Artigo 91 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.
Art. 91. Constitui universalidade de direito o complexo de relações jurídicas, de uma pessoa, dotadas de valor econômico.

Teoria da Empresa

A origem do direito empresarial se dá na Idade Média, por volta de 1808 na França com o Código Comercial Francês, o qual tratava a respeito dos Atos de Comércio. Sobre esse tema vale destacar o que…
2
0

Herança digital

RESUMO A herança digital não é uma novidade no mundo do fato, vivemos em um mundo cada vez mais moderno, com prioridade em otimização do tempo e essa otimização é feita com ajuda da tecnologia, seja…
12
2

Regime político dos bens no código civil

As relações jurídicas são estabelecidas entre centros de interesses que têm por objetivo bens jurídicos. Em definição eficiente, o art. 810 do Código Civil italiano considera bens ´´ as coisas que…
2
0
Erick Sugimoto, Bacharel em Direito
há 3 anos

Direito sucessório: Pincelada nos conceitos de herança e herdeiro

Neste texto, você encontrará os seguintes tópicos: O que é direito sucessório? Existem Dois fundamentos que qualificam o Direito sucessório O que são herdeiros necessários dentro do Direito…
5
0

Herança Digital

A SUCESSÃO LEGÍTIMA DA HERANÇA DIGITAL E A POSSIBILIDADE DA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO DE CUJUS ELISABETH ARAÚJO SILVA [1] Resumo: O avanço tecnológico e o acúmulo de bens em ambientes…
2
0

Herança

Ana Caroline Oliveira Natalia Ferreira SUMÁRIO: 1. CONCEITO DE DIREITO SUCESSÓRIO. 1.1 HERANÇA. 1.2 INVENTÁRIO. 1.3 INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL. 1.4 INVENTÁRIO JUDICIAL. 2.PRINCÍPIOS. 3. REFERÊNCIAS…
1
3

A imunidade recíproca do ICMS

I – RESUMO Este artigo pretende trazer o tema da possibilidade de reconhecimento da imunidade recíproca de tributos indiretos, em bens e serviços adquiridos por qualquer dos entes da Federação. O que…
0
0

Herança Digital

Herança é o conjunto de bens, direitos e obrigações deixado pelo de cujus. Para a doutrina é tudo o que compõe o patrimônio de uma pessoa, como explica a ilustríssima Professora Maria Helena Diniz…
2
0
NR Souza Lima
há 4 anos

Composse decorrente da herança.

Quando há o falecimento de uma pessoa possuidora de bens um princípio que sempre deverá ser aplicado é o da “Saisine” que está previsto no artigo 1.784 do Código Civil/2002. O princípio da saisine…
2
0

Composse decorrente da herança.

Quando há o falecimento de uma pessoa possuidora de bens um princípio que sempre deverá ser aplicado é o da “Saisine” que está previsto no artigo 1.784 do Código Civil/2002. O princípio da saisine…
2
0