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Jusbrasil - Tópicos
23 de janeiro de 2018
Artigo 140 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 140 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil.

Art. 140. Em cada juízo haverá um ou mais oficios de justiça, cujas atribuições são determinadas pelas normas de organização judiciária.

Pg. 1201. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/10/2017

Barros Moreira - - Anderson Rodrigo de Barros Moreira - - Bmx Empreendimentos e Administração Ltda - - Tapeçaria Moreira Ltda - Me - - Anderson Rodrigo de Barros Moreira (Haras Ande-mor) -

Pg. 20296. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 30/10/2017

figurar no polo passivo da demanda, sendo que a questão relativa à responsabilidade subsidiária cinge-se à análise meritória. Rejeito. 3 - DO DIREITO 3.1. Responsabilidade subsidiária da segunda

Pg. 20302. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 30/10/2017

3 - DO DIREITO 3.1. Responsabilidade subsidiária da segunda reclamada Requer a reforma do julgado para que seja afastada a sua condenação subsidiária ao argumento de que, de forma lícita, firmou

Pg. 20308. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 30/10/2017

Requer a reforma do julgado para que seja afastada a sua condenação subsidiária ao argumento de que, de forma lícita, firmou contrato de prestação de serviços com a primeira ré - SEL Serviços

Pg. 20314. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 30/10/2017

empregado, sustentando, ainda, a necessidade de exaurimento da execução sobre a primeira ré, bem como a despersonalização da sua personalidade jurídica e a execução dos seus sócios. Pois bem. O autor

Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 9506020165110052

A C Ó R D A O (4.ª Turma) GMMAC/r5/lf/eo/l AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. INDICAÇAO DO TRECHO DA DECISAO RECORRIDA QUE CONSUBSTANCIA O PREQUESTIONAMENTO DA

Pg. 234. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 27/10/2017

RELATIVOS A OUTRO PROCEDIMENTO JUDICIAL QUE DEVEM SER REQUERIDOS NAQUELES AUTOS - INÉPCIA DA INICIAL E FALTA DE INTERESSE DE AGIR CONFIGURADOS - sentença MANTIDa - RECURSO DESPROVIDO. (TJ-SP - APL:

Pg. 1256. Caderno 2 - Entrância Final - Capital. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 27/10/2017

aos fins de moradia, sob pena de responsabilização do curador. Intime-se o Inventariante para, no prazo de 10(dez) dias, apresentar certidão imobiliária atualizada do bem imóvel do Espólio, inclusive

Inteiro Teor. : 8001810820128120011 MS 0800181-08.2012.8.12.0011

Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul 25 de outubro de 2017 2ª Câmara Cível Apelação - Nº 0800181-08.2012.8.12.0011 - Coxim Relator – Exmo. Sr. Des. Marcos José de Brito Rodrigues

Pg. 202. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 25/10/2017

S E N T E N Ç AI - RELATÓRIO:EDNA LEMOS FAUSTO, qualificada nos autos, ajuizou a presente ação pelo rito ordinário emface da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e do MUNICÍPIO DE TARABAI, pedindo

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