. Des... ocorrer quando não mais interessarem ao processo, conforme preceitua o art. …

uma universalidade de direito que, a teor da definição contida no art. 91 do Código Civil, é dotada de valor econômico. Daí... de recursos, estabelecida no § 3º do art. 99 do Código de Processo Civi……

uma universalidade de direito que, a teor da definição contida no art. 91 do Código Civil, é dotada de valor econômico... de insuficiência de recursos, estabelecida no § 3º do art. 99 do Código de …