EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo n° MASSA FALIDA DO BANCO SANTOS S/A, por seu advogado, nos…
Artigo 157 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973
CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973
Institui o Código de Processo Civil .
Art. 157. Só poderá ser junto aos autos documento redigido em língua estrangeira, quando acompanhado de versão em vernáculo, firmada por tradutor juramentado.
Recurso - TJSP - Ação Nota Promissória - Apelação Cível - contra Massa Falida do Banco Santos
EXMO. SR. DR. RELATOR DESEMBARGADOR J. B. FRANCO DE GODOI DA 23a CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Apelação n° MASSA FALIDA DO BANCO SANTOS S.A., devidamente…
Contrarrazões - TRT03 - Ação Adicional de Horas Extras - Rot - contra VIA Varejo
EXCELENTÍSSIMO SR. DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3 a REGIÃO Autos n° , Reclamante, já qualificada nos autos em epígrafe, por seus advogados…
Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 2016144 DF 2021/0335476-3
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2016144 - DF (2021/0335476-3) EMENTA AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇAO DE CONHECIMENTO. COBRANÇA. AÇAO PAULIANA. NEGATIVA DE PRESTAÇAO JURISDICIONAL NAO CONFIGURADA. …
Andamento do Processo n. 0002165-08.2013.5.15.0071 - ROT - 02/05/2022 do TRT-15
Processo Nº ROT-0002165-08.2013.5.15.0071 Relator RITA DE CASSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA RECORRENTE FABIANO SERGIO DA SILVA ADVOGADO FANDES FAGUNDES(OAB: 103967/SP) RECORRENTE MAHLE METAL LEVE…
Andamento do Processo n. 0002165-08.2013.5.15.0071 - ROT - 02/05/2022 do TRT-15
Processo Nº ROT-0002165-08.2013.5.15.0071 Relator RITA DE CASSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA RECORRENTE FABIANO SERGIO DA SILVA ADVOGADO FANDES FAGUNDES(OAB: 103967/SP) RECORRENTE MAHLE METAL LEVE…
Página 8503 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 2 de Maio de 2022
questão foi devidamente examinada e abordada de forma coordenada e concatenada, não havendo qualquer vício a ser sanado. III – Negou-se provimento ao recurso. Em suas razões de recurso especial…
Página 3812 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 2 de Maio de 2022
desenvolvidas pelo reclamante, fundamentando que "de acordo com a vistoria do posto de trabalho deste laudo, e o cruzamento dos possíveis fatores de risco cientificamente comprovados, no item Fatores…
Página 3817 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 2 de Maio de 2022
ditame constante no art. 192 do CPC. Acerca do tema, o C. TST tem firmado o entendimento de que a correta interpretação do artigo 192 do CPC está atrelada ao princípio do livre convencimento motivado…
Contestação - TJSP - Ação Transporte Aéreo - Procedimento Comum Cível
EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CIVEL DO FORUM CENTRAL DE SÃO PAULO - SP - FORUM JOÃO MENDES JR. o AUTORES: (1 o ) , (2 o ) , (3 o ) KRAISER e (4 o ) o RÉ: STATE…