Artigo 130 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .
Art. 130. Caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias à instrução do processo, indeferindo as diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Petição - Ação Aposentadoria Especial (Art. 57/8) contra Instituto Nacional do Seguro Social (Inss

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL 4° POLO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO EATE - EQUIPE DE ATUAÇÃO TÉCNICA ESPECIALIZADA EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO(A) 1a VARA…

Petição - Ação Indenizaçao por Dano Moral

~, 5 r, o gf O 115 Fls.: 2 ERMO SR. DR (A) . DESEMBARGADOR RELATOR DO TRIBUNAL RIO DE REGIONAL DO TRABALHO DA l a REGIÃO - JANEIRO. RT N° , já devidamente qualificado na Reclamação Trabalhista em…

Petição - Ação Indenizaçao por Dano Moral

~, 5 r, o gf O 115 Fls.: 2 ERMO SR. DR (A) . DESEMBARGADOR RELATOR DO TRIBUNAL RIO DE REGIONAL DO TRABALHO DA l a REGIÃO - JANEIRO. RT N° , já devidamente qualificado na Reclamação Trabalhista em…

Petição - Ação Indenizaçao por Dano Moral

~, 5 r, o gf O 115 Fls.: 2 ERMO SR. DR (A) . DESEMBARGADOR RELATOR DO TRIBUNAL RIO DE REGIONAL DO TRABALHO DA l a REGIÃO - JANEIRO. RT N° , já devidamente qualificado na Reclamação Trabalhista em…

Intimação - Mandado De Segurança Cível - 0001518-11.2016.8.03.0000 - Disponibilizado em 07/12/2021 - TJAP

NÚMERO ÚNICO: 0001518-11.2016.8.03.0000 POLO ATIVO ESTADO DO AMAPÁ NEILA ALCANTARA LOPES POLO PASSIVO NEILA ALCANTARA LOPES SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ ADVOGADO(A/S) DIOGO ROGERIO…

Intimação - Apelação Cível - 0001011-36.2019.8.03.0003 - Disponibilizado em 07/12/2021 - TJAP

NÚMERO ÚNICO: 0001011-36.2019.8.03.0003 POLO ATIVO DIRETORIA DE ENSINO E INSTRUÇÃO (DEI) DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ MARINEU VIEIRA BAIA MARINEU VIEIRA BAIA POLO PASSIVO DIRETORIA DE ENSINO…

Intimação - Apelação Cível - 0009823-49.2014.8.03.0001 - Disponibilizado em 07/12/2021 - TJAP

NÚMERO ÚNICO: 0009823-49.2014.8.03.0001 POLO ATIVO ESTADO DO AMAPÁ ESTADO DO AMAPÁ MECON COMERCIO E SERVICOS LTDA MECON COMERCIO E SERVICOS LTDA POLO PASSIVO ESTADO DO AMAPÁ ESTADO DO AMAPÁ MECON…

Intimação - Apelação Cível - 5243981-63.2020.4.03.9999 - Disponibilizado em 07/12/2021 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5243981-63.2020.4.03.9999 POLO PASSIVO VALDELICE CORREA DOS SANTOS ADVOGADO(A/S) BARBARA AUGUSTA FERREIRA DONINHO | 360868/SP PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 9ª…

Intimação - Agravo De Instrumento - 5002942-31.2019.4.03.0000 - Disponibilizado em 07/12/2021 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5002942-31.2019.4.03.0000 POLO ATIVO JOSE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO(A/S) THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO | 250561/SP PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 9ª Turma…

Intimação - Recurso Inominado Cível - 0801086-32.2019.8.10.0008 - Disponibilizado em 07/12/2021 - TJMA

NÚMERO ÚNICO: 0801086-32.2019.8.10.0008 POLO PASSIVO SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) ADVOGADO(A/S) ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES | 11735/MA IVALDO CASTELO…