Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
22 de janeiro de 2018
Artigo 89 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 89 do Código Civil - Lei 10406/02

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.

Art. 89. São singulares os bens que, embora reunidos, se consideram de per si, independentemente dos demais.

Andamento do Processo n. 245143-44.2005.8.09.0093 - Execucao Fiscal - 19/01/2018 do TJGO

769.152/RS, REL. MINISTRO JOAO OTAV IO DE NORONHA, JULGADO EM 24/10/2006) (GRIFEI). TODAVIA, O ART. 1 89 DO CC PRECONIZA... RESP 1086160/RS , REL. MINISTRO JORGE MUSSI, JULGADO EM 10/02/2009). II - PRESCRI CAO PARA FINS DE REDIRECIONAMENTO... OU ADMINISTRADOR DA EMPRESA. E, DE ACORDO COM O CODIGO CIVIL, SEM PRETENSAO ...

Pg. 1177. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 19/01/2018

E O EXCESSO A EXECUÇÃO (5 TURMA, AGRG NO RESP 1086160/RS , REL. MINISTRO JORGE MUSSI, JULGADO EM 10/02/2009). II...). TODAVIA, O ART. 1 89 DO CC PRECONIZA QUE QUANDO HA VIOLACAO DE UM DIREITO NASCE PAR A O TITULAR UMA PRETENSAO..., NAO TEM PRETENSA O CONTRA O GERENTE OU ADMINISTRADOR DA EMPRESA. E, DE ACORDO COM O CÓD...

Pg. 135. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 15/01/2018

valor devido a título de perdas e danos. Aplicação do princípio da reparação integral, consagrado nos artigos 89, 395 e 404 do Código Civil de 2002. Confira-se:... de tempo especial, fazendo jus, portanto, à aposentadoria especial, na forma do art. 57, caput, da Lei . 8.213/91... por não influenciar diretamente na r...

Andamento do Processo n. 00145640220148140301 - 12/12/2017 do TJPA

, sendo o caso de aplicação do disposto no artigo 313, inciso V, do Código de Processo Civil de 2015. 5. Ademais, compete... da união estável em casamento, o art. 89 da Lei n9 9.278/1996 se reporte, tão somente, à formulação do respectivo... PROCEDENTE. 1. De acordo com o Código de Processo Civil, reputam-se conexas du...

Pg. 486. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 12/12/2017

realizado na espécie, nos termos do art. 15, inciso I, da Lei Complementar ní 14/91 (Código de Divisão e Organização... PÚBLICO.' COMPETÊNCIA DA VARA DE FAMÍLIA. 1. Malgrado, para o fim de conversão da união estável em casamento, o art. 89... da Lei n9 9.278/1996 se reporte, tão somente, à formulação do respectivo req...

Pg. 10. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 28/11/2017

/SEED e nos termos do art. 162, I, art.157 c/c art. 4º, VI, ‘a’, todos da Lei Estadual n.º 15.608/07, AUTORIZO..., nos com base no disposto no inc. III do art. 37 da Constituição Federal, do art. 31 da LC n.º 26/1985 e do art. 89..., as disposições da Lei Federal n.º 13.019/2014, do Decreto n.º 3.513/2016 da Lei Federa...

Andamento do Processo n. 258510-48.2017.8.09.0083 - Regulamentação de Visitas - 24/11/2017 do TJGO

DE VISITAS, NOS TERMOS DO ART 1 5 89 DO CC E O DEVER DE SUPERVISIONAR OS INTERESSES DA FILHA, ART 1 5 83, 5 DO CC O RISCO... 334, 10 DO CPC/15), SOB PENA DE MULTA, NAO SE ADMITIN DO A JUNTADA POSTERIOR INTIME-SE A PARTE AUTORA VIA D O (ART 33 4..., PRO VISOR IAMENTE, DAS 9H DE SABADO ATE 20H DO DOMINGO DESIGNO AUDIEN ...

Pg. 1700. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 24/11/2017

DO ART 1 5 89 DO CC E O DEVER DE SUPERVISIONAR OS INTERESSES DA FILHA, ART 1 5 83, 5 DO CC O RISCO DE DANO E EVIDENTE..., DA INTERNAçãO DO INTERDITANDO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA M ANIFESTAR NOS TERMOS DA DECISãO DE FLS. 38/39, EM 10 DIAS... PE RTINENTE, NO PRAZO DE 10 DIAS, DIANTE DA PETIçãO E DOCUMENTOS DE FLS. ...

Andamento do Processo n. 8000234-71.2017.8.05.0182 - Procedimento Sumário - 16/11/2017 do TJBA

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA VIÇOSA INTIMAÇÃO 8000234-71.2017.8.05.0182 Procedimento Sumário Jurisdição: Nova Viçosa

Pg. 367. Caderno 4 - Entrância Inicial. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 16/11/2017

Advogado: Romildo Sousa Machado (OAB:0035280/BA) Autor: M. D. S. B. Advogado: Romildo Sousa Machado (OAB:0035280/BA) Advogado: Livia Christina Torres De Azevedo Marily Kiepper (OAB:0028322/BA) Réu:

×