Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
19 de janeiro de 2019
Artigo 50 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 50 do Código Civil - Lei 10406/02 Modelos e peças

(11)
Wendel Azevedo

Wendel Azevedo -

Desconsideração da personalidade jurídica

MM. JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº. XXXX XXXXXX, já qualificada nos autos em epígrafe, no qual se contende com

[Modelo] Cumprimento de Sentença

MERITÍSSIMO JUÍZO DO (A) ... DA COMARCA DE ... ESTADO DE ... Processo nº: ... NOME DA PARTE - CLIENTE , já qualificado (a) nos autos do processo em epígrafe, lançando mão dos benefícios da justiça

[Modelo]Desconsideração da Personalidade Jurídica (empresa extinta)

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA XX VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE XXX Processo nº. XXX XXX, já qualificada nos autos em epígrafe, no qual se contende com

[Modelo] Desconsideração da personalidade jurídica nos termos do artigo 592 do NCPC

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE XXXX Processo nº. XXXX XXXXXX, já qualificada nos autos em

[Modelo] Pedido de desconsideração da personalidade jurídica para penhora de bens pessoais de sócios

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ANÁPOLIS EM GOIÁS: Autor: Adriano Gouveia Lima. Advogado. Professor Mestre e Especialista ________

[Modelo] Incidente de desconsideração da personalidade jurídica - Novo CPC

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da (...) Processo n. (...) – em fase de execução Urgente: requer apreciação de pedido de tutela provisória de urgência (...), por seus procuradores (documento 1), vem,

Exceção de Pré-Executividade - Ilegitimidade Passiva

EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ILEGITIMIDADE PASSIVA EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ SEÇÃO JUDICIÁRIA DO XXXXXXXXXXXX XXXXXXXVARA FEDERAL. Carta de Citação de XXXXXXX Processo: XXXXXXXXXXXXXXXX Classe: 3200

Arresto Direito Desportivo
Arresto Direito Desportivo

EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) FEDERAL DA MM. ___ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO - S. P. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX , entidade s...

Mandado Segurança, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela, em razão do não recebimento de Recurso Inominado

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DR (A). JUIZ (A) PRESIDENTE DAS TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – RJ (10 linhas)  .................,  brasileira, solteira,

×