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25 de abril de 2018
Artigo 55 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 55 do Código Civil - Lei 10406/02

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.

Art. 55. Os associados devem ter iguais direitos, mas o estatuto poderá instituir categorias com vantagens especiais.

Andamento do Processo n. 148624-74.2002.8.09.0137 - Inventario - 25/04/2018 do TJGO

(TRINTA) DIAS, CONTADO A P ARTIR DO VENCIMENTO DO ALVARA, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 1.7 55 E 1774 DO CODIGO CIVIL..., SOB PENA DE RESPONSABILIDADE CIVIL E C RIMINAL. EXPECA-SE O RESPECTIVO ALVARA, EM NOME DE EDNILTO ALVES DE MESQUITA...

Pg. 2661. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 25/04/2018

, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 1.7 55 E 1774 DO CODIGO CIVIL, SOB PENA DE RESPONSABILIDADE CIVIL E C RIMINAL. EXPECA...

Pg. 10510. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 24/04/2018

, caput e seu § 1º, 77 e 78 da mesma Lei 8.666 /93 e os arts. 186 e 927 do Código Civil , todos subsidiariamente... E DOS ARTS. 186 E 927 , CAPUT, DO CÓDIGO CIVIL . MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL E PLENA OBSERVÂNCIA DA SÚMULA VINCULANTE ... constitucional o art. 71 , § 1º , da Lei de Licitações (Lei 8.666 /93), n...

Inteiro Teor. : RTOrd 4723520175210021

; 67, caput e seu § 1º; 77 e 78 da mesma Lei 8.666/93 e os arts. 186 e 927 do Código Civil, todos subsidiariamente..., restará garantido (art. 934 do Código Civil). Improcede o pedido. B.10. BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA Defiro... os requisitos contidos na Lei 7.115/83, bem como no art. 790, §3º, da CLT, com...

Inteiro Teor. Recurso Ordinário: RO 205305020155040523

E 927 , CAPUT, DO CÓDIGO CIVIL . MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL E PLENA OBSERVÂNCIA DA SÚMULA VINCULANTE 10 E DA DECISÃO..., 77 e 78 da mesma Lei 8.666 /93 e os arts. 186 e 927 do Código Civil , todos subsidiariamente aplicáveis no âmbito... contratada para prestar serviços, em relação às suas obrigações legais (ar...

Inteiro Teor. Recurso Ordinário: RO 201407420165040352

E 927 , CAPUT, DO CÓDIGO CIVIL . MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL E PLENA OBSERVÂNCIA DA SÚMULA VINCULANTE 10 E DA DECISÃO... e 78 da mesma Lei 8.666 /93 e os arts. 186 e 927 do Código Civil , todos subsidiariamente aplicáveis no âmbito..., ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito]e 927 do Código Civil de 2...

Inteiro Teor. Recurso Ordinário: RO 200288320165040521

Decreto-lei 200/67, em seu art. 10º, 7º. Analisa-se. Na petição inicial, a autora referiu que foi admitida pela ré...'. Ambas as espécies o tornarão incurso no art. 159 do Código Civil Brasileiro e demandarão a sua responsabilização subsidiária. É...: A norma do art. 71, § 1º, da Lei 8.666/93 não afasta a responsab...

Inteiro Teor. Recurso Ordinário: RO 201127820165040232

moral, comete ato ilícito. Ainda, de acordo com o artigo 927 do Código Civil de 2002: Aquele que, por ato ilícito (arts. 186..., 66, 67, caput e seu § 1º, 77 e 78 da mesma Lei 8.666/93 e os arts. 186 e 927 do Código Civil...". Ambas as espécies o tornarão incurso no art. 159 do Código Civil Brasileiro e demandarão ...

Inteiro Teor. Recurso Ordinário: RO 210590720165040015

. 186 E 927, CAPUT, DO CÓDIGO CIVIL. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL E PLENA OBSERVÂNCIA DA SÚMULA VINCULANTE 10... da mesma Lei 8.666/93 e os arts. 186 e 927 do Código Civil, todos subsidiariamente aplicáveis no âmbito trabalhista... com a sua condenação subsidiária, a 2ª ré (EPTC), sustenta que a decisão contraria ...

Inteiro Teor. Recurso Ordinário: RO 205772120175040663

E 927, CAPUT, DO CÓDIGO CIVIL. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL E PLENA OBSERVÂNCIA DA SÚMULA VINCULANTE 10 E DA DECISAO... da mesma Lei 8.666/93 e os arts. 186 e 927 do Código Civil, todos subsidiariamente aplicáveis no âmbito trabalhista... em culpa 'in vigilando'. Ambas as espécies o tornarão incurso no art. 159 d...

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