Art. 55 do Código Civil - Lei 10406/02
CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
Institui o Código Civil.
Art. 55. Os associados devem ter iguais direitos, mas o estatuto poderá instituir categorias com vantagens especiais.
(TRINTA) DIAS, CONTADO A P ARTIR DO VENCIMENTO DO ALVARA, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 1.7 55 E 1774 DO CODIGO CIVIL..., SOB PENA DE RESPONSABILIDADE CIVIL E C RIMINAL. EXPECA-SE O RESPECTIVO ALVARA, EM NOME DE EDNILTO ALVES DE MESQUITA...
, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 1.7 55 E 1774 DO CODIGO CIVIL, SOB PENA DE RESPONSABILIDADE CIVIL E C RIMINAL. EXPECA...
, caput e seu § 1º, 77 e 78 da mesma Lei nº 8.666 /93 e os arts. 186 e 927 do Código Civil , todos subsidiariamente... E DOS ARTS. 186 E 927 , CAPUT, DO CÓDIGO CIVIL . MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL E PLENA OBSERVÂNCIA DA SÚMULA VINCULANTE Nº... constitucional o art. 71 , § 1º , da Lei de Licitações (Lei nº 8.666 /93), n...
; 67, caput e seu § 1º; 77 e 78 da mesma Lei nº 8.666/93 e os arts. 186 e 927 do Código Civil, todos subsidiariamente..., restará garantido (art. 934 do Código Civil). Improcede o pedido. B.10. BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA Defiro... os requisitos contidos na Lei nº 7.115/83, bem como no art. 790, §3º, da CLT, com...
E 927 , CAPUT, DO CÓDIGO CIVIL . MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL E PLENA OBSERVÂNCIA DA SÚMULA VINCULANTE Nº 10 E DA DECISÃO..., 77 e 78 da mesma Lei nº 8.666 /93 e os arts. 186 e 927 do Código Civil , todos subsidiariamente aplicáveis no âmbito... contratada para prestar serviços, em relação às suas obrigações legais (ar...
E 927 , CAPUT, DO CÓDIGO CIVIL . MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL E PLENA OBSERVÂNCIA DA SÚMULA VINCULANTE Nº 10 E DA DECISÃO... e 78 da mesma Lei nº 8.666 /93 e os arts. 186 e 927 do Código Civil , todos subsidiariamente aplicáveis no âmbito..., ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito]e 927 do Código Civil de 2...
Decreto-lei 200/67, em seu art. 10º, 7º. Analisa-se. Na petição inicial, a autora referiu que foi admitida pela ré...'. Ambas as espécies o tornarão incurso no art. 159 do Código Civil Brasileiro e demandarão a sua responsabilização subsidiária. É...: A norma do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93 não afasta a responsab...
moral, comete ato ilícito. Ainda, de acordo com o artigo 927 do Código Civil de 2002: Aquele que, por ato ilícito (arts. 186..., 66, 67, caput e seu § 1º, 77 e 78 da mesma Lei nº 8.666/93 e os arts. 186 e 927 do Código Civil...". Ambas as espécies o tornarão incurso no art. 159 do Código Civil Brasileiro e demandarão ...
. 186 E 927, CAPUT, DO CÓDIGO CIVIL. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL E PLENA OBSERVÂNCIA DA SÚMULA VINCULANTE Nº 10... da mesma Lei nº 8.666/93 e os arts. 186 e 927 do Código Civil, todos subsidiariamente aplicáveis no âmbito trabalhista... com a sua condenação subsidiária, a 2ª ré (EPTC), sustenta que a decisão contraria ...
E 927, CAPUT, DO CÓDIGO CIVIL. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL E PLENA OBSERVÂNCIA DA SÚMULA VINCULANTE Nº 10 E DA DECISAO... da mesma Lei nº 8.666/93 e os arts. 186 e 927 do Código Civil, todos subsidiariamente aplicáveis no âmbito trabalhista... em culpa 'in vigilando'. Ambas as espécies o tornarão incurso no art. 159 d...