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Jusbrasil - Tópicos
22 de janeiro de 2019
Inciso I do Artigo 135 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1045361 RJ 2017/0013458-0

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.045.361 - RJ (2017/0013458-0) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE : EDUARDO BANKS DOS SANTOS PINHEIRO ADVOGADO : NEIDE NASCIMENTO DE JESUS E OUTRO(S) - RJ073376 AGRAVADO : CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A ADVOGADOS : JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSÓRIO E OUTRO(S) - RJ011316 ...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 497523 GO 2014/0076436-4

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 497.523 - GO (2014/0076436-4) RELATOR : MINISTRO LÁZARO GUIMARAES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIAO) AGRAVANTE : MAURY LÚCIO DE REZENDE ADVOGADO : MAURÍLIO ALVES BATISTA JUNIOR - GO002726 ADVOGADA : WARLA MAGALHAES BATISTA MENDONÇA - GO020519 AGRAVADO : CARGILL AGRÍCOLA S A ADVOGAD...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1115699 RS 2017/0135513-9

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.115.699 - RS (2017/0135513-9) RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE : IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS ADVOGADOS : GUSTAVO LEITE PEREIRA - RS065737 CIBELE AMANDA PRADE - RS078917 MARA GAYARDI RIBEIRO - RS078737 AGRAVADO : JONATHAN NORTON MARI ADVOGADO : GUILHERME PAVANELLO ORTIZ - ...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1136564 SP 2017/0173589-7

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.136.564 - SP (2017/0173589-7) RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO AGRAVANTE : LAURA EMILIA CALFAT CHAMMAS AGRAVANTE : LUZIA LEDA LIMA CALFAT ADVOGADO : REGIANE GUERRA DA SILVA E OUTRO(S) - SP167241 AGRAVADO : CONDOMÍNIO EDIFÍCIO CONDE ANDRÉA MATARAZZO ADVOGADO : TALES DESTRO E ...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1053034 DF 2017/0026969-2

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.053.034 - DF (2017/0026969-2) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE : LEONARDO MOREIRA PRUDENTE ADVOGADOS : EDUARDO DE VILHENA TOLEDO E OUTRO(S) - DF011830 MAX ROGÉRIO ALVES - DF034192 JOSE FRANCISCO FISCHINGER MOURA DE SOUZA - DF048277 FREDERICO GUILHERME NUNES E SOUZA...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1068837 PA 2017/0056151-0

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.068.837 - PA (2017/0056151-0) RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE : J A G P ADVOGADO : ANTÕNIO CARLOS GOMES PEREIRA E OUTRO(S) - PA014165 AGRAVADO : N P DE M ADVOGADO : JOEL CARVALHO LOBATO - PA011777A INTERES. : P DA C P DOS S DECISAO Trata-se de agravo nos próprios aut...

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgRg no AREsp 672915 PE 2015/0044735-7

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 672.915 - PE (2015/0044735-7) RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE : CAIXA SEGURADORA S/A ADVOGADOS : CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO - PE019357 EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS - PE028240 ANANDA LUISA DUARTE COSTA CAVALCANTI E OUTRO(S) - PE033320 AGRAVADO : ESTADO D...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1689419 RO 2017/0189070-9

RECURSO ESPECIAL Nº 1.689.419 - RO (2017/0189070-9) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA RECORRENTE : ROBERTO DEMARIO CALDAS ADVOGADOS : DARIANO JOSÉ SECCO - SP164619A MARCELLO DANIEL CRISTALINO - SP246750 MÁRCIO MELLO CASADO E OUTRO(S) - RO006647 MARCOS MAGALHAES - RO006645 RECORRIDO : ESTADO DE RONDÔNIA PROCURADOR : HENR...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1562330 DF 2015/0262588-0

RECURSO ESPECIAL Nº 1.562.330 - DF (2015/0262588-0) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA RECORRENTE : LEONARDO MOREIRA PRUDENTE ADVOGADO : LUCIANA FERREIRA GONÇALVES E OUTRO(S) - DF015038 RECORRIDO : DISTRITO FEDERAL ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇAO NOS AUTOS - SE000000M INTERES. : ÁLVARO LUÍS DE ARAÚJO CIARLINI DECISAO Trat...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 925186 RJ 2016/0143655-2

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 925.186 - RJ (2016/0143655-2) RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE : RUY FERREIRA BORBA FILHO ADVOGADO : CLAUDIO AUGUSTO SILVA LACERDA E OUTRO(S) - RJ149544 AGRAVANTE : KAUE ALESSY TORRES ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGRAVADO : ROBERTO MEDINA NEV...

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