Decreto nº 6.523 de 31 de Julho de 2008

Decreto nº 6.523 de 31 de Julho de 2008

Decreto nº 6.523 de 31 de Julho de 2008

Regulamenta a Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990, para fixar normas gerais sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC.

Intimação - Procedimento Comum Cível - 0812341-83.2023.8.10.0060 - Disponibilizado em 26/02/2024 - TJMA

NÚMERO ÚNICO: 0812341-83.2023.8.10.0060 POLO ATIVO JUAREZ PIRES DA SILVA ADVOGADO(A/S) CHIRLEY FERREIRA DA SILVA | 10862/PI LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTA | 12646/PI DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO:…

Intimação - Apelação Cível - 0858523-14.2019.8.14.0301 - Disponibilizado em 23/02/2024 - TJPA

NÚMERO ÚNICO: 0858523-14.2019.8.14.0301 POLO ATIVO TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA POLO PASSIVO HELOISA HELENA SOBREIRA FEITOSA OZIEL MATOS CARNEIRO ADVOGADO(A/S) DANIEL RODRIGUES CRUZ | 12915/PA…

Página 4530 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 22 de Fevereiro de 2024

POR CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PARTE EXECUTADA. POSTERIOR RECUPERAÇÃO JUDICIAL. CRÉDITO. SUJEIÇÃO AO CONCURSO DE CREDORES. POSSIBILIDADE. 1. A controvérsia consiste em saber se o crédito de honorários…
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Publicação do processo nº 2023/0370400-2 - Disponibilizado em 22/02/2024 - STJ

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2482179 - SP (2023/0370400-2) RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN AGRAVANTE : ESTADO DE SÃO PAULO PROCURADORES : OLAVO AUGUSTO VIANNA ALVES FERREIRA - SP151976 RAFAEL DE…

Intimação - Procedimento Comum Cível - 0808846-31.2023.8.10.0060 - Disponibilizado em 21/02/2024 - TJMA

NÚMERO ÚNICO: 0808846-31.2023.8.10.0060 POLO ATIVO FRANCISCO FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A/S) RAMIRA MARTINS DE MOURA | 16912/PI DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 21/02/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 22/02/2024…

Intimação do processo N. 08150572720228200000 - 20/02/2024 - TJRN

NÚMERO ÚNICO: 0815057-27.2022.8.20.0000 POLO ATIVO JOAO PAULO DOS SANTOS MELO POLO PASSIVO WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO(A/S) WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE | 3514/RN JOAO PAULO DOS…

Intimação - Procedimento Comum Cível - 0812897-85.2023.8.10.0060 - Disponibilizado em 19/02/2024 - TJMA

NÚMERO ÚNICO: 0812897-85.2023.8.10.0060 POLO ATIVO MARIA DE NAZARE MORAIS ABREU ADVOGADO(A/S) MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA | 19842/PI DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 19/02/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO:…

Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 0009186-52.2023.8.16.0056 - Disponibilizado em 19/02/2024 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0009186-52.2023.8.16.0056 POLO ATIVO CONCEIçãO APARECIDA RIOS POLO PASSIVO OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A/S) ILSA FELIX | 68268/PR ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA |…

Página 373 da JUDICIAL_2A_INSTANCIA_PARTE_II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 16 de Fevereiro de 2024

meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco C6 Consignado S/A - Apelada: Irene Maria Francisca da Silva (Justiça Gratuita) - Vistos. Antes…
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Intimação - Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária - 0809622-31.2023.8.10.0060 - Disponibilizado em 16/02/2024 - TJMA

NÚMERO ÚNICO: 0809622-31.2023.8.10.0060 POLO ATIVO ERONILSON PIMENTEL CUNHA JUNIOR ADVOGADO(A/S) WANESSA DANIELLY MOURA ALENCAR | 18634/PI ANA DANIELE ARAUJO VIANA | 8717/PI DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO:…