Inciso III do Artigo 59 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil .
III - aprovar as contas;

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 17000-96.2011.5.21.0008

, inciso XIII, 59, inciso III, 66, 67, caput e seu § 1º, 77 e 78 da mesma Lei n. 8.666/93 e os arts. 186 e 927 do Código... Administração Pública por diversos dispositivos da Lei 8.666/1993, a …

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 34300-58.2012.5.21.0001

, inciso III, 66, 67, caput e seu § 1º, 77 e 78 da mesma Lei n. 8.666/93 e os arts. 186 e 927 do Código Civil.... V O T O A Vice-Presidência do TST, com base no art. 1.040, I e II, do Código de …

Tribunal Superior do Trabalho TST : E 59900-45.2012.5.21.0013

(especialmente os arts. 54, § 1º, 55, inciso XIII, 59, inciso III, 66, 67, caput e seu § 1º, 77 e 78 da mesma Lei n... DJe de 09/09/2011, reconheceu a constitucionalidade do artigo 71, § 1º, da Lei

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO REGIMENTAL : AgR 171700-79.2010.5.21.0003

a redação do art. 71, §1º, da Lei . 8.666/93 e o silêncio do artigo 2º, §2º, da CLT apresentam-se superados... pelo seu pagamento, seja em caráter solidário ou subsidiário, nos termos do art. 71, …

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 106900-75.2011.5.21.0013

dos arts. 3º do CPC ; arts. 43, 50, 55, 58, 67/69 e 71 da Lei 8666 /93; art. 50 do Código Civil ; 8º , e 477 da CLT..., da Lei 8.666 /93; e os artigos 186 e 927 do Código Civil . Nesse contexto, o …

Página 88 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 31 de Agosto de 2020

, REGULAMENTADO PELO ART. 59, INCISO III, CC 62 1º E 2º, DO ATO . 030/2020-CGJ. DILIGÊNCIAS. 2-EXPEDIDOS ALVARÁS AUTOMATIZADOS... DE SEU PREÇO EM CONTA JUDICIAL VINCULADA AOS AUTOS (ART. 861, INCIS…

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 101400-12.2012.5.21.0007

, 67 , caput e § 1º, da Lei 8.666 /93; e os artigos 186 e 927 do Código Civil . Nesse contexto, o STF, ao julgar.... ENTENDIMENTO FIXADO PELO STF NA ADC 16-DF. SÚMULA 331, V, DO TST. ART. 71 , § …

Tribunal Superior do Trabalho TST - EMBARGOS DECLARATORIOS : ED 51600-33.2012.5.21.0001

Embargante: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Procurador:Dr. Marconi Medeiros Marques de Oliveira Embargada : PATRÍCIA PAULA DO NASCIMENTO Advogado :Dr. Renivaldo Costa da Silva Embargado : MOVIMENTO DE…

Tribunal Superior do Trabalho TST - EMBARGOS DECLARATORIOS : ED 75200-31.2013.5.21.0007

Embargante : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Procuradora:Dra. Rosali Dias de Araújo Pinheiro Embargada : MARIA JOSE DE NEGREIROS Advogado :Dr. Romulo Suassuna Barreto Júnior Embargado : MOVIMENTO DE…

Tribunal Superior do Trabalho TST - EMBARGOS DECLARATORIOS : ED 80400-69.2011.5.21.0013

Embargante: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Procurador:Dr. Marconi Medeiros Marques de Oliveira Embargada : JOSÉLIA MARIA DO NASCIMENTO SILVA Advogado :Dr. Lindocastro Nogueira de Morais Embargado :…