Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
30 de abril de 2017
Artigo 165 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 165 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Art. 165. As sentenças e acórdãos serão proferidos com observância do disposto no art. 458; as demais decisões serão fundamentadas, ainda que de modo conciso.

Pg. 6780. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 28/04/2017

os pedidos, recorre a reclamante, tempestivamente. A recorrente, através do Recurso Ordinário (ID. 0b74db9), argui a preliminar de nulidade do julgado por cerceamento de defesa e nulidade do laudo

Pg. 6786. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 28/04/2017

RELATÓRIO Inconformada com a r. sentença (ID. d74168b), proferida pela Exma. Juíza do Trabalho Carolina Teixeira Corsini , que rejeitou os pedidos, recorre a reclamante, tempestivamente. A

Andamento do Processo n. 1002034-63.2017.8.26.0606 - Procedimento Comum - 28/04/2017 do TJSP

Processo 1002034-63.2017.8.26.0606 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Ivanize Regina Espezio - CCB Brasil S/A - Vistos.Defiro a gratuidade processual a autora. Anote-se.Deixo de

Andamento do Processo n. 1007965-81.2016.8.26.0606 - Procedimento Comum - 28/04/2017 do TJSP

Processo 1007965-81.2016.8.26.0606 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Leone Cordeiro da Silva - - Francimeire Rodrigues Bernardes - Márcio Arboleya - - Marcos Bruschi - - Cristiane -

Andamento do Processo n. 1002721-40.2017.8.26.0606 - Procedimento Comum - 28/04/2017 do TJSP

Processo 1002721-40.2017.8.26.0606 - Procedimento Comum - Guarda - C.R.L.A. - - D.R.A. - Os autores são pais da ré (fl. 15) e há indícios de que ela agrediu (fls. 17/18) ou não impediu agressões no

Andamento do Processo n. 1001467-13.2017.8.26.0483 - Procedimento Comum - 28/04/2017 do TJSP

Processo 1001467-13.2017.8.26.0483 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - Aparecido Leite de Carvalho - 1 . Defiro os benefícios da justiça gratuita. Tarjem-se os autos.2. É inolvidável que um dos

Andamento do Processo n. 1001528-68.2017.8.26.0483 - Procedimento Comum - 28/04/2017 do TJSP

Processo 1001528-68.2017.8.26.0483 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Edna Suely de Oliveira Garcia - 1. Defiro a gratuidade processual à parte autora. Anote-se. Inclua-se tarja

Andamento do Processo n. 1001313-92.2017.8.26.0483 - Procedimento Comum - 28/04/2017 do TJSP

Processo 1001313-92.2017.8.26.0483 - Procedimento Comum - Previdência privada - Samara Paula da Silva - 1-É inolvidável que um dos principais motes do CPC atual (Lei 13.105/15) foi a celeridade

Pg. 3383. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 28/04/2017

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO GABRIEL MEDEIROS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELY GODOY CIABATTARI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0489/2017 Processo 0003301-39.2015.8.26.0483 -

Pg. 3384. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 28/04/2017

do Brasil S/A - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal: CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 483.2017/003757-1, dirigi-me ao

×