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Jusbrasil - Tópicos
15 de julho de 2018
Inciso XVIII do Artigo 7 da Constituição Federal de 1988
Pg. 28. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 14/07/2018

, CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do artigo 7º, CR/ 1988, por 120 (cento e vinte) dias, à(s) servidora...-A, vigência 30/06/2014 Leia-se: MED IV-D para V-A, vigência 30/06/2015 CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei... 15.462/2005, MED IV-C para IV-D, vigência 30/06/2014. CONCEDE prog...

Pg. 369. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 13/07/2018

, XVIII, DA CONSTITUIÇÃO. ART. 10, II, "B", do ADCT. PROTEÇÃO À MATERNIDADE. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA..., XVIII, da Constituição do Brasil e do art. 10, II, "b", do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. 3... DE MORAES EMENTA: . APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDORA PÚBLICA COMISSIONADA. LICENÇA-M...

Pg. 147. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 13/07/2018

, nos moldes do §4° do artigo 198 da Constituição Federal de 1988 c/c a Lei Federal n° 11.350/2006. 2. Decorre do artigo 37... previstos nos incisos IV, VII, VIII, IX, XII, XIII, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XX, XXII e XXX, do artigo 7°, onde... da lei, conforme previsão do artigo 37 da Constituição Federal. Sendo assim,...

Pg. 108. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 13/07/2018

na Constituição Federal e Estadual; Artigo 20. A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas..., XVI, XVII, XVIII, XIX, XX, XXII e XXX da Constituição Federal, podendo a Lei estabelecer requisitos diferenciados.... Parágrafo único. Aplica-se aos servidores ocupantes de cargo público o disposto no arti...

Pg. 3. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 13/07/2018

CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, à servidora ISABEL CRISTINA COSTA BORGES, Masp... DOS REIS CANELA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, nos termos do artigo 7º, inciso Iv, do Decreto nº 45 .799 de 06... uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do art...

Pg. 5. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 13/07/2018

GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, mais 60 dias de prorrogação... do inciso xIx do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias..., a partir de 7/6/2018. CONCEDE AJuDA DE CuSTO, nos termos dos artigos 132 e 133, a Le...

Pg. 17. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 13/07/2018

Pg. 17. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 13/07/2018 nos termos do inciso XVIII do artigo 7º..., lotada na CSSI, a partir de 26/06/2018. CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso xIx do artigo 7º, c/c o § 3º..., CR/ 1988, por 120 (cento e vinte) dias, à(s) servidora(s): viviane Cristi...

Pg. 22. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 13/07/2018

, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05... PATERNIDADE, nos termos do inciso xIx, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art.... LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 11/18 CONCEDE LICENÇA PATERN...

Pg. 26. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 13/07/2018

Complementar nº 65, de 16/01/2003 e art. 7º, inciso XVIII, da Constituição da República de 1988, por 120 dias, assegurando... abono permanência, nos termos do parágrafo 19 do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda... do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela E...

Pg. 172. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 13/07/2018

AS ATIVIDADES PENOSAS, INSALUBRES OU PERIGOSAS, NA FORMA DA LEI. ART. 7º, XXIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. O artigo 39, § 2º... público o disposto no art. 7º, IV, VII, VIII, IX, XII, XIII, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XX, XXII e XXX, podendo a lei... de polícia civil do Estado. Com efeito, o art. 39, § 3º, da CF/88, disp...

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