Artigo 91 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.
Art. 91. Constitui universalidade de direito o complexo de relações jurídicas, de uma pessoa, dotadas de valor econômico.

Ação correção FGTS

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA __VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE _______________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE…
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Ana Paula Gomes, Advogado
há 3 anos

Modelo de Petição Completa - Inicial FGTS

Atualização das Planilhas Indicamos a melhor planilha, elaborada pela Justiça Federal do Rio Grande do Sul, acesse pelo link abaixo, mensalmente atualizada: https://www2.jfrs.jus.br/fgts-net/…
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[MODELO] - Petição Inicial - Correção do FGTS - 1999 à 2013 c/c Antecipação de Tutela

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO À ...ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DE .../.... (NOME E QUALIFICAÇÃO DO AUTOR) ..., por seu advogado que esta subscreve, consoante…
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O Segredo dos Advogados de Sucesso

CLIC AQUI! NOVA CORREÇÃO FGTS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ----------- – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE -------- QUALIFICAÇÃO…
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Fernando Chagas, Advogado
há 3 anos

Modelo Inicial Correção Fgts TR

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ----------- – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE -------- QUALIFICAÇÃO CLIENTE , vem perante Vossa…
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Ação Ordinária de Correção dos Saldos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DE UMA DAS VARAS FEDERAIS DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA CIRCUNSCRIÇÃO DE XXXXXXXXXX/SP. NOME , brasileira, estado civil, profissão,…
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Carlos Ronaldo, Bacharel em Direito
há 4 anos

herança digital e sua aplicabilidade no Direito das sucessões.

1. INTRODUÇÃO O uso dos mais diversos instrumentos tecnológicos vem acarretando significativas mudanças no modo de interação entre as pessoas. A criação da internet, dos celulares e a modernização…
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Ação Ordinária de Correção dos Saldos do FGTS com Pedido de Tutela Antecipada

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DA SUBSEÇÃO DE XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX (10 Linhas) QUALIFICAÇÃO COMPLETA DO(s) CLIENTE(s) , por seu advogado que esta subscreve, vem…
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Ualisson Santos, Advogado
há 5 anos

Petição inicial - com alterações

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RECIFE - PE xxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, solteiro, xxxxxxx, portador do RG nº. XXXXXXXX SDS/PE, inscrito no CPF/MF nº.
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Claudio Filho, Advogado
há 5 anos

Ação Judicial Para Correção dos Saldos do FGTS

EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DO ESTADO DE GOIÁS EMENTA: CORREÇÃO DOS SALDOS DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS). CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA FILHO ,…
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