Decreto nº 6.523 de 31 de Julho de 2008

Decreto nº 6.523 de 31 de Julho de 2008

Decreto nº 6.523 de 31 de Julho de 2008

Regulamenta a Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990, para fixar normas gerais sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC.

Petição Inicial - TJSP - Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Aerolineas Argentinas

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP , sul coreana, solteira, portadora da Cédula de Identidade (R.N.E) sob n° V157577-W DPMAFEX,…

Petição - TJSP - Ação Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro - Procedimento Comum Cível - contra WGR Construtora e Incorporadora SPE 02 Olimpia e RCI Prestação de Serviços de Intercâmbio

E XCELENTÍSSIMO S ENHOR D OUTOR J UIZ DE D IREITO DA 1 a V ARA C ÍVEL DA C OMARCA DE O LÍMPIA - SP P ROCESSO N° . . RCI B RASIL - P RESTAÇÃO DE S ERVIÇOS DE I NTERCÂMBIO L TDA . , pessoa jurídica de…

Petição - TJSP - Ação Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Cumprimento de Sentença - contra Claro

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JABOTICABAL - SP Processo n.° CLARO S/A , inscrita no CNPJ/MF sob o n.° , com sede na , por um de seus advogados…

Petição Inicial - TJSP - Ação de Obrigação de Fazer Cumulada com Suspensão de Cobranças e Pedido de Liminar - Procedimento Comum Cível - de Sbpr Sistema Brasileiro de Protecao Resp contra Serasa

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA MM. VARA DO FORO CENTRAL CIVEL - SÃO PAULO - SP SISTEMA BRASILEIRO DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA LTDA - SBPR , inscrita no CNPJ sob no. , com sede na CEP , por sua…

Petição Inicial - TJSP - Ação de Obrigação de Fazer Cumulada c/c Pedido de Condenação em Danos Morais e Tutela Provisória de Urgência - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Telefonica Data

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE VALPARAÍSO - ESTADO DE SÃO PAULO, , brasileiro, casado, vendedor, portador do RG: , inscrito no CPF/MF: , e ,…

Petição Inicial - TJSP - Ação Perdas e Danos - Procedimento Comum Cível - de Condomínio Terrazzo Vianna contra CIA de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp

Direito do Consumidor / Ação de Perdas e Danos / Condomínio Terrazzo Viana / 2020 AO EGRÉGIO JUÍZO DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CUMULATIVAS CÍVEIS DE COTIA - SP. CONDOMÍNIO TERRAZZO VIANNA ,…

Contrarrazões - TJSP - Ação Indenização por Dano Moral - Apelação Cível - de Veddas - Vegetarianismo Ético, Defesa dos Direitos Animais e Sociedade contra Unilever Brasil

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 20.a Vara Cível do Foro Central Cível da Comarca da Capital do Estado de São Paulo Autos n.° (ação civil pública) UNILEVER BRASIL LTDA. (" UNILEVER "),…

Petição Inicial - TJSP - Ação de Obrigação de Fazer com Liminar - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Ibbca 2008 Gestão Em Saúde (Ibbca Administradora de Benefícios

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DO JUIZADO CENTRAL CÍVEL DE SÃO PAULO. URGENTE , brasileiro, solteiro, advogado, domiciliado na , em causa própria, vem a presença de…

Petição Inicial - TJSP - Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito com Pedido de Tutela Urgente - Procedimento do Juizado Especial Cível

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ..... Vara Cível do Juizado Especial Civel de Campinas -SP E LOCAÇÕES - ME, inscrita no CNPJ sob o n° , com sede na -822 (contrato social e mandato anexos - docs.1 e…

Petição Inicial - TJSP - Ação para Cumprimento Forçado de Oferta - Procedimento do Juizado Especial Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JALES - SP. Processo ref. Prêmio 12. Eu, , brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na , portador do CPF: , com o…