Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
14 de novembro de 2018
Inciso VI do Artigo 7 da Constituição Federal de 1988
Acordo acaba com descontos salariais indevidos em loja atacadista

O Ministério Público do Trabalho (MPT) no Acre celebrou acordo judicial com a loja Makro Atacadista Sociedade Anônima para evitar de descontos indevidos no salário dos trabalhadores da filial da

Norma que prevê pagamento de salários após quinto dia útil é inválida, diz TST

O caso teve início numa reclamação trabalhista proposta por um professor de Engenharia Civil que pedia, entre outras parcelas, o pagamento de multa por atraso de salários, prevista na convenção

Norma que prevê pagamento de salários após quinto dia útil é inválida, diz TST

Norma coletiva não tem poder para mudar o pagamento de salários para após o quinto dia útil, como impõe a CLT. Esse é o entendimento da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do

Norma que prevê pagamento de salários após quinto dia útil é inválida

Prevaleceu o entendimento de que a autonomia coletiva não é absoluta. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida a norma coletiva

TST – Norma que prevê pagamento de salários após quinto dia útil é inválida

Prevaleceu o entendimento de que a autonomia coletiva não é absoluta. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida a norma coletiva

Negociação coletiva, trabalho das mulheres no futebol e os efeitos da reforma trabalhista no esporte são debatidos no VI Simpósio Nacional de Direito do Trabalho Desportivo

Por Luiz Manoel Guimarães O juiz Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura, titular da 19ª Vara do Trabalho (VT) do Rio de Janeiro, reabriu na manhã da sexta-feira, 17 de agosto, o VI Simpósio

Negociação coletiva, trabalho das mulheres no futebol e os efeitos da reforma trabalhista no esporte são debatidos no VI Simpósio Nacional de Direito do Trabalho Desportivo

Por Luiz Manoel Guimarães O juiz Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura, titular da 19ª Vara do Trabalho (VT) do Rio de Janeiro, reabriu na manhã da sexta-feira, 17 de agosto, o VI Simpósio

Estatal é condenada por mudar base de cálculo de adicional de insalubridade

Mudar a base de cálculo de adicional de insalubridade de forma que reduza o salário do trabalhador é ato lesivo e ilegal. Com esse entendimento, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais

Estatal de Goiás pagará adicional de insalubridade com base no salário básico

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Metais Goiás S.A (Metago), empresa pública em liquidação, a voltar a adotar o salário básico

Pauta de julgamentos do Plenário do STF para esta quinta-feira (9)

A pauta de julgamentos do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (9) traz processos remanescentes da sessão de ontem e também aqueles que já estavam previstos para hoje.

×