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Jusbrasil - Tópicos
16 de dezembro de 2018
Inciso XXXII do Artigo 7 da Constituição Federal de 1988
Ministra do TST diz que a Reforma Trabalhista causou o esvaziamento do princípio da proteção

1) 30 anos de Constituição Federal: avanços ou retrocessos na interpretação do Direito do Trabalho? A matriz constitucional brasileira consagrou o paradigma do Estado Democrático de Direito, elevou o

Victor Hugo

Victor Hugo -

Distinção entre Empregado x Empregador.

SUJEITOS DA RELAÇÃO DE EMPREGO *São sujeitos do contrato de trabalho o empregado e o empregador.  **Vale destacar que para caracterização de relação de emprego exigi-se requisitos a ser seguidos,

Reforma trabalhista – contrato intermitente é inconstitucional

Por Lenio Luiz Streck Em recente coluna , listei 21 razões de por que estamos em um estado de exceção com a suspensão da força normativa da Constituição de 1988. Vivemos uma espécie de atrofia

Magistrados do TRT-15 debatem e aprovam avaliações sobre a Reforma Trabalhista

Por Roberto Machini A segunda fase do simpósio "Reforma Trabalhista e Justiça do Trabalho: desafios e perspectivas", organizado em parceria pela Escola Judicial do TRT-15 (Ejud) e pela Associação dos

Justificando

Justificando -

Quanto vale a dor indenizatória do trabalhador brasileiro?

Isacio Aquino , cidadão argentino, tinha 29 anos de idade quando, estando a trabalhar sem condições mínimas de segurança em um teto de uma empresa, sofreu uma queda de dez metros. Do acidente

MPT pede a Temer veto integral ao projeto da terceirização

Brasília - O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo  Fleury, encaminhará ao presidente Michel Temer nota técnica do Ministério Público do Trabalho (MPT) pedindo o  veto integral ao Projeto de Lei nº

Auxiliar de rampa não consegue responsabilizar Gol e Avianca por dívidas trabalhistas da Swissport

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de um auxiliar de rampa de equipamentos que buscava incluir a VRG Linhas Aéreas S.A. (GOL) e a Oceanair Linhas Aéreas S.A.

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Portal Juristas

Portal Juristas -

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