Art. 58 do Código Civil - Lei 10406/02

, 58, inciso III, 66, 67, caput e seu § 1º, 77 e 78 da mesma Lei nº 8.666/93 e os arts. 186 e 927 do Código Civil... da responsabilidade subsidiária da entidade tomadora de serviços (arts. 58 e 67, L……

. 58 e 67, Lei 8.666/93, 186 e 927 do Código Civil). Assim, não há como assegurar o processamento do recurso de revista..., DO CÓDIGO CIVIL. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL E PLENA OBSERVÂNCIA DA SÚMULA …

, DO CÓDIGO CIVIL. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL E PLENA OBSERVÂNCIA DA SÚMULA VINCULANTE Nº 10 E DA DECISAO PROFERIDA... de 1916 (artigos 186 e 927 do Código Civil de 2002), alcançando até mesmo as …

; (…)”, o codificador civil estipulou regra geral quantos estes impedimentos – art. 58 do CC: “Nenhum associado poderá... prevista na lei ou no estatuto.”. Na mesma linha, consta no Estatuto em …

, caput e seu § 1º, 77 e 78 da mesma Lei nº 8.666/93 e os arts. 186 e 927 do Código Civil, todos subsidiariamente... PÚBLICA. ART. 71, § 1º, DA LEI Nº 8.666/93 E RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ENTE …

, caput e seu § 1º, 77 e 78 da mesma Lei nº 8.666 /93 e os arts. 186 e 927 do Código Civil , todos subsidiariamente.... Denuncia violação aos artigos 27 e 71 , § 1º , da Lei nº 8.666 /93, bem como …

, DO CÓDIGO CIVIL. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL E PLENA OBSERVÂNCIA DA SÚMULA VINCULANTE Nº 10 E DA DECISÃO PROFERIDA... monetária da caderneta de poupança, nos termos do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 …

E 927, CAPUT, DO CÓDIGO CIVIL. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL E PLENA OBSERVÂNCIA DA SÚMULA VINCULANTE Nº 10 E DA DECISÃO... da mesma Lei nº 8.666/93 e os arts. 186 e 927 do Código Civil, todos …

, dos artigos 186 e 927 do Código Civil, da decisão proferida pelo STF na ADC nº 16 e do item V da Súmula nº 331 deste TST... E 927, CAPUT, DO CÓDIGO CIVIL. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL E PLENA …

8.666/1993, dos artigos 186 e 927 do Código Civil, da decisão proferida pelo STF na ADC nº 16 e do item V da Súmula nº 331... dos artigos 58, III, e 67 da Lei nº 8.666/93, os quais impõem à …