Registro de Imóveis e na forma do art. 70 do CódigoCivil ." No mesmo sentido, transcrevo o entendimento do C. Tribunal... nos artigos 1º , caput e 5º da Lei 8.009 /90, os quais estabelecem o …
de Imóveis e na forma do art. 70 do CódigoCivil ." No mesmo sentido, transcrevo o entendimento do C. Tribunal Superior... , caput e 5º da Lei 8.009 /90, os quais estabelecem o seguinte: "Art. 1º. …
se outro tiver sido registrado, para esse fim, no Registro de Imóveis e na forma do art. 70 do CódigoCivil.? Assim, há... o benefício do bem de família daqueles que possuem mais de um imóvel. 3. O …
sido registrado, para esse fim, no Registro de Imóveis e na forma do art. 70 do CódigoCivil .? Assim, há... o benefício do bem de família daqueles que possuem mais de um imóvel. 3. O parágrafo …
automotor sob fiscalização de manter o endereço de sua residência (nos termos do artigo70 e ss. do CódigoCivil..., nos termos do art. 38 da Leinº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de …
em seu sentido técnico, quando considerada a definição legal que hodiernamente se extrai do art. 70 do CódigoCivil. Neste diapasão... plano fático-jurídico, a norma jurídica que se extrai do …
, quando considerada a definição legal que hodiernamente se extrai do art. 70 do CódigoCivil. Neste diapasão, provisória é... do sistema jurídico, qual seja, aquele previsto no art. 205 do CódigoCi……
sobre odemenor valor, salvo se outro tiver sido registrado, para esse fim, no RegistrodeImóveis e na forma do art. 70 do Código... civil. Execução. Hipoteca. Bem de família. Ressalva do art. 3º, V, …
, que, consoante artigo70 do CódigoCivil, consiste no local onde a parte autora estabelece sua residência com ânimo... deverá, no entanto, ser aleatória, restando ao consumidor atentar-se às …
em que se pedem alimentos”. A seu turno, o CódigoCivil, em seu artigo70 e seguindo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA..., assim, passar-se ao exame da tese de desacerto da r. decisão …