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20 de setembro de 2018
Artigo 130 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 130 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Art. 130. Caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias à instrução do processo, indeferindo as diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Andamento do Processo n. 0010116-68.2018.5.15.0074 - RTOrd - 10/09/2018 do TRT-15

da Constituição da República) e outro infraconstitucional (art. 130 da Lei n. 5.869/1973). O embargante não interpôs recurso... do art. 1.023 do Código de Processo Civil (doc. 43), que não apresentou contrarrazões (doc. 46). Examinados os elementos... PERCENTUAL DE 1%, CONFORME ART. 1.021, § 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO ...

Andamento do Processo n. 0010116-68.2018.5.15.0074 - RTOrd - 10/09/2018 do TRT-15

da Constituição da República) e outro infraconstitucional (art. 130 da Lei n. 5.869 /1973). O embargante não interpôs recurso... do art. 1.023 do Código de Processo Civil (doc. 43), que não apresentou contrarrazões (doc. 46). Examinados os elementos... PERCENTUAL DE 1%, CONFORME ART. 1.021, § 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO...

Andamento do Processo n. 0010116-68.2018.5.15.0074 - RTOrd - 10/09/2018 do TRT-15

da Constituição da República) e outro infraconstitucional (art. 130 da Lei n. 5.869/1973). O embargante não interpôs... do § 2º do art. 1.023 do Código de Processo Civil (doc. 43), que não apresentou contrarrazões (doc. 46). Examinados... APLICADA NO PERCENTUAL DE 1%, CONFORME ART. 1.021, § 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO C...

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da República) e outro infraconstitucional (art. 130 da Lei n. 5.869 /1973). O embargante não interpôs recurso especial para... DE 1%, CONFORME ART. 1.021, § 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO (ARE... ou para corrigir erro material, nos termos do art. 1.022 do Código de Proces...

Pg. 6473. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 10/09/2018

da Constituição da República) e outro infraconstitucional (art. 130 da Lei n. 5.869/1973). O embargante não interpôs... do § 2º do art. 1.023 do Código de Processo Civil (doc. 43), que não apresentou contrarrazões (doc. 46). Examinados... APLICADA NO PERCENTUAL DE 1%, CONFORME ART. 1.021, § 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO C...

Pg. 6478. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 10/09/2018

. 36 da Constituição da República) e outro infraconstitucional (art. 130 da Lei n. 5.869/1973). O embargante não interpôs...-se, nos termos do § 2º do art. 1.023 do Código de Processo Civil (doc. 43), que não apresentou contrarrazões (doc. 46). Examinados.... MULTA APLICADA NO PERCENTUAL DE 1%, CONFORME ART. 1.021, § 4...

Pg. 6482. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 10/09/2018

ao embargado para manifestar-se, nos termos do § 2º do art. 1.023 do Código de Processo Civil (doc. 43), que não... fundamentos: um constitucional (§ 6º do art. 36 da Constituição da República) e outro infraconstitucional (art. 130 da Lei n.... 1.022 do Código de Processo Civil, o que não ocorre na espécie. O exame da...

Pg. 6487. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 10/09/2018

ao embargado para manifestar-se, nos termos do § 2º do art. 1.023 do Código de Processo Civil (doc. 43), que não apresentou...: um constitucional (§ 6º do art. 36 da Constituição da República) e outro infraconstitucional (art. 130 da Lei n. 5.869... DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. I - Ausência dos pressupostos do art. 1.022...

Andamento do Processo n. 0010213-68.2018.5.15.0074 - RTOrd - 06/09/2018 do TRT-15

da Constituição da República) e outro infraconstitucional (art. 130 da Lei n. 5.869 /1973). O embargante não interpôs... do § 2º do art. 1.023 do Código de Processo Civil (doc. 43), que não apresentou contrarrazões (doc. 46). Examinados... APLICADA NO PERCENTUAL DE 1%, CONFORME ART. 1.021, § 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO ...

Andamento do Processo n. 0010213-68.2018.5.15.0074 - RTOrd - 06/09/2018 do TRT-15

da Constituição da República) e outro infraconstitucional (art. 130 da Lei n. 5.869 /1973). O embargante não interpôs... do § 2º do art. 1.023 do Código de Processo Civil (doc. 43), que não apresentou contrarrazões (doc. 46). Examinados... APLICADA NO PERCENTUAL DE 1%, CONFORME ART. 1.021, § 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO ...

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