Artigo 78 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

- Conceder férias, de acordo com o com o Art. 78 , C.C. Art. 80 § 1º da Lei n.º 285, de 05 de julho de 2001, a servidora... nº 318/2020, revogando as disposições em contrário. Sonora – MS, 10 de …

do Trabalho ; parágrafos 1º e 2º do artigo 71 da Lei nº 8666 /1993; inciso I do artigo 373 do Código de Processo Civil de 2015... DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO . TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA NO …

DA ADMINISTRAÇAO PÚBLICA. ARTIGO 71, § 1º, DA LEI Nº 8.666/93 E RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. QUESTAO DECIDIDA PELO SUPREMO... DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇAO PÚBLICA. ARTIG……

DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ARTIGO 71, § 1º, DA LEI Nº 8.666/93. SÚMULA Nº 331, ITEM V... a constitucionalidade do artigo 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93, …

a constitucionalidade do artigo 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93, conforme já declarado no julgamento da Ação Declaratória... ou subsidiário, nos termos do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93". Em …

. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ARTIGO 71 , § 1º , DA LEI Nº 8.666 /93..., nos termos do art. 71 , § 1º , da Lei nº 8.666 /93". Em embargos de …

Andamento do Processo n. 0705399-91.2019.8.07.0014 - Cumprimento de Sentença - 23/10/2020 do TJDF N. 0705399... proporcionais a este valor, se houver, depositada na conta judicial identificada pelo …

, nos termos do que dispõe o art. 14, §1º, da Lei 9.099/1995, c/c o art. 319, inc. II, do Código de Processo Civil. Todavia...Pg. 1790. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 23/10/2020 Novo C……

408, 412, 413 e 945 do Código Civil, todos aplicáveis supletivamente por previsão do artigo 54 da Lei nº 8.666/1993... 408, 412, 413 e 945 do Código Civil, todos aplicáveis supletivamente por …

, VII e VIII do artigo 78, e do inciso I do artigo 79, todos da Lei nº 8.666/93 e, ainda, do artigo 186 e § único... do artigo 942, ambos do Código Civil de 2002. (...) Ante o exposto, como os …