Artigo 165 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .
Art. 165. As sentenças e acórdãos serão proferidos com observância do disposto no art. 458; as demais decisões serão fundamentadas, ainda que de modo conciso.

Petição - Ação Multa de 40% do Fgts

EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) FEDERAL DA MM. 8a VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - RS. → Autos n.° A MASSA FALIDA DAS EMPRESAS LA PLAYA PRODUTORA DE EVENTOS LTDA. e MEAT CLUB DESIGN LTDA. , através…

Petição - Ação Adicional de Periculosidade

Á PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16a REGIÃO Processo n° , já qualificada nos autos eletrônicos do processo, vem, respeitosamente , à presença desse Egrégio Tribunal, por meio de seus…

Intimação - Recurso Inominado Cível - 0808724-06.2020.8.10.0001 - Disponibilizado em 08/12/2021 - TJMA

NÚMERO ÚNICO: 0808724-06.2020.8.10.0001 POLO ATIVO MARIA DA CONCEICAO CUNHA CAVALCANTE ADVOGADO(A/S) MARCO AURELIO SOUSA ROCHA | 15873/MA LUIZ GOMES DE SOUZA NETO | 15442/MA THALYTTA LINDOSO BARBOSA…

Intimação - Procedimento Comum Cível - 0014997-71.2017.8.16.0001 - Disponibilizado em 08/12/2021 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0014997-71.2017.8.16.0001 POLO ATIVO INES DELMONICO IVAN CARLOS DELMONICO POLO PASSIVO HAMILTON KULIK ADVOGADO(A/S) EVANDRO FREZATTO | 54891/PR RODRIGO DE FREITAS PACHECO | 52465/PR…

Intimação do processo N. 08035277020208100001 - 08/12/2021 - TJMA

NÚMERO ÚNICO: 0803527-70.2020.8.10.0001 POLO ATIVO JANAINA MARIA FERREIRA BORGES ADVOGADO(A/S) OSMAR DE OLIVEIRA NERES JUNIOR | 7550/MA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO…

Intimação - Apelação Cível - 0800395-60.2020.8.10.0112 - Disponibilizado em 08/12/2021 - TJMA

NÚMERO ÚNICO: 0800395-60.2020.8.10.0112 POLO PASSIVO BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A/S) WILSON SALES BELCHIOR | 11099/MA GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA | 8105/MA ESTEFANIO SOUZA CASTRO | 9798/MA…

Intimação - Apelação Cível - 0000282-69.2016.8.10.0116 - Disponibilizado em 08/12/2021 - TJMA

NÚMERO ÚNICO: 0000282-69.2016.8.10.0116 POLO ATIVO BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO(A/S) MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA | 12883/MA EDINEY VAZ CONCEICAO | 13343/MA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL…

Intimação - Apelação Cível - 0000686-31.2017.8.10.0102 - Disponibilizado em 08/12/2021 - TJMA

NÚMERO ÚNICO: 0000686-31.2017.8.10.0102 POLO PASSIVO BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(A/S) WILSON SALES BELCHIOR | 11099/MA WLISSES PEREIRA SOUSA | 5697/MA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO…

Intimação - Apelação Cível - 0800918-15.2020.8.10.0034 - Disponibilizado em 08/12/2021 - TJMA

NÚMERO ÚNICO: 0800918-15.2020.8.10.0034 POLO PASSIVO BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(A/S) WILSON SALES BELCHIOR | 11099/MA LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA | 14458/CE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL…

Intimação - Apelação / Remessa Necessária - 0803807-54.2020.8.10.0029 - Disponibilizado em 08/12/2021 - TJMA

NÚMERO ÚNICO: 0803807-54.2020.8.10.0029 POLO PASSIVO BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A/S) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA | 19142/MA MAURICIO CEDENIR DE LIMA | 5142/PI ALEXANDRE MAGNO FERREIRA DO NASCIMENTO…