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Jusbrasil - Tópicos
21 de julho de 2017
Artigo 156 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 156 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Art. 156. Em todos os atos e termos do processo é obrigatório o uso do vernáculo.

Pg. 280. Comarcas - 1ª 2ª e 3ª Entrância. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso DJMT de 21/07/2017

constante majoração de valores, sob pena de nunca se chegar a um valor exato, o que evidentemente causa às partes grande insegurança.Diante de tais premissas, vemos que o caso é de revogação da

Pg. 263. Caderno Jurisdicional das Comarcas. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 21/07/2017

do Silva ADVOGADO(A):Luciano Olivo de Almeida e Daniel Viriato Afonso Diante do ato judicial praticado nos autos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal -, fica o

Pg. 559. Caderno Jurisdicional das Comarcas. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 21/07/2017

30 (trinta) dias do exame pericial. Os honorários periciais serão pagos mediante requisição à Justiça Federal após a realização da perícia.2. Remeta-se ao perito cópia integral dos autos.3.

Pg. 1298. Caderno Jurisdicional das Comarcas. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 21/07/2017

000. Perito responsável pela realização da perícia: Cristian Fiorini. O representante da parte autora deverá providenciar o comparecimento de sua constituinte, independentemente de intimação,

Pg. 1299. Caderno Jurisdicional das Comarcas. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 21/07/2017

dias, emende a petição inicial, indique pormenorizadamente os valores que entende incontroversos, bem como comprove o depósito, ou o faça judicialmente, dos valores incontroversos, tudo sob pena de

Andamento do Processo n. 0015025-11.1999.8.26.0286 - Execução Fiscal - 20/07/2017 do TJSP

Processo 0015025-11.1999.8.26.0286 (286.01.1999.015025) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Porao Antiguidade Lt Me - - Sergio Luiz

Andamento do Processo n. 0015117-81.2002.8.26.0286 - Execução Fiscal - 20/07/2017 do TJSP

Processo 0015117-81.2002.8.26.0286 (286.01.2002.015117) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Helly Comercio e Representacao Ltda - -

Andamento do Processo n. 0027315-13.2011.8.18.0140 - 20/07/2017 do TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Cível de TERESINA) Processo nº 0027315-13.2011.8.18.0140 Classe: Monitória Autor: JOAO BATISTA CARNEIRO NETO Advogado(s): LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4071),

Andamento do Processo n. 0412870-11.2016.8.06.0001 - Execução Fiscal - 20/07/2017 do TJCE

ADV: ANNE FABIOLA NEGREIROS TAVARES (OAB 19737/CE), ROSANE NEGREIROS TAVARES (OAB 25076/CE) -Processo 0412870-11.2016.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Procuradoria Geral do

Andamento do Processo n. 0412870-11.2016.8.06.0001 - Execução Fiscal - 20/07/2017 do TJCE

ADV: ROMULO WEBER TEIXEIRA DE ANDRADE (OAB 14415/CE) - Processo 0412870-11.2016.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Procuradoria Geral do Municãpio de Fortaleza - EXECUTADO:

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