Artigo 85 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.
Art. 85. São fungíveis os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.

Petição - Ação Direito do Consumidor

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR (A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA 19a VARA FEDERAL CÍVEL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO- TRF 03a REGIÃO/SP Processo n° CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por seus advogados, nos…

Petição Inicial - Ação Fgts

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO TRABALHO DA VARA FEDERAL DO TRABALHO DE OEIRAS - ESTADO DO PIAUÍ. TRT22. SÚMULA 29. "LEI MUNICIPAL. INSTITUIÇÃO DE REGIME JURÍDICO ÚNICO. PUBLICAÇÃO EM…

Petição Inicial - Ação Fgts

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO TRABALHO DA VARA FEDERAL DO TRABALHO DE OEIRAS - ESTADO DO PIAUÍ. TRT22. SÚMULA 29. "LEI MUNICIPAL. INSTITUIÇÃO DE REGIME JURÍDICO ÚNICO. PUBLICAÇÃO EM…

Petição Inicial - Ação Indenização por Dano Moral contra Banco Bradesco e Banco Honda S

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ITAOCARA - RIO DE JANEIRO. , brasileira, , do lar, portadora da Carteira de Identidade n° , emitida por IFP/RJ, inscrita no…

Andamento do Processo n. 0001680-68.2017.8.08.0020 AÇÃO - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa requerente - 24/09/2021 do TJES

EDITAL DE INTERDIÇÃO Nº DO PROCESSO: 0001680-68.2017.8.08.0020 AÇÃO : 1122 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa Requerente: MARGARETH OLLA CORREAInterditando(a): LUIZ CARLOS OLA MM. Juiz (a) de…

Andamento do Processo n. 0806278-21.2021.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - 24/09/2021 do TJAL

Agravo de Instrumento n.º 0806278-21.2021.8.02.0000 Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução 3ª Câmara Cível Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Revisor: Revisor do processo ‘’não…

Página 200 da Jurisdicional e Administrativo do Diário de Justiça do Estado de Alagoas (DJAL) de 24 de Setembro de 2021

primeiro grau, quando da sentença, julgou procedente a pretensão autoral, nos seguintes termos: III - DA CONCLUSÃO Em face dos fundamentos acima expostos, JULGO PROCEDENTES os pedidos articulados,…

Intimação - Procedimento Comum Cível - 0002075-86.2020.8.25.0083 - Disponibilizado em 24/09/2021 - TJSE

NÚMERO ÚNICO: 0002075-86.2020.8.25.0083 POLO ATIVO CLÁUDIA BARBOSA DOS SANTOS POLO PASSIVO LINDINALVA BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO(A/S) ROSANA DE ASSIS MARTINS | 3081/SE FABIO SILVA RAMOS | 3011/SE…

Intimação - Procedimento Comum Cível - 0004086-95.2020.8.16.0194 - Disponibilizado em 24/09/2021 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0004086-95.2020.8.16.0194 POLO ATIVO SOCIEDADE DE GINáSTICA DE PORTO ALEGRE 1867 - SOGIPA POLO PASSIVO COPEL COMERCIALIZAçãO S/A ADVOGADO(A/S) SIMONE SIMON | 55055/RS BRUNO FELIPE LECK…

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1861889 PI 2019/0327657-4

RECURSO ESPECIAL Nº 1861889 - PI (2019/0327657-4) DECISAO Trata-se de recurso especial interposto pelo INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTAO DO PIAUÍ - EMATER/PI e OUTRO, com …