Artigo 91 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.
Art. 91. Constitui universalidade de direito o complexo de relações jurídicas, de uma pessoa, dotadas de valor econômico.

2.6.1.Técnica de Agilização do Julgamento do Mérito - 2.6.Improcedência Liminar do Pedido - Curso de Processo Civil Completo

Sumário: 2.1.Conceito e funções 2.2.Requisitos da petição inicial 2.2.1.Requisitos intrínsecos 2.2.1.1.O juízo a que é dirigida 2.2.1.2.Os nomes, os prenomes, o estado civil, a existência de união…
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Art. 1.784 - Capítulo I. Disposições Gerais - Código Civil Comentado

LIVRO - V DO DIREITO DAS SUCESSÕES TÍTULO I DA SUCESSÃO EM GERAL Capítulo I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1.784. Aberta a sucessão, a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros legítimos e…
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Art. 1.791 - Capítulo II. Da Herança e de Sua Administração - Código Civil Comentado

Capítulo II DA HERANÇA E DE SUA ADMINISTRAÇÃO Art. 1.791. A herança defere-se como um todo unitário, ainda que vários sejam os herdeiros. Parágrafo único. Até a partilha, o direito dos coerdeiros,…
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Art. 1.390 - Capítulo I. Disposições Gerais - Código Civil Comentado

TÍTULO VI DO USUFRUTO Capítulo I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1.390. O usufruto pode recair em um ou mais bens, móveis ou imóveis, em um patrimônio inteiro, ou parte deste, abrangendo-lhe, no todo ou em…
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Art. 1.400 - Capítulo III. Dos Deveres do Usufrutuário - Código Civil Comentado

Capítulo III DOS DEVERES DO USUFRUTUÁRIO Art. 1.400. O usufrutuário, antes de assumir o usufruto, inventariará, à sua custa, os bens que receber, determinando o estado em que se acham, e dará caução,…
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Art. 1.784 - Capítulo I. Disposições Gerais - Código Civil Comentado - Ed. 2021

LIVRO - V DO DIREITO DAS SUCESSÕES TÍTULO I DA SUCESSÃO EM GERAL Capítulo I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1.784. Aberta a sucessão, a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros legítimos e…
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Art. 1143 - Livro II do Direito de Empresa - Direito de Empresa - Ed. 2019

Art. 1.143. Pode o estabelecimento ser objeto unitário de direitos e de negócios jurídicos, translativos ou constitutivos, que sejam compatíveis com a sua natureza. COMENTÁRIOS 641. Natureza jurídica…
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Art. 1.791 - Capítulo II. Da Herança e de Sua Administração - Código Civil Comentado - Ed. 2021

Capítulo II DA HERANÇA E DE SUA ADMINISTRAÇÃO Art. 1.791. A herança defere-se como um todo unitário, ainda que vários sejam os herdeiros. Parágrafo único. Até a partilha, o direito dos coerdeiros,…
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Art. 1.390 - Capítulo I. Disposições Gerais - Código Civil Comentado - Ed. 2021

TÍTULO VI DO USUFRUTO Capítulo I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1.390. O usufruto pode recair em um ou mais bens, móveis ou imóveis, em um patrimônio inteiro, ou parte deste, abrangendo-lhe, no todo ou em…
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Art. 1.400 - Capítulo III. Dos Deveres do Usufrutuário - Código Civil Comentado - Ed. 2021

Capítulo III DOS DEVERES DO USUFRUTUÁRIO Art. 1.400. O usufrutuário, antes de assumir o usufruto, inventariará, à sua custa, os bens que receber, determinando o estado em que se acham, e dará caução,…
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