Artigo 58 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

, inciso III, 66 , 67 , caput , e seu § 1º, 77 e 78 , da Lei nº 8.666 /93, e arts. 186 e 927 do Código Civil , não pode..., causa prejuízo ao empregado e deve indenizá-lo (arts. 927/CC-2002; art. …

, 77 e 78 da mesma Lei nº 8.666/93 e os artigos 186 e 927 do Código Civil, todos subsidiariamente aplicáveis no âmbito... de Licitações (Lei nº 8.666/93), na redação que lhe deu o artigo 4º da Lei nº…

, inciso III, 66, 67, caput e seu § 1º, 77 e 78 da mesma Lei nº 8.666/93 e os artigos 186 e 927 do Código Civil... que a responsabilidade civil decorrente da culpa "in vigilando" está embasada no art……

dos artigos 43, 58, 596 e 658 do Código Civil, os demais dispositivos infraconstitucionais apontados não foram objeto... XXXV, da Constituição Federal, 43, 58, 596 e 658 do Código Civil, 22 e 51 do …

, alínea "a", da Constituição Federal. À exceção dos artigos 43, 58, 596 e 658 do Código Civil, os demais dispositivos..., por se tratar de matéria da competência do Supremo Tribunal Federal, em …

TRABALHISTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇAO PÚBLICA. ART. 71, § 1º, DA LEI Nº 8.666/93 E RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ENTE... III, E 67, CAPUT E § 1º, DA MESMA LEI DE LICITAÇÕES E DOS ARTS. 186 E …

, inciso III, 66 , 67 , caput e seu § 1º, 77 e 78 da mesma Lei nº 8.666 /93 e os artigos 186 e 927 do Código Civil... , CAPUT, DO CÓDIGO CIVIL . MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL E PLENA OBSERVÂNCIA DA …

DE CONSTITUCIONALIDADE Nº 16-DF E POR INCIDÊNCIA DOS ARTIGOS. 58 , INCISO III , E 67 , CAPUT E § 1º , DA MESMA LEI DE LICITAÇÕES..., 55 , inciso XIII, 58 , inciso III, 66 , 67 , caput e seu § 1º, …

e 78 da mesma Lei nº 8.666 /93 e os artigos 186 e 927 do Código Civil , todos subsidiariamente aplicáveis no âmbito... , E 67 , CAPUT E § 1º , DA MESMA LEI DE LICITAÇÕES E DOS ARTIGOS 186 E 927 , …

do artigo 71 , § 1º , da Lei nº 8.666 /93, divergindo do disposto no art. 818 da CLT e do que fora proferido... , DA MESMA LEI DE LICITAÇÕES E DOS ARTIGOS 186 E 927 , CAPUT, DO CÓDIGO CIVIL . …