Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
11 de dezembro de 2018
Inciso XVIII do Artigo 7 da Constituição Federal de 1988
Shopping de Belo Horizonte é condenando a manter espaço de amamentação para trabalhadoras

A Lei 13.435, de 12 de abril de 2017, instituiu o mês de agosto como o Mês do Aleitamento Materno. Seguindo a prática de aliar cores à conscientização de assuntos relacionados à saúde, o “Agosto

Para as grávidas que foram nomeados em concurso público, mas estão de licença maternidade.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Primeira Câmara Cível Acórdão n.º : 18.798 Classe : Apelação n.º 0700667-73.2016.8.01.0003 Foro de Origem : Brasiléia Órgão : Primeira Câmara Cível Relatora : Desª.

10 Direitos que toda trabalhadora gestante deve saber

1- Mulheres grávidas não podem ser demitidas, nem mesmo durante o aviso prévio ou após ele. O artigo 10, II, b do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal /88 confere

Motorista de transporte de cigarros receberá reparação por assaltos sucessivos, diz TST

Na reclamação trabalhista, o motorista afirmou que acumulava a função de vendedor, fazendo entregas de cigarros e transportando valores que chegavam a 180 mil reais, e que, nessa atividade, foi

Motorista de transporte de cigarros receberá reparação por assaltos sucessivos

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade civil objetiva da Souza Cruz S. A. pelos danos sofridos por um motorista vítima de assaltos ao transportar cigarros e a

Motorista de transporte de cigarros receberá reparação por assaltos sucessivos

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade civil objetiva da Souza Cruz S. A. pelos danos sofridos por um motorista vítima de assaltos ao transportar cigarros e a

Senado

Senado -

Programa Pró-Equidade apresenta levantamento de propostas em favor das mulheres

Um levantamento de todas as proposições legislativas sobre direitos das mulheres desde a Constituição de 1988 até 2017 foi apresentado pelo Programa Pró-Equidade e pelo Comitê Permanente pela

Justificando

Justificando -

A PEC do Cavalo de Tróia como arma contra as mulheres

O episódio histórico em que os gregos enganam os troianos dando aos mesmos um cavalo de madeira gigante, fazendo com que eles abrissem as portas para os inimigos escondidos, foi retratado em

Pela preservação dos direitos das mulheres, IBDFAM repudia PEC 181-2015

O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) divulgou Nota Pública em repúdio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 181/2015, que trata da ampliação da criminalização do aborto no

NOTA PÚBLICA do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM em repúdio à PEC 181-2015

O Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, entidade científica sem fins lucrativos e de Utilidade Pública Federal (Portaria nº 2.134, de 27/05/2013), CNPJ nº 02.571.616/0001-48, com sede

×