Art. 7, inc. XXVI da Constituição Federal de 88

Constituição Federal de 1988

ÍNDICE TEMÁTICO
Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
XXVI - reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho;

(Modelo) Recurso de Revista - caso prático faculdade - Direito do Trabalho.

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) DESEMBARGADOR (A) RELATOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO Processo nº ___. JOANA DAS GRAÇAS, já qualificada nos autos de Reclamação…

(Modelo3) Recurso Ordinário - caso prático faculdade - Direito do Trabalho.

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (ÍZA) DA 1º VARA DO TRABALHO DE CONTAGEM – MG. Processo nº ___. JOANA DAS GRAÇAS, já qualificada nos autos de Reclamação Trabalhista, de número em…

(Modelo) Contestação à Reclamação trabalhista - caso prático faculdade - Direito do Trabalho.

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (ÍZA) DA 1º VARA DO TRABALHO DE CONTAGEM – MINAS GERAIS. Processo nº__. POSTO TIGRÃO pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº.

(Modelo) Reclamação Trabalhista Sob o Rito Ordinário - caso prático faculdade - Direito do trabalho.

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (ÍZA) DA XX VARA DO TRABALHO DE CONTAGEM – MG. JOANA DAS GRAÇAS, brasileira, casada, desempregada, inscrita no Cadastro de Pessoa Física nº…

(Modelo) Contrarrazões ao recurso ordinário - caso prático faculdade - Direito do Trabalho.

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (ÍZA) DA __VARA DO TRABALHO DE INDAIATUBA – SÃO PAULO Processo nº__. Código__. METALÚRGICA AÇO FORTE LTDA, já qualificada nos autos de Reclamação…

(Modelo) Contestação à reclamação trabalhista - caso prático faculdade - Direito do Trabalho.

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (ÍZA) DA __VARA DO TRABALHO DE INDAIATUBA – SÃO PAULO Processo nº__. Código__. METALÚRGICA AÇO FORTE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita…

[Modelo] Contestação Trabalhista

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA XXX VARA DO TRABALHO DE XXX/SC Autos nº AT 00000000000000 XXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº XXXXXX, com sede na Rua XXX, nº XXX,…

[Modelo] Reclamação Trabalhista

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE CONTAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS. JOANA DAS GRAÇAS, brasileira, solteira, desempregada, inscrita no CPF sob o n.

[Modelo] Contestação Trabalhista - Desvio de Função

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 9ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA - PARANÁ. Autos: CNJ: 0000 36 3 - 00 .2015.5.09.0009 DSYSLABIA TERCEIRIZAÇÃO LATADA. , pessoa jurídica de direito privado,…

[Modelo] Reclamação trabalhista, rescisão indireta e participação nos lucros

EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A0 FEDERAL DA ____VARA DO TRABALHO DO FORO REGIONAL DA BARRA FUNDA - SÃO PAULO/SP. ALLLSSSKKKSKF, brasileiro, solteiro, analista de RH pleno, nascido em…