Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
19 de novembro de 2017
Artigo 55 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 55 do Código Civil - Lei 10406/02

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.

Art. 55. Os associados devem ter iguais direitos, mas o estatuto poderá instituir categorias com vantagens especiais.

Inteiro Teor. : 7211220155020303 Guarujá - SP

.trtsp.jus.br. Código do documento: 6743339 Data da assinatura: 09/11/2017, 02:10 PM.Assinado por: FRANCISCO FERREIRA JORGE....trtsp.jus.br. Código do documento: 6743339 Data da assinatura: 09/11/2017, 02:10 PM.Assinado por: FRANCISCO FERREIRA JORGE... e verificação de autenticidade no site www.trtsp.jus.br. Código do ...

Inteiro Teor. RECURSO DE REVISTA: RR 100568420165030079

, caput e seu § 1º, 77 e 78 da mesma Lei 8.666/93 e os arts. 186 e 927 do Código Civil, todos subsidiariamente... PÚBLICA. ART. 71, § 1º, DA LEI 8.666/93 E RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ENTE PÚBLICO PELAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS... constitucional o art. 71, § 1º, da Lei de Licitações (Lei 8.666/93), na redaç...

Pg. 733. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 16/11/2017

FORAMENCONTRADOS VALORES EMCONTAS DA PARTE EXECUTADA, DEVENDO A PARTE CREDORA SER INTIMADA PARA INDICAR OUTROS BENS À PENHORA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, PENA DE EXTINÇÃO.

Pg. 4811. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região TRT-17 de 16/11/2017

: TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ART. 71, § 1º, DA LEI 8.666/93 E RESPONSABILIDADE.... 58, INCISO III, E 67, CAPUT E § 1º, DA MESMA LEI DE LICITAÇÕES E DOS ARTS. 186 E 927, CAPUT, DO CÓDIGO CIVIL. MATÉRIA... Declaratória de Constitucionalidade 16-DF, é constitucional o art. 71, § 1º...

Pg. 4832. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região TRT-17 de 16/11/2017

, DO CÓDIGO CIVIL. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL E PLENA OBSERVÂNCIA DA SÚMULA VINCULANTE 10 E DA DECISÃO PROFERIDA... transcrevo, in verbis: TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ART. 71, § 1º, DA LEI 8.666/93...), ao julgar a Ação Declaratória de Constitucionalidade 16-DF, é constitucio...

Pg. 4853. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região TRT-17 de 16/11/2017

XIII, 58, inciso III, 66, 67, caput e seu § 1º, 77 e 78 da mesma Lei 8.666/93 e os arts. 186 e 927 do Código Civil... NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ART. 71, § 1º, DA LEI 8.666/93 E RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ENTE PÚBLICO..., CAPUT E § 1º, DA MESMA LEI DE LICITAÇÕES E DOS ARTS. 186 E 927, CAPUT, DO CÓD...

Pg. 5601. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região TRT-17 de 16/11/2017

(arts. 186 e 927 do Código Civil). Isso porque os arts. 58, III, e 67 da Lei 8.666/93 impõem à administração pública...), ao julgar a Ação Declaratória de Constitucionalidade 16-DF, é constitucional o art. 71, § 1º, da Lei de Licitações... (Lei 8.666/93), na redação que lhe deu o art. 4º da Lei 9.032/95, c...

Pg. 4186. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 de 16/11/2017

III, 66, 67, caput e seu § 1º, 77 e 78 da mesma Lei 8.666/93 e os arts. 186 e 927 do Código Civil, todos subsidiariamente aplicáveis no âmbito... que, por ato ou omissão culposos, cause prejuízos a alguém (art. 186, Código Civil). Evidenciando essa culpa 'in vigilando... DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ART. 71, § 1º, DA ...

Pg. 20249. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 16/11/2017

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ART. 71, § 1º, DA LEI Nº 8.666/93 E RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ENTE PÚBLICO PELAS

Pg. 24347. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 16/11/2017

E DOS ARTS. 186 E 927, CAPUT, DO CÓDIGO CIVIL. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL E PLENA OBSERVÂNCIA DA SÚMULA VINCULANTE 10...º, 77 e 78 da mesma Lei 8.666/93 e os arts. 186 e 927 do Código Civil, todos subsidiariamente aplicáveis no âmbito.... 71, § 1º, da Lei de Licitações (Lei 8.666/93), na redação que lhe deu ...

×