1 PROCURAÇÃO. Outorgante: , brasileira, casada, do lar, portadora da identidade n" 301.490 expedida pelo IPFIRJ e CPF n' -25, residente na Rua Pereira Nunes, 21/1701- Ingá- Niterói-RJ. Outorgado: ,…
Inciso III do Artigo 44 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
Institui o Código Civil.
Art. 44. São pessoas jurídicas de direito privado:
III - as fundações.
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Embargos de Declaração Cível : EMBDECCV 2269977-66.2020.8.26.0000 SP 2269977-66.2020.8.26.0000
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2021.0000302086 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração Cível nº…
Aspectos relevantes a respeito do Regime Jurídico Emergencial e Transitório no período da pandemia
Regula as relações jurídicas de direito privado no período de 20/03/20 até 30/10/20, mas só teve vigência a partir de 12/06/2020. Da prescrição e da decadência: No artigo 3º a lei trata da prescrição…
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 : ROT 0010742-10.2015.5.15.0069 0010742-10.2015.5.15.0069
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIAO Identificação PJe 6ª TURMA - 11ª CÂMARA PROCESSOS N. 0010742-10.2015.5.15.0069 RECURSO ORDINÁRIO ORIGEM: VARA DO…
Tribunal de Justiça do Ceará TJ-CE - Apelação Cível : AC 0000428-20.2012.8.06.0195 CE 0000428-20.2012.8.06.0195
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA VERA LÚCIA CORREIA LIMA Processo: 0000428-20.2012.8.06.0195 - Apelação Cível Apelante: Ariosto Andre Peretti de Araujo…
Andamento do Processo n. 1004175-56.2021.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - 07/04/2021 do TJSP
Processo 1004175-56.2021.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Assembléia - Taubaté Country Club - Juiz (a) de Direito: Dr (a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. Trata-se de ação ajuizada…
Página 3734 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 7 de Abril de 2021
para que se determine a alteração (encurtamento) de assembleia geral que se realizará na primeira quinzena de maio/2021 para eleição dos membros de sua diretoria executiva. Expõe, em suma, que os…
Andamento do Processo n. 1121806-78.2020.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - 16/03/2021 do TJSP
Processo 1121806-78.2020.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Xenia de Souza Girão - - Dirce de Toledo Saltoratto - - Fernando Carlos Fachini - - Maria Goretti Figueiredo Duarte Heiber…
Página 899 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 16 de Março de 2021
Processo 1117979-59.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Mateus Antonio de Oliveira -Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Manifeste-se a parte autora em…
Petição - Ação Previdência privada
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR (A) JUIZ(A) FEDERAL DA . a VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE MANAUS – AM A SUPERINTÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC, pessoa…