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25 de julho de 2017
Artigo 89 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 89 do Código Civil - Lei 10406/02

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.

Art. 89. São singulares os bens que, embora reunidos, se consideram de per si, independentemente dos demais.

Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 70074472986 RS

@ (PROCESSO ELETRÔNICO) MCB Nº 70074472986 (Nº CNJ: 0211413-26.2017.8.21.7000) 2017/Cível AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. EMENDA DA INICIAL. DECISÃO QUE NÃO INTEGRA O ROL TAXATIVO DO

Pg. 2. Judiciário - Interior. Diário de Justiça do Estado do Amazonas DJAM de 04/07/2017

de Processo Civil ( ii ), ciente, ainda, que por Decisão deste Juízo de 13.01.2010 (ev.1.1), foi deferido alimentos provisórios no valor de um (01) salário mínimo, em favor do requerente.. E, para

Andamento do Processo n. 0002577-85.2017.8.21.0036 - 30/06/2017 do TJRS

036/1.17.0001204-4 (CNJ 0002577-85.2017.8.21.0036) -BANCO BRADESCO S.A. (PP. ELÓI CONTINI 35912/RS E TADEU CERBARO 38459/RS) X MANTOVANI BATISTA TERRAPLANAGEM LTDA- ME (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

Pg. 430. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 30/06/2017

036/1.17.0001209-5 (CNJ 0002583-92.2017.8.21.0036) -ODAIR DOS SANTOS BORDIGNON (PP. ELIZANE VEIGA 57939/RS E JULIANA WERBERICH 58267/RS) X MAPFRE SEGURADORA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). (...) DE

Inteiro Teor. Recurso Eleitoral: RE 26381 DOIS IRMÃOS DO BURITI - MS

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul ACÓRDÀO RECURSO ELEITORAL N.° 263-81.2016.6.12.0049 - CLASSE 30.a Origem: Dois Irmãos do Buriti (.a49 Zona Eleitoral - Anastácio) Recorrente:

Pg. 3. Judiciário - Interior. Diário de Justiça do Estado do Amazonas DJAM de 13/06/2017

pedido de interdição e curatela em relação à RONIZIA SANTOS FRANÇA, também qualificado, aduzindo que são os pais da interditanda. Em audiência de oitiva da interditanda, verificou que a mesma

Pg. 280. Diário de Justiça do Estado do Piauí DJPI de 12/06/2017

Requerido: CARLA CARINA DE MOURA Advogado(s): ANTE O EXPOSTO, consubstanciado no que consta nos autos e com suporte nos arts. 1.768, 1.772 do Código Civil com a nova redação dada pela lei n.

Pg. 3. Judiciário - Interior. Diário de Justiça do Estado do Amazonas DJAM de 08/06/2017

Ministério Público. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra se. Boca do Acre, 27 de Abril de 2017. -JOANA DOS SANTOS MEIRELLES -Juíza de Direito Classe Processual: Interdição Assunto Principal:

Andamento do Processo n. 0000288-70.2014.8.18.0101 - 07/06/2017 do TJPI

Processo nº 0000288-70.2014.8.18.0101 Classe: Interdição Interditante: JOÃO VIRGÍLIO DA SILVA Advogado (s): JUAREZ PAIVA RIBEIRO NETO (OAB/PIAUÍ Nº 9729) Interditando: VIRGÍLIO JOÃO DA SILVA Advogado

Pg. 379. Diário de Justiça do Estado do Piauí DJPI de 07/06/2017

3ª Publicação Processo nº 0000288-70.2014.8.18.0101 Classe: Interdição Interditante: JOÃO VIRGÍLIO DA SILVA Advogado(s): JUAREZ PAIVA RIBEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9729) Interditando: VIRGÍLIO JOÃO DA

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