Art. 158 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

III e § 1º do CPC). Int. - ADV: MAURICIO SANTANA DE MELO (OAB 183592/SP), ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO (OAB 183805/SP), DANIELA BITTENCOURT AMORIM SILVESTRE (OAB 157422/SP), MARIA DE FATIMA

Nº 0026946-50.2010.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Apte/Apdo: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Apdo/Apte: Isabel Lemes de Oliveira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a)

e feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. Sem custas considerando a gratuidade processual concedida. P.R.I. Bodocó-PE, 29 de setembro de 2017.TorricelliJuiz Substituto I

Processo 1000637-13.2015.8.26.0032 - Inventário - Inventário e Partilha - ZÉLIA DE SOUZA SHIMAMURA - RAFAELA AYUMI SHIMAMURA - HISAO SHIMAMURA - Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. -

EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil.Após o trânsito em julgado, no expediente normal, expeça-se mandado de levantamento do(s) depósito(s)

E em caso positivo, solicite-se que envie o laudo pericial.Int. - ADV: BRUNO CORREA OLIVEIRA (OAB 272829/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP) Processo 1010120-08.2017.8.26.0223 - Busca

Aguarde-se a quitação do acordo.Indefiro a expedição de ofícios aos órgãos de proteção de crédito, haja vista que não houve nestes autos a comunicação para sua negativação.Pagas eventuais custas e

Processo 1000715-66.2015.8.26.0271 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - LC PARTICIPAÇÕES SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS S/S LTDA - BRASCARGO LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA - 1) Defiro a

Proc. 0014108-65.2015.8.19.0208 - JOSÉ AUGUSTO CIDRINI (Adv(s). Dr(a). ROBSON COUTINHO DE SOUZA (OAB/RJ-060222) X CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A. Despacho: I) Considerando que houve bloqueio total do

direta de constitucionalidade julgada, nesse sentido, procedente. Voto vencido. É constitucional a norma inscrita no art. 71, § 1º, da Lei federal nº 8.666, de 26 de junho de 1993, com a redação dada