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Jusbrasil - Tópicos
21 de maio de 2018
Inciso I do Artigo 135 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1045361 RJ 2017/0013458-0

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.045.361 - RJ (2017/0013458-0) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE : EDUARDO BANKS DOS SANTOS PINHEIRO ADVOGADO : NEIDE NASCIMENTO DE JESUS E OUTRO(S) - RJ073376 AGRAVADO : CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A ADVOGADOS : JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSÓRIO E OUTRO(S) - RJ011316 ...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 497523 GO 2014/0076436-4

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 497.523 - GO (2014/0076436-4) RELATOR : MINISTRO LÁZARO GUIMARAES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIAO) AGRAVANTE : MAURY LÚCIO DE REZENDE ADVOGADO : MAURÍLIO ALVES BATISTA JUNIOR - GO002726 ADVOGADA : WARLA MAGALHAES BATISTA MENDONÇA - GO020519 AGRAVADO : CARGILL AGRÍCOLA S A ADVOGAD...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1115699 RS 2017/0135513-9

/73; 5°, 151, 152, 153, 186, 188, I, 206, § 3°, 884, 927, 944, parágrafo único, 945, 1.767 e 1.771 do Código Civil... de dissídio jurisprudencial, violação dos arts. 3°, 125, I, 135, I e V, 145, 267, I, 269, IV, 333, I, 400, II, 405, § 4...°, 413, 414, § 1°, 458, II, e 1.183, do CPC/73; 5°, 151, 152, 153, 186, 188, I, ...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1136564 SP 2017/0173589-7

) Nas razões do recurso especial, os agravantes alegam violação aos artigos 135, inciso I, 138, inciso III, 473, § 3º... especial, os agravantes alegam violação aos artigos 135, inciso I, 138, inciso III, 473, § 3º, 489, § 1º, inciso IV... ampla, fundamentada e sem omissões deve ser afastada a alegada violação ao art. ...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1053034 DF 2017/0026969-2

ser possível a aplicação analógica do artigo 135, § 1º, do antigo Código de Processo Civil, revogado pela Lei n. 13.105... LEGAL INEXISTENTE. IMPROCEDÊNCIA. 1. 0 artigo 135 do Código de Processo Civil prevê, taxativamente, as hipóteses... DE SUSPEIÇAO QUE NAO SE ENQUADRA NAS HIPÓTESES DO ARTIGO 135 DO CÓDIGO DE PROCES...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1068837 PA 2017/0056151-0

declarada a inimizade (inciso I do art. 135) entre o Juiz Singular e o advogado do excipiente, conforme se depreende... do prazo. Intempestividade afastada. 4. Na hipótese, está expressamente declarada a inimizade (inciso I do art. 135... de divergência jurisprudencial, violação dos arts. 2º, 135, I, e 305 do CPC/1973...

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgRg no AREsp 672915 PE 2015/0044735-7

, o que afasta a apontada violação ao artigo 535 do Código de Processo Civil/1973. Confiram-se os fundamentos do acórdão... sobre o tema, o que afasta a apontada violação ao artigo 535 do Código de Processo Civil/1973. Confiram-se os fundamentos..., do Código de Processo Civil de 1973; e 8 e 35, IV, do Código de Ética ...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1689419 RO 2017/0189070-9

com quem se relaciona. A parte recorrente aponta violação ao art. 135, I, IV e V, do CPC/73, correspondente ao art. 145, I, II... do art. 135 da Lei Processual Civil, cuja enumeração é taxativa: (...) De fato, trata-se de rol taxativo, no qual não... recorrente aponta violação ao art. 135, I, IV e V, do CPC/73, corres...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1562330 DF 2015/0262588-0

que o Magistrado excepto é suspeito de parcialidade, com apoio nos incisos I e V do artigo 135 do Código de Processo Civil... com base no artigo 135, inciso I, do Código de Processo Civil (amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer das partes... de parcialidade nas hipóteses do artigo 135, incisos I e V, do Código de...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 925186 RJ 2016/0143655-2

dos artigos 535, II, 135, I e V, 165, 458, II e 557 do Código de Processo Civil; 265, III e IV "a" e 313 do Código... alega a parte recorrente violação dos artigos 535, II, 135, I e V, 165, 458, II e 557 do Código de Processo Civil; 265... de ofensa aos artigos 165, 458, inciso II, e 535 do Código de Processo Civil nã...

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