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Jusbrasil - Tópicos
14 de agosto de 2018
Inciso I do Artigo 135 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973
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Carla -

Cunha caiu. Temer continua na berlinda. Surge o Fora Gilmar Mendes!
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Marcelo Auler Abandonado até mesmo por aqueles que o defendiam ardentemente quando ele, por vingança, acatou o pedido de impeachment contra a presidente eleita Dilma Rousseff, defl...

Cabe à parte comprovar suspeição do juiz, decide TJ do Rio de Janeiro

O descontentamento da parte com decisões que lhes são contrárias não pode servir ao acolhimento de uma suspeição. Foi o que afirmou a 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ao

Conselho nega exceção de suspeição contra juiz de ação de improbidade

O Conselho Especial do TJDFT, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, interposto pelo réu Leonardo Prudente, e manteve a imparcialidade do juiz da 2ª Vara de Fazenda Pública. A

Conselho nega pedido de ex-deputado e reconhece imparcialidade no processo judicial

O Conselho Especial do TJDFT, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental interposto pelo réu Leonardo Prudente e manteve a imparcialidade do juiz da 2ª Vara de Fazenda Pública do DF. A

Higidez do judiciário não pode estar sob suspeição prévia

A opinião pública vai discutir mais uma pauta levantada pelo Conselho Nacional de Justiça: o filhotismo. Com a alcunha pejorativa, trata-se da advocacia de filhos de julgadores, nos tribunais dos

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FORO ÍNTIMO – O juiz no exercício da jurisdição, sua suspeição, seu impedimento, o dever de sua abstenção e sua recusa

O juiz no exercício da jurisdição, sua suspeição, seu impedimento, o dever de sua abstenção e sua recusa Luiz Calixto Sandes O Estado chamado para intervir com a missão de dirimir os conflitos

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Cai liminar que permitia bacharéis advogarem sem Exame da OAB

O desembargador Raldênio Bonifácio Costa, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, cassou, nesta quinta-feira (17/01), a decisão liminar que permitia a seis bacharéis do Rio de Janeiro advogarem

TRF cassa liminar que permitia bacharel atuar como advogado

O desembargador Raldênio Bonifácio da Costa, da 8ª turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), cassou a liminar concedida pela juíza Maria Amélia Almeida Senos de Carvalho, da 23ª

Tribunal cassa liminar contra Exame de Ordem restabelecendo a lucidez, afirma Fábio Trad

Campo Grande (MS) - “A lucidez e o bom senso prevaleceram como esperávamos. Agora nossa tarefa é aperfeiçoar o Exame de Ordem para presentear a sociedade com advogados de bom conhecimento técnico e

Segunda Leitura: Revisitando a suspeição entre juiz e advogado

No distante ano de 1940, o juiz paulista Herotides da Silva Lima escreveu:É preciso porém atentar para as realidades da vida. O magistrado pode ter motivos para ser agradável ao advogado e,

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