Art. 78 do Código Civil - Lei 10406/02

, 77 e 78, do Regulamento do Plano de Benefícios nº 1 da PREVI, artigos 186, 187 e 927, do Código Civil, não acatamento... que se caracterizam como prestações sucessivas, conforme estabelecido pelo a……

do Código Civil ); 5. Improbidade Administrativa: Disposições Gerais (artigos 1º a 8º da Lei Federal 8.429 , de 2... Naturais e Pessoas Jurídicas (artigos 1º a 69 do Código Civil; 3. Parte Geral: …

de 2019, e consoante o que dispõe os Artigos 30, inciso I, e 31, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991... II, da Resolução nº 327, de 19 de março de 2013 c/c Lei Complementar nº 674, …

conferem a Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º - Conceder férias, de acordo com o Art. 78, C.C. Art. 80 § 1º da Lei n.º... conferem a Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º - Conceder …

pelos herdeiros e sucessores dos pactuantes, como expressamente determinam os artigos 78 do Código Civil e 63 do Código..., de ofício, poderá extinguir o processo, sem apreciar o mérito, nos termos …

, os contratantes poderão estabelecer o lugar onde a obrigação deverá ser cumprida. Neste sentido, o artigo 78 do Código... o contrário. Nestes termos, o artigo 327 do Código Civil prevê: e …

estabelecido em contrato -Inexistência de relação de consumo - Relação jurídica de natureza privada - Artigo 78 do Código Civil c....c artigo 63 do Código de Processo Civil/2015 - Jurisprudência - …

-Inexistência de relação de consumo - Relação jurídica de natureza privada - Artigo 78 do Código Civil c.c artigo 63 do Código... o art. 63, do Código de Processo Civil: As partes podem modificar a …

. Recursos: Disposições Gerais (artigos 994 a 1.008 do Código de Processo Civil); 5. Juizados Especiais da Fazenda Pública (Lei... a 69 do Código Civil; 3. Parte Geral: Domicílio (artigos 70 a 78 do …

eleito Artigos 78 do Código Civil de 2002 e 111 e §§ do CPC Súmula nº 335 do STF Execução voltada, ademais, somente... contra os avalistas Admissibilidade do prosseguimento contra os coobrigados Art…