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18 de outubro de 2018
Artigo 60 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 60 do Código Civil - Lei 10406/02

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.

Art. 60. A convocação dos órgãos deliberativos far-se-á na forma do estatuto, garantido a 1/5 (um quinto) dos associados o direito de promovê-la. (Redação dada pela Lei nº 11.127, de 2005)

RECURSO ESPECIAL: REsp 1641150 CE 2016/0314707-9

do artigo 6º , § 1º , da Lei n.º 9.424 /96 e aquele fixado em montante inferior, no período de 11/12/2002 a 2006, corrigido pela... alega a violação aos arts. 489 , § 1º , IV , e 1.022 do CPC/2015 , 60 do Código Civil , 94, 103, § 2º e 104 da Lei... entre o valor definido conforme o critério do artigo 6º , § 1º , da L...

Andamento do Processo n. 1.641.150 - Recurso Especial - 11/10/2018 do STJ

do CPC/2015, 60 do Código Civil, 94, 103, § 2º e 104 da Lei 8.078/90, ao sustentar em síntese: (a) a omissão do acórdão... correspondente à diferença entre o valor definido conforme o critério do artigo 6º, § 1º, da Lei n.º 9.424/96...Andamento do Processo n. 1.641.150 - Recurso Especial - 11/10/2018 do STJ (4146) REC...

Pg. 5349. Superior Tribunal de Justiça STJ de 11/10/2018

aos arts. 489 , § 1º , IV , e 1.022 do CPC/2015 , 60 do Código Civil , 94 , 103 , § 2º e 104 da Lei 8.078 /90.... Nesse sentido: "RECURSO FUNDADO NO NOVO CPC /2015. TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS DO ART. 1.022 DO...Pg. 5349. Superior Tribunal de Justiça STJ ...

Andamento do Processo n. 0011377-19.2017.5.18.0010 - RO - 10/10/2018 do TRT-18

DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015 /2014 E DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - CONVÊNIO - FOMENTO DE ATIVIDADES... inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal (Lei 8.666 /93, art. 27 )- , mas compreende, também, o controle... e o cumprimento do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Feder...

Pg. 192. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 10/10/2018

TOTVS. A presente convocação se dá nos estritos termos estabelecidos no Estatuto e no artigo 60 da Lei Federal n.º... 10.406/2002 ("Código Civil"). Extrema - MG, 8 de outubro de 2018. TEREZINHA APARECIDA MONTEIRO ONISTO... social, à Avenida Venezuela, 27 - Salas 608 a 614, às 10 (dez) horas em primeira convocação e...

Pg. 1281. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região TRT-18 de 10/10/2018

Pg. 1281. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região TRT-18 de 10/10/2018 com o objetivo de contratação... de empresa especializada para prestação de serviços de auditoria externa independente, conforme memorando 116/2017..., a demonstrar a boa-fé do Município, verifica-se que em outra Ação Civil Públic...

Andamento do Processo n. 0001166-97.2015.5.12.0029 - RO - 09/10/2018 do TRT-12

do procedimento previsto no art. 60 do Código Civil pelo sindicato; aspectos esses que, no seu entender, não foram... em 17-11-2003). Do Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/90), art. 81, inc. III, extrai-se o conceito.... Registro o conteúdo dos artigos citados pela embargante, introduzido na CLT pela Lei n. ...

Andamento do Processo n. 0001166-97.2015.5.12.0029 - RO - 09/10/2018 do TRT-12

previsto no art. 60 do Código Civil pelo sindicato; aspectos esses que, no seu entender, não foram analisados no acórdão...). Do Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/90), art. 81, inc. III, extrai-se o conceito de interesses individuais... dos artigos citados pela embargante, introduzido na CLT pela Lei n. 13....

Pg. 1756. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região TRT-12 de 09/10/2018

de direito alheio sem autorização; e a não realização do procedimento previsto no art. 60 do Código Civil pelo sindicato...-175.894/95 Rel. Min. Ronaldo Lopes Leal, julgado em 17-11-2003). Do Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078 /90... na CLT pela Lei n. 13.467 /17: Art. 59-B. O não atendimento das exigências ...

Pg. 1759. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região TRT-12 de 09/10/2018

. 60 do Código Civil pelo sindicato; aspectos esses que, no seu entender, não foram analisados no acórdão embargado. Não... de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/90), art. 81, inc. III, extrai-se o conceito de interesses individuais homogêneos... citados pela embargante, introduzido na CLT pela Lei n. 13.467/17: Art. 5...

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