Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
22 de janeiro de 2018
Artigo 153 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 153 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Art. 153. O intérprete, oficial ou não, é obrigado a prestar o seu ofício, aplicando-se-lhe o disposto nos arts. 146 e 147 .

Pg. 3367. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/10/2017

de taxa judiciária nos termos do artigo 7º, inciso III, da Lei nº 11.608/03. Defiro os benefícios da assistência judiciária.Provada a relação filial, dela decorre o poder familiar, e, de seu

Pg. 3281. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/10/2017

bem como para a intimação da União e das Fazendas do Estado e do Município. Intime-se. - ADV: REGINALDO FERREIRA MASCARENHAS (OAB 201983/SP) Processo 1003917-49.2014.8.26.0477/01 - Cumprimento de

Pg. 688. Seção I. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 30/10/2017

cumprimento integral da obrigação, pela metade (art. 90, § 4°, CPC), encaminhando-se os autos de imediato, em tal hipótese, à contadoria para apuração do valor, intimando-se na sequência o devedor

Pg. 1550. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 27/10/2017

deferimento da penhora online. AGRAVO PROVIDO. UNÂNIME. (Agravo de Instrumento Nº 70074249491, Vigésima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Francisco José Moesch, Julgado em

Pg. 252. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 27/10/2017

AUGUSTO GARCIA LEAL (OAB 152186/SP) Processo 1119793-82.2015.8.26.0100 - Monitória - Compra e Venda - Abratour Turismo Ltda - Vistos, DEPRECADO: Juízo de Direito da Comarca de Atibaia/SP ATOS:

Pg. 3538. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 27/10/2017

pais, que parecem não perceber estar em suas próprias mãos mudar seu modo de agir para viver de maneira cortês e pacífica. Dos estudos realizados, tanto psicológico quanto social, observa-se que

Pg. 3542. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 27/10/2017

ser depositados em conta judicial, no Banco do Brasil (Guarujá/Vicente de Carvalho), até a abertura de conta para este fim, em nome da representante da autora, a partir do corrente mês, devendo os

Pg. 3175. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 27/10/2017

Mares do Sul - Valdemar Florentino dos Santos - Valdemar Florentino dos Santos - Vistos.Manifeste-se o condomínio exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o pedido de compensação de créditos

Pg. 262. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 27/10/2017

determina o artigo 153, CPC. Aguarde-se. - ADV: PATRICIA APARECIDA FRANÇA (OAB 296529/SP) Processo 1007617-43.2014.8.26.0506 - Inventário - Sucessões - Kelly Cristina Nogueira - - Katia Regina

Pg. 350. Suplemento - Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 27/10/2017

Anápolis - 2ª Vara Cível 5395728.70.2017.8.09.0006 ITAÚ UNIBANCO VEÍCULOS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA VANDIMAR PINTO BARROSO O pedido da parte autora está devidamente instruído, restando

×