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Jusbrasil - Tópicos
20 de setembro de 2017
Artigo 85 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 85 do Código Civil - Lei 10406/02

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.

Art. 85. São fungíveis os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.

Andamento do Processo n. 2017/0128780-1 - Edcl / Agravo / Recurso Especial - 20/09/2017 do STJ

(1690) EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.111.608 - RS (2017/0128780-1) RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES EMBARGANTE : RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS : FABIANA CARLA

Andamento do Processo n. 2017/0128780-1 - Edcl / Agravo / Recurso Especial - 20/09/2017 do STJ

(1691) EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.111.608 - RS (2017/0128780-1) RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES EMBARGANTE : RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS : FABIANA CARLA

Andamento do Processo n. 2017/0135536-6 - Edcl / Agravo / Recurso Especial - 20/09/2017 do STJ

(1692) EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.115.698 - RS (2017/0135536-6) RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES EMBARGANTE : RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS : FABIANA CARLA

Andamento do Processo n. 2017/0153844-6 - Edcl / Agravo / Recurso Especial - 20/09/2017 do STJ

(1700) EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.125.720 - RS (2017/0153844-6) RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES EMBARGANTE : RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS : FABIANA CARLA

Andamento do Processo n. 2017/0154637-1 - Edcl / Agravo / Recurso Especial - 20/09/2017 do STJ

(1701) EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.126.108 - RS (2017/0154637-1) RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES EMBARGANTE : RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS : FABIANA CARLA

Andamento do Processo n. 1004741-84.2015.8.26.0602 - Embargos à Execução - 20/09/2017 do TJSP

Processo 1004741-84.2015.8.26.0602 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Claudinei Cesar Matielli - - Maryanna Cristina Rocha Lima de

Pg. 2103. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 20/09/2017

voltado à fixação da curatela de I. de O., iniciado por F.V.de O.S De acordo com as alegações expendidas na petição inicial, o requerido é portador de Acidente Vascular Cerebral e sequelas

Pg. 2518. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 20/09/2017

do andamento do processo. - ADV: JÉSSICA MENDES BELISÁRIO DA SILVA (OAB 379159/SP) Processo 1000194-34.2016.8.26.0127 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Busca e Apreensão - Itapeva VII

Pg. 2617. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 20/09/2017

mínimos nacionais, nos moldes do artigo 14, parágrafo 1º da Lei nº 12.016/2009.P.R.I.Sorocaba, 14 de setembro de 2017. Alexandre Dartanhan de Mello GuerraJuiz de Direito Titular - ADV: CLAUDIO

Pg. 3036. Superior Tribunal de Justiça STJ de 20/09/2017

sobre o valor da condenação, levando-se em consideração o trabalho adicional imposto ao advogado da parte recorrida, em virtude da interposição deste recurso, respeitados os limites estabelecidos nos

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