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18 de agosto de 2018
Artigo 50 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 50 do Código Civil - Lei 10406/02 Jurisprudência

(15.468)
AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI 121364820164030000 SP

patrimonial, pelo associado. 5. A dissolução da entidade, por si só, não autoriza o redirecionamento, nos termos do artigo 50..., do Código Civil. Jurisprudência do STJ. 6. Agravo de instrumento improvido..... SEXTA TURMA e-DJF3 Judicial 1 DATA:17/08/2018 - 17/8/2018 VIDE EMENTA. JUIZ CONVOCADO LEONEL FERREIRA PROCESS...

Agravo de Instrumento: AI 70076845221 RS

. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA JULGADO IMPROCEDENTE. Nos termos do art. 50 , do Código Civil... PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. (Agravo de Instrumento 70076845221, Vigésima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Walda Maria Melo Pierro, Julgado em 08/08/2018)....

Agravo de Instrumento: AI 70077853570 RS

. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. INDEFERIMENTO. Nos termos do art. 50 , do Código Civil , a desconsideração... AO RECURSO. UNÂNIME. (Agravo de Instrumento 70077853570, Vigésima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Walda Maria Melo Pierro, Julgado em 08/08/2018)....

RECURSO ESPECIAL: REsp 1315162 MG 2012/0056989-5

de divergência jurisprudencial, contrariedade ao art. 50 do CC/2002 ; e aos arts. 213; 214; 472; 596, IV; e 649, IV do CPC/1973..., sustenta o recorrente vulneração ao art. 50 do CC/2002 , em síntese, ao argumento de que "deveria o Recorrente ter sido... da comprovação do preenchimento dos requisitos do art. 50 do CC/...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1301678 SP 2018/0128510-2

aos artigos 535, II, do Código de Processo Civil de 1973, e 50 do Código Civil . Sustenta a existência de omissão por parte... da personalidade jurídica, nos termos do artigo 50 do Código Civil , bem como a inclusão dos sócios no polo passivo... a parte agravante, em suma, divergência jurisprudencial e violação aos ar...

: ARR 9392220105030098

, art. 50 do Código Civil ), em caso de frustração da execução contra a pessoa jurídica". 2. Em tal panorama, não há falar... em ofensa à literalidade dos arts. 28, § 5º, da Lei 8.078/79 e 990 do Código Civil , que não tratam especificamente... DE APARELHAMENTO DO RECURSO DE REVISTA . 2. DESERÇÃO. ART. 18 DA LEI ...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1298340 SP 2018/0122473-1

, em suma, divergência jurisprudencial quanto à interpretação do artigo 50 do Código Civil . Sustenta que para que ocorra... interpretação do artigo 50 do Código Civil . Sustenta que para que ocorra a desconsideração da personalidade jurídica... depois da entrada em vigor da Lei 13.105 de 2015, estando o recurso sujeit...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 518399 PR 2014/0113727-5

e pelos atos praticados com violação do contrato ou da lei.' 'Código Civil/02 Art. 50. Em caso de abuso da personalidade... ou da lei.' 'Código Civil/02 Art. 50. Em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade... o patrimônio dos sócios, mesmo por dívidas não tributárias, quando pre...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 405306 RJ 2013/0334651-6

sociais (art. 990 do C.C. ), entre outras obrigações" (fls. 253). Aponta-se, também, ofensa ao art. 50 do Código Civil... ao recorrente no pertinente à alegada ofensa ao art. 50 do Código Civil . Com efeito, a iterativa jurisprudência desta eg. Corte é... socorre ao recorrente no pertinente à alegada ofensa ao art. 50...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1434507 SP 2014/0002258-0

de que, além de dissídio jurisprudencial, há violação dos arts. 535 , 620 e 649 do CPC /73; e 50 do CC/02 , sob a alegação... , 620 e 649 do CPC /73; e 50 do CC/02 , sob a alegação de que (1) o Tribunal de origem se manteve omisso em relação a ponto...RECURSO ESPECIAL REsp 1434507 SP 2014/0002258-0 RECURSO ESPECIAL ...

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