Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
18 de agosto de 2018
Artigo 50 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 50 do Código Civil - Lei 10406/02 Modelos e peças

(10)
[Modelo] Cumprimento de Sentença

no caput do artigo 52 da Lei 9.099/95, bem como na forma do artigo 85, § 1 do Código de Processo Civil. Ainda nessa..., o Código de Processo Civil prevê em seu artigo 85: “Art. 85. A sentença condenará o vencido a pagar honorários.... Ressalta-se ainda a Lei 9.099/95, em seu artigo 52, possibilita a aplicação subsi...

Cecilia Araújo

Cecilia Araújo -

[Modelo]Desconsideração da Personalidade Jurídica (empresa extinta)

de todos os sócios respondam pelas obrigações assumidas pela sociedade, consoante o disposto no artigo 50 do Novo Código Civil. 2... DA XX VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE XXX Processo . XXX XXX, já qualificada nos autos em epígrafe, no... social constante demonstra no contrato social acostados aos autos, c...

Cecilia Araújo

Cecilia Araújo -

[Modelo] Desconsideração da personalidade jurídica nos termos do artigo 592 do NCPC

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE XXXX Processo nº. XXXX XXXXXX, já qualificada nos autos em

[Modelo] Pedido de desconsideração da personalidade jurídica para penhora de bens pessoais de sócios

pagamento aos credores, por si só, já constitui infração à lei. Ao revés o Código Civil ( CC , art. 1033 e segs.), além... o que prevê, aliás, o Código Civil : CÓDIGO CIVIL Art. 50 - Em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado... de seu ofício. “(THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civ...

Exceção de Pré-Executividade - Ilegitimidade Passiva

EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ILEGITIMIDADE PASSIVA EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ SEÇÃO JUDICIÁRIA DO XXXXXXXXXXXX XXXXXXXVARA FEDERAL. Carta de Citação de XXXXXXX Processo: XXXXXXXXXXXXXXXX Classe: 3200

Arresto Direito Desportivo
Arresto Direito Desportivo

EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) FEDERAL DA MM. ___ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO - S. P. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX , entidade s...

Mandado Segurança, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela, em razão do não recebimento de Recurso Inominado

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DR (A). JUIZ (A) PRESIDENTE DAS TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – RJ (10 linhas)  .................,  brasileira, solteira,

×