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Jusbrasil - Tópicos
17 de agosto de 2017
Inciso IV do Artigo 7 da Constituição Federal de 1988
Bcf Advocacia

Bcf Advocacia -

[Modelo] Reclamação Trabalhista - Assédio Moral -Acidente de Trabalho

, respeitando assim, a integridade salarial Constitucional e legalmente assegurada pelo artigo 7º , inciso IV da Constituição... do artigo 5º , LXXIV da Constituição Federal de 1988, e artigo 99 do Código de Processo Civil de 2015 , conforme declaração... da Constituição Federal de 1988, e artigo 99 do Código de Proces...

Vanessa Andre

Vanessa Andre -

[Modelo] Reclamação Trabalhista - Assédio Moral -Acidente de Trabalho

salarial Constitucional e legalmente assegurada pelo artigo 7º, inciso IV da Constituição Federal e art. 462 da CLT..., LXXIV da Constituição Federal de 1988, e artigo 99 do Código de Processo Civil de 2015, conforme declaração... do processo sem prejuízo de seu sustento e de seus familiares nos termos do artigo 5º, L...

[Modelo] Inicial trabalhista
[Modelo] Inicial trabalhista

adquirido de acordo com o inciso IV do art. 7º e inciso XXXVI do art. 5º, ambos da CF/88, de modo que faz a Reclamante jus... da CLT e art. 7º, XVII da CF/88. O parágrafo único do...

[Modelo] de reclamação trabalhista - Novo CPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA __ ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE NATAL/RN. (autor) , brasileiro, casado, profissão..., filho de..., portador da carteira de identidade de nº...,

Matheus Prado

Matheus Prado -

[Modelo] Petição Inicial Trabalhista

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE CIDADE – ESTADO . NOME COMPLETO , nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade RG nº

Reclamação Trabalhista CC Pedido de Liminar - Terceirização/Quarteirização

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX. XXXXXXXXXXXXXXXXX , brasileiro, solteiro, motorista categoria D, RG de Nº XXXXXXXXXXXX e CPF de

Modelo de Inicial - Reclamação Trabalhista

EXMO. SR. DR. JUIZ DA ___ VARA DO TRABALHO DE ____________ (qualificação), portador do CPF n.º... Residente na rua..., por seu procurador (doc. Anexo), com escritório situado nesta cidade, à rua...,

DS

Denise Scheibe -

Contestação Reclamatória Trabalhista - Diarista

EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOr (a) DOUTOr (a) Juiz (a) da... Vara do Trabalho de.../RS. Processo N. Ação Trabalhista QUALIFICAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o n., com sede na Avenida, CEP:; por seu

[Modelo] Reclamação Trabalhista -Gestante com Pedido de Indenização Substitutiva

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA _____ VARA DO TRABALHO DE TÃO TÃO DISTANTE-TN FULANA DE TAL DOS ANZÓIS , brasileira, casada, domestica, portadora do RG 0.000.000 SSP/PI, CPF

[Modelo] Ação Popular por Violação de Direitos Fundamentais com Pedido de Tutela de Urgência

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SP XXXXX, brasileiro, casado, Agente de Segurança Penitenciaria, com CPF XXXXXX, Título Eleitoral: XXXXX, no pleno exercício de sua

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