Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
20 de outubro de 2017
Artigo 49 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 49 do Código Civil - Lei 10406/02

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.

Art. 49. Se a administração da pessoa jurídica vier a faltar, o juiz, a requerimento de qualquer interessado, nomear-lhe-á administrador provisório.

Pg. 503. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 19/10/2017

comparecer munido(a) de documento de identidade, de carteira de trabalho (CTPS) e dos documentos médicos pertinentes em 08/12/2017, às 08:00, com 30 minutos de antecedência, à rua Barra Funda, 824,

Pg. 3500. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 18/10/2017

preconiza que o “o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos” (grifei). E na legislação infraconstitucional, o artigo 98, caput, do

Pg. 3601. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 18/10/2017

ação. Aguarde-se, o decurso para o pagamento das parcelas do débito, que deverá ser noticiado pela autora.No silêncio, voltem-me conclusos para extinção da execução.P. R. I. - ADV: ANDRÉ LUIZ

Pg. 1574. Judicial I - TRF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 18/10/2017

EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. APOSENTADORIA ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. TEMPO ESPECIAL RECONHECIDO EM PARTE. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS

Andamento do Processo n. 4262016 - 16/10/2017 do TJMA

Processo nº 4262016 Natureza: AÇÃO JEC Requerente: MARIA SERRA MUNIZ ADVOGADO: DR. TORLENE MENDONÇA SILVA RODRIGUES OAB/MA 9059 Requerido: CEMAR – COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHÃO ADVOGADO: DR.

Pg. 345. Caderno 2 - Entrância Final - Capital. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 16/10/2017

desnecessariamente a prática do atos do procedimento, pelo que decido por dispensar sua designação, seguro de estar homenageando a duração razoável do processo de que trata o art. 5º, LXXVIII, da CF

Andamento do Processo n. 0117600-83.2006.5.10.0016 - RTOrd - 13/10/2017 do TRT-10

Processo Nº RTOrd-0117600-83.2006.5.10.0016 RECLAMANTE MARCELO ALEXANDRE FLORES BARBOZA ADVOGADO CLAUDIO FERNANDES DUARTE DA SILVA(OAB: 23141/DF) RECLAMADO CENTRO DE ESTUDOS AVANCADOS E TECNOLOGICOS

Andamento do Processo n. nº5119443-86.2016.8.13.0024 - Ação de Nomeação de Administrador Provisório - 13/10/2017 do TJMG

Comarca de Belo Horizonte/MG - 34ª Vara Cível -Edital de Citação- Prazo: 20 (vinte) dias. Citando: Diretório Acadêmico Dimas de Melo Braz da Universidade Fumec, através de seu representante legal. A

Pg. 1376. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TRT-10 de 13/10/2017

JURÍDICA. CABIMENTO. Frustrados os diversos meios executórios adotados, torna-se viável o direcionamento da obrigação de pagar as parcelas trabalhistas constantes da condenação aos administradores da

Pg. 7. Editais. Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais DJMG de 13/10/2017

DJe e afixado no local de costume. Belo Horizonte, 11 de outubro de 2017. Eu, Júnior Lanna Abranches, Escrivão Judicial, assino por ordem do MM.Juiz. VARA DE REGISTROS PÚBLICOS- COMARCA DE BELO

×