Artigo 82 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.
Art. 82. São móveis os bens suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia, sem alteração da substância ou da destinação econômico-social.

Petição - Ação Horas Extras de Atento Brasil

Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA 9 a VARA DO TRABALHO DE NATAL Processo n.° ATENTO BRASIL S/A, por seus advogados infrafirmados, nos autos da reclamação que lhe move , por…

Petição - Ação Horas In Itinere

Fls.: 2 EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) PRESIDENTE DA DO TRABALHO DE CONGONHAS - MG. Processo: -2017 -54.2016.5.03. -54.2016.5.03.0054 Reclamante: Reclamadas: GERDAU AÇOMINAS S.A O reclamante, acima…

Intimação - Cumprimento De Sentença - 0001807-76.2012.8.16.0046 - Disponibilizado em 07/12/2021 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0001807-76.2012.8.16.0046 POLO ATIVO EDMILSON TEIXEIRA POLO PASSIVO RAFAEL DE ARAUJO GERALDO ADVOGADO(A/S) CELSO JOSÉ DA SILVA | 22268/PR PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE…

Petição - Ação Horas In Itinere

Fls.: 2 EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) PRESIDENTE DA DO TRABALHO DE CONGONHAS - MG. Processo: -2017 -54.2016.5.03. -54.2016.5.03.0054 Reclamante: Reclamadas: GERDAU AÇOMINAS S.A O reclamante, acima…

Petição - Ação Interpretação / Revisão de Contrato contra Banco do Brasil

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 17a VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR/BA. PROCESSO N°. , devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado, constituído…

Petição - Ação Despedida / Dispensa Imotivada

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE BOM JESUS- PI Ref. ao processo n° MUNICÍPIO DE GILBUES- ESTADO DO PIAUÍ , devidamente qualificado nos autos em…

Petição - Ação Despedida / Dispensa Imotivada

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA VARA ÚNICA DO TRABALHO DE BOM JESUS- PI Ref. ao Proc. n° Ação: Reclamação Trabalhista Reclamante: Reclamado: Município de GILBUÉS-PI MM.

Andamento do Processo n. 0000353-44.2019.5.10.0851 - RORSum - 06/12/2021 do TRT-10

Processo Nº RORSum-0000353-44.2019.5.10.0851 Relator BRASILINO SANTOS RAMOS RECORRENTE WELLINGTON MARTINS VIEIRA RECORRENTE NATALIA PICCOLO DABUL RECORRENTE ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE…

Andamento do Processo n. 0000353-44.2019.5.10.0851 - RORSum - 06/12/2021 do TRT-10

Processo Nº RORSum-0000353-44.2019.5.10.0851 Relator BRASILINO SANTOS RAMOS RECORRENTE WELLINGTON MARTINS VIEIRA RECORRENTE NATALIA PICCOLO DABUL RECORRENTE ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE…

Página 101 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) de 6 de Dezembro de 2021

ADVOGADO WELLINGTON MARTINS VIEIRA(OAB: 7275-B/TO) RECORRIDO ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: 214918/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A.