Tribunal Superior do Trabalho TST - EMBARGOS DECLARATORIOS RECURSO DE REVISTA : ED-RR 782320155210013

a redação do art. 71 , § 1º , da Lei . 8.666 /93 e o silêncio do artigo 2º , § 2º , da CLT apresentam-se superados..., 55 , inciso XIII, 59 , inciso III , 66 , 67 , caput e seu § 1º, 77 e 78 da …

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : Ag-AIRR 6720820135210013

XIII , art. 58 , inciso III , art. 67 , § 1º , art. 68 , art. 69 da Lei 8.666 /93, art. 8º da CLT) ou de Instrução... da Suprema Corte, firmado ao julgar a ADC 16, é no sentido de que o artigo 71 , …

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 11736220135210012

aos artigos 43, V, 50, 55, XIII, 58, III, 67, §1°, 68, 69, 71, §1º e 116, da Lei 8.666/93; 2º, 5°, II e LV, 37, caput , §§ 2... das obrigações trabalhistas. II. Demonstrada violação do art. 71, …

Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA : RR 504008520125210002

sistemática desse dispositivo, em conjunto com os demais artigos citados (67 da Lei 8.666/93 e 186 e 927 do Código Civil... III, 66, 67, caput e seu § 1º, 77 e 78 da mesma Lei n. 8.666/93 e os …

Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA : RR 464004820135210021

INTERPOSTO ANTERIORMENTE À VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014. MULTA PREVISTA NO ART. 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973... DE EMBARGOS. REGÊNCIA DA LEI 13.015/14. MULTA DO ART. 475-J DO CÓDIG…

Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA : RR 782320155210013

na Súmula 331, inciso III, do TST, ou a arguição de inobservância do disposto no artigo 37, II, CF. Por outro aspecto..., os argumentos de que inexiste responsabilidade subsidiária da …

Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA : RR 8992720155210013

responsabilidade subsidiária da litisconsorte ante a redação do art. 71 , § 1º , da Lei . 8.666 /93 e o silêncio do artigo 2º... pela recorrente neste sentido, tampouco o pedido de aplicação do …

Andamento do Processo n. 0000899-27.2015.5.21.0013 - RR - 03/12/2018 do TST

, inciso III, do TST, ou a argüição de inobservância do disposto no artigo 37, II, CF. Por outro aspecto, os argumentos... de que inexiste responsabilidade subsidiária da litisconsorte ante a …

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 9945720155210013

, inciso III , 66 , 67 , caput e seu § 1º, 77 e 78 da mesma Lei n. 8.666 /93 e os arts. 186 e 927 do Código Civil... de aplicação do disposto na Súmula 331, inciso III, do TST, ou a arguição de …

Andamento do Processo n. 0000994-57.2015.5.21.0013 - AIRR - 19/11/2018 do TST

331, inciso III, do TST, ou a arguição de inobservância do disposto no artigo 37, II, CF. Por outro aspecto..., nos termos do art. 95 do RITST. Recurso interposto sob a égide do CPC/2015, da Lei