ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF3 E - ECOJUD - NAEX G - PROCURADORES - ATUAÇÃO JUDICIAL CEP: FONE: EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO(A) 6a…
Inciso I do Artigo 46 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
Institui o Código Civil.
Art. 46. O registro declarará:
I - a denominação, os fins, a sede, o tempo de duração e o fundo social, quando houver;
Recurso - TRF03 - Ação Revogação/Anulação de Multa Ambiental - Agravo de Instrumento - de Agencia Nacional do Petroleo, GAS Natural e Biocombustiveis contra Siqueira Comercio de Combustiveis
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO N° DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3a REGIÃO. PROCESSO NÚMERO: EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS…
Petição - TRF03 - Ação Multas e demais Sanções - Execução Fiscal - de Agencia Nacional do Petroleo, GAS Natural e Biocombustiveis contra Auto Posto Letonia
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF3 E - ECOJUD - NAEX G - PROCURADORES - ATUAÇÃO JUDICIAL CEP: FONE: EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO(A) 3a…
Contestação - TJSP - Ação Direito Autoral - Apelação Cível - contra Editora Breda News
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL DA COMARCA DE SUZANO - SP. Processo n° EDITORA BREDA NEWS LTDA, por seu representante legal, Sr. , brasileiro, casado, escritor, portador…
Contestação - TJSP - Ação Direito Autoral - Apelação Cível - contra Editora Breda News
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL DA COMARCA DE SUZANO - SP. Processo n° , por seu advogado, nos autos da Ação em epígrafe, que lhe move SÉRIGO BATALINI, vem a presença de…
Tribunal Superior Eleitoral TSE - PROCESSO CRIME PEDIDO DE PROVIDENCIAS: PC-PP 0601682-39.2017.6.00.0000 BRASÍLIA - DF 060168239
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ACÓRDAO PRESTAÇAO DE CONTAS ANUAL N° 0601682-39.2017.6.00.0000 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL Relator: Ministro Mauro Campbell Marques Requerentes: Partido Renovador…
Andamento do Processo n. 0601682-39.2017.6.00.0000 - Prestação de Contas Anual - 11/05/2022 do TSE
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (12377) Nº 0601682-39.2017.6.00.0000 : 0601682-39.2017.6.00.0000 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (BRASÍLIA -PROCESSO DF) RELATOR : Ministro Mauro Campbell Marques REQUERENTE :…
Página 449 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 11 de Maio de 2022
A referida EC nº 117/2022, portanto, não incide sobre a fase em que o Juízo Eleitoral analisa as glosas identificadas nas contas partidárias para, após, concluir pela sua aprovação, aprovação com…
Andamento do Processo n. 1005071-28.2019.8.26.0348 - Usucapião - 10/05/2022 do TJSP
Processo 1005071-28.2019.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Vanessa da Conceição Sampaio - - Aldinis da Conceição - Marilda Helena Miranda Lopes Dorsa e outros - Vistos. 1.
Página 2180 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 10 de Maio de 2022
e as despesas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP) Processo…