Art. 341 Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei 5452/43

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
Art. 341 - Cabe aos químicos habilitados, conforme estabelece o art. 325, alíneas a e b, a execução de todos os serviços que, não especificados no presente regulamento, exijam por sua natureza o conhecimento de química.

Andamento do Processo n. 5009331-31.2020.4.03.6100 - Mandado de Segurançacível - 02/06/2020 do TRF-3

a determinação se dada empresa ou profissional deve se registrar no respectivo órgão fiscalizador (art. 1º da Lei 6.839/80... em determinados tipos de indústrias. - A Lei 2.800/56 normatizou …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 50194578020204040000 5019457-80.2020.4.04.0000

, 341 , 343 , b, e 350 do Decreto Lei 5.452 /43, artigos 27 e 28 da Lei 2.800 /56 e art. 2º do Decreto 85.877/81; embora... esse panorama, porque, em se tratando de pessoas jurídicas, deve o art. …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5019457-80.2020.4.04.0000 5019457-80.2020.4.04.0000

, 341 , 343 , b, e 350 do Decreto Lei 5.452 /43, artigos 27 e 28 da Lei 2.800 /56 e art. 2º do Decreto 85.877/81; embora... , 343 , b, e 350 do Decreto Lei 5.452 /43, artigos 27 e 28 da Lei 2.800 …

Andamento do Processo n. 0010154-90.2019.5.15.0124 - ATOrd - 29/05/2020 do TRT-15

descumpre o quanto disposto no parágrafo 1º do artigo 843 da Consolidação das Leis do Trabalho, mostrando-se irregular... do trabalho, tudo nos termos do art. 5-A, § 3º, da lei 13.429/17. …

Página 407 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) de 29 de Maio de 2020

(fl. 112), as alegações da inicial são presumidas verdadeiras na forma do art. 341 da CLT. Além disso, a testemunha... 331, do C. Tribunal Superior do Trabalho. Afirma que a 1ª reclamada teria …

Página 445 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) de 29 de Maio de 2020

(fl. 112), as alegações da inicial são presumidas verdadeiras na forma do art. 341 da CLT. Além disso, a testemunha... 331, do C. Tribunal Superior do Trabalho. Afirma que a 1ª reclamada teria …

Página 458 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) de 29 de Maio de 2020

Pg. 458. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TRT-10 de 29/05/2020 disposição da lei faz ver... da jornada indicada na inicial (art. 302/CPC) Turma do Eg. Tribunal Regional do Trab…

Página 9738 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 29 de Maio de 2020

que, nos moldes do parágrafo primeiro do artigo 833 da Consolidação das Leis do Trabalho , o preposto, necessariamente, possui... processual, e estabelecidas no artigo 844 da Consolidação das Leis

Andamento do Processo n. 0100977-04.2016.5.01.0481 - ATOrd - 25/05/2020 do TRT-1

. da CLT e artigo 341 c/c artigo 511 do CPC, a falta de impugnação fundamentada e especificada aos cálculos... atentatório à dignidade da Justiça. Com relação à expedição do alvará, o Ato Conjunto

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 : ROT 00129353820165150109 0012935-38.2016.5.15.0109

à Lei 13.467 /2017, a análise do apelo e das matérias de direito material nele discutida será feita com base no... a veracidade da versão contida na exordial, a teor do que dispõe o artigo 341