Inciso III do Artigo 44 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.
Art. 44. São pessoas jurídicas de direito privado:
III - as fundações.

Contestação - TJSP - Ação Inadimplemento - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado com Cobrança

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE LINS - ESTADO DE SÃO PAULO. AUTOS DE N. 1003865-23.2020.8.26.0205 ROBISON HONORATO MUNUERA, brasileiro, em união…

Petição Inicial - TJSP - Ação de Execução - Execução de Título Extrajudicial - de Fade - Fundação Ararense para O Desenvolvimento do Ensino

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE ARARAS, ESTADO DE SÃO PAULO. AAS FADE - FUNDAÇÃO ARARENSE PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO , pessoa jurídica de…

Recurso - TJSP - Ação Direito Civil - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Fundação para O Desenvolvimento Médico e Hospitalar - Famesp

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BAURU/SP PROCESSO N° FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR - FAMESP , fundação privada…

Petição Inicial - TJSP - Ação de Anulação de Negócio Jurídico Cc Rescisão Contratual - Procedimento Comum Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ a VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DE SÃO PAULO - CAPITAL , brasileiro, casado, funcionário público, portador da Cédula de Identidade RG n o 17.956.531…

Petição Inicial - TJSP - Ação de Execução - Execução de Título Extrajudicial - de Fade Fundação Ararense para O Desenvolvimento do Ensino

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE ARARAS, ESTADO DE SÃO PAULO. AAS FADE - FUNDAÇÃO ARARENSE PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO , pessoa jurídica de…

Petição Inicial - TJSP - Ação de Execução - Execução de Título Extrajudicial - de Fade Fundação Ararense para O Desenvolvimento do Ensino

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE ARARAS, ESTADO DE SÃO PAULO. AAS FADE - FUNDAÇÃO ARARENSE PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO , pessoa jurídica de…

Petição Inicial - TJSP - Ação Anulatória de Ata de Assembléia Condominial - Procedimento Comum Cível - contra Condomínio Network Business Tower - Union Tower

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___a VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO CAETANO DO SUL-SP , brasileira, casada, administradora de empresas, portadora da Cédula de Identidade RG n° ,…

Petição Inicial - TJSP - Ação Tunizado ao Sr. Everton Sandoval Giglio, para que no Prazo de 15 Dias Úteis, a Contar do Recebimento de Notificação, para Manifestação - Apelação Cível - de Verocheque Refeições contra Ministério Público do Estado de São Paulo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA N° , brasileiro, portador da Cédula de Identidade RG n.° , inscrito no CPF sob o n.° , residente na CEP , na cidade de Marília/SP ,…

Contestação - TJSP - Ação Improbidade Administrativa - Apelação Cível - de Verocheque Refeições contra Ministério Público do Estado de São Paulo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA N° , brasileiro, portador da Cédula de Identidade RG n.° , inscrito no CPF sob o n.° , residente na CEP , na cidade de Marília/SP ,…

Petição Inicial - TJSP - Ação Anulatória de Ata de Assembléia Condominial - Procedimento Comum Cível - contra Condomínio Network Business Tower - Union Tower

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___a VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO CAETANO DO SUL-SP , brasileira, casada, administradora de empresas, portadora da Cédula de Identidade RG n° ,…