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20 de outubro de 2018
Inciso III do Artigo 59 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 59, inc. III do Código Civil - Lei 10406/02

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil .

III - aprovar as contas;

Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 10031920155210013

, tais como os artigos 58 , III , 67 , caput e § 1º, da Lei 8.666 /93 e os artigos 186 e 927 do Código Civil . E o STF... ante a redação do art. 71 , § 1º , da Lei . 8.666 /93 e o silêncio do artigo 2º , § 2º , da CLT apresentam... , § 1º, 55 , inciso XIII, 59 , inciso III , 66 , 67 , caput e seu § 1º, 77 e 78 da mes...

Inteiro Teor. RECURSO DE REVISTA: RR 708520165210021

, 41 e 71 , § 1º , da Lei 8.666 /93, 77 , § 1º , da Lei 13.303 /2016, 186 do Código Civil , 818, 832 e 897-A da CLT... nos artigos 186 e 927 do Código Civil . Eis o que preceituam os citados dispositivos legais: "Art. 186 - Aquele que, por ação.... 58 , III , e 67 da Lei 8.666 /93 assim preceituam: "Art. 58. O...

Inteiro Teor. RECURSO DE REVISTA: RR 3257320165210011

da litisconsorte ante a redação do art. 71, §1º, da Lei . 8.666/93 e o silêncio do artigo 2º, § 2º, da CLT apresentam..., 55, inciso XIII, 59, inciso III, 66, 67, caput e seu § 1º, 77 e 78 da mesma Lei n. 8.666/93 e os arts. 186 e 927... nos preceitos da legislação processual civil e da lei de proteção ao consumidor...

Inteiro Teor. RECURSO DE REVISTA: RR 4479020155210021

responsabilidade subsidiária da litisconsorte ante a redação do art. 71, §1º, da Lei . 8.666/93 e o silêncio do artigo 2º, §2... (especialmente os arts. 54, § 1º, 55, inciso XIII, 59, inciso III, 66, 67, caput e seu § 1º, 77 e 78 da mesma Lei n. 8.666/93... ou subsidiário, nos termos do art. 71, § 1º, da Lei 8.66...

Inteiro Teor. RECURSO DE REVISTA: RR 13358920155210011

, inciso III, do TST, ou a arguição de inobservância do disposto no artigo 37, II, CF. Por outro aspecto, os argumentos... de que inexiste responsabilidade subsidiária da litisconsorte ante a redação do art. 71, §1º, da Lei . 8.666/93..., que declarou a constitucionalidade do art. 71 da Lei 8.666/93, mas destacou ...

Inteiro Teor. RECURSO DE REVISTA: RR 11739420155210011

na Súmula 331, inciso III, do TST, ou a arguição de inobservância do disposto no artigo 37 , II , CF . Por outro aspecto.... Nos termos da Lei 8.666 /1993 e dos artigos 186 e 927 do CC , da decisão proferida pelo STF na ADC 16 e do item V... pelo seu pagamento, seja em caráter solidário ou subsidiário, nos te...

Inteiro Teor. RECURSO DE REVISTA: RR 9512320155210013

de aplicação do disposto na Súmula 331, inciso III, do TST, ou a arguição de inobservância do disposto no artigo 37, II, CF.../93 e os artigos 186 e 927 do Código Civil . Nesse contexto, o STF, ao julgar com repercussão geral o RE 760.931... probatório prevista nos preceitos da legislação processual civil e da l...

Inteiro Teor. RECURSO DE REVISTA: RR 6461520155210021

responsabilidade subsidiária da litisconsorte ante a redação do art. 71, §1º, da Lei . 8.666/93 e o silêncio do artigo 2º, §2º... (especialmente os arts. 54, § 1º, 55, inciso XIII, 59, inciso III, 66, 67, caput e seu § 1º, 77 e 78 da mesma Lei n. 8.666/93... formulada pela recorrente neste sentido, tampouco o pedido...

Pg. 1634. Judiciário. Tribunal Superior do Trabalho TST de 22/08/2018

, inciso III, 66, 67, caput e seu § 1º, 77 e 78 da mesma Lei n. 8.666/93 e os arts. 186 e 927 do Código Civil... a redação do art. 71, §1º, da Lei . 8.666/93 e o silêncio do artigo 2º, §2º, da CLT apresentam-se superados... o pedido de aplicação do disposto na Súmula 331, inciso III, do TST, ou a arguição de inobs...

Pg. 1742. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 10/08/2018

OS TERMOS DO ART. 33, CAPUT, E 2, A, E 3, C.C. ART. 59, III, AMBO S DO CODIGO PENAL, EXIGINDO SEJA O REU SUBMETIDO...Pg. 1742. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 10/08/2018 LHE DESFAVORECEM, EIS QUE POSSUI SENTENCA.... CONCORREM A CIRCUNSTANCIA ATENUANTE PREVISTA NO ART. 65, INCISO I, SEGUNDA PART...

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