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18 de janeiro de 2019
Artigo 50 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 50 do Código Civil - Lei 10406/02

QuentesÚltimas atualizações
Inteiro Teor. 644006920005240021

§ 10 do art. 893 da CLT), não tem apoio em lei, já que o processo de execução não visa a prolação de uma sentença.......... (CDC, art. 28 e CC/02, art. 50), constitui instrumento por mego\\çsç do qual o juízo, "desconsiderando..., mas a concretização de uma decisão já prolatada, e o próprio artigo 897 consolidado não ...

Pg. 211. IV - Judicial - 1ª Instância (Interior). Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 18/01/2019

comprovados pelo credor na forma do art. 50 do Código Civil, pelo que indefiro a instauração de incidente....Custas na forma do disposto no artigo 98, §3° do Código de Processo Civil.Expeça-se formal.Dê-se ciência à Fazenda Estadual... do disposto no artigo 98, §3° do Código de Processo Civil.Recolha-se o ITD.Com a ju...

Inteiro Teor. 900007520025240004

, 1059, 1518 e ss do CC, e inciso X, do art. 50, da CF c/c art. 76 do CC. O Juízo de origem, quando da instrução do feito.... Processo NO 090012002-004-24-00-1 RO.1 CERTIDAO Certifico que, nos termos do § 10, do artigo 73, do Regimento Interno... PROC. N° 900/2002-004-24-00-1-R0.1 ACÓRDAO Relator Juiz RICARDO GERALDO M...

Inteiro Teor. : IDPJ 2204320185100008 DF

, nos termos do art. 50 do Código Civil. Os suscitados não apresentaram defesa, razão pela qual a versão fática indicada... e edital (ONE HOUR LAVANDERIA LTDA) . Audiência encerrada às 11h50min. Brasília, 16 de janeiro de 2019. URGEL RIBEIRO PEREIRA...Inteiro Teor. : IDPJ 2204320185100008 DF PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO...

Inteiro Teor. : RTSum 35844020165100801 DF

. A desconsideração da pessoa jurídica pelo juiz encontra respaldo no artigo 50 do Código Civil , que autoriza a extensão dos efeitos... determinados pelo artigo 1.003 , parágrafo único , do Código Civil .(TRT-10 - AP: 00094201200810005 DF 00094-2012-008-10-00.... EXECUÇÃO. DESPERSONALIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA. APLICAÇ...

Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 22118389220188260000 SP 2211838-92.2018.8.26.0000

atendidas no caso as hipóteses do art. 50, do Código Civil, com a efetiva demonstração de confusão patrimonial... da Personalidade Jurídica, nos termos do artigo 133, e seguintes do Código de Processo Civil, ocasião em que o Juízo fundamentou... DE PREENCHIMENTOS DOS REQUISITOS DO ART. 50, DO CC - INCORREÇAO DA R. DEC...

Agravo de Instrumento: AI 22118389220188260000 SP 2211838-92.2018.8.26.0000

DE DEMONSTRAÇÃO DE PREENCHIMENTOS DOS REQUISITOS DO ART. 50, DO CC - INCORREÇÃO DA R. DECISÃO COMO PROFERIDA...

Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 22614465920188260000 SP 2261446-59.2018.8.26.0000

a confusão patrimonial ou outra situação prevista no art. 50 do Código Civil, não há que se falar na inclusão de FTB.... 50 do Código Civil é a que relega sua aplicação a casos extremos, em que a pessoa jurídica tenha sido instrumento para... DE DIVERGÊNCIA. ARTIGO 50, DO CC. DESCONSIDERAÇAO DA PERSONALIDADE JURÍDICA....

Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 21741977020188260000 SP 2174197-70.2018.8.26.0000

caso as hipóteses do art. 50, do Código Civil, com a efetiva demonstração de confusão patrimonial entre os indivíduos... diretamente pelo débito exequendo se verificadas as hipóteses descritas pelo já mencionado artigo 50, do Código Civil... pelo Código Civil, haja vista que não resultou configurado, seja abuso da per...

Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 22184374720188260000 SP 2218437-47.2018.8.26.0000

do que prevê o artigo 1003, parágrafo único do Código Civil. Houve dissolução irregular da empresa executada, vez que não... ocorreu sem o pagamento do débito buscado no processo de origem. O artigo 1.103, inciso IV do Código Civil estabelece... 50 do Código Civil. Desta forma, como bem registrado pelo Nobre Represent...

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