Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
22 de julho de 2017
Artigo 129 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 129 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Art. 129. Convencendo-se, pelas circunstâncias da causa, de que autor e réu se serviram do processo para praticar ato simulado ou conseguir fim proibido por lei, o juiz proferirá sentença que obste aos objetivos das partes.

A intervenção de terceiro no Novo CPC

Sumário 1) Introdução 2) A Intervenção de Terceiro no Novo CPC 3) Procedimento Especial da Ação de Oposição no Novo CPC 4) Conclusão 1 – Introdução O novo Código de Processo Civil , lei nº 13.105

Andamento do Processo n. 0001820-08.2014.8.10.0035 - 21/07/2017 do TJMA

APELAÇÃO CÍVEL N 57.389/2016 - COROATÁ PROCESSO N 0001820-08.2014.8.10.0035 Apelante : Maria Almeida Damasceno Advogado : Francisco Carlos Mouzinho do Lago (OAB/MA 8.776) Apelado : Banco Ficsa S/A

Andamento do Processo n. 0062815-60.2013.8.19.0038 - 21/07/2017 do TJRJ

Proc. 0062815-60.2013.8.19.0038 - ADILSON DE SÁ NEVES JUNIOR (Adv (s). Dr (a). ANA CLAUDIA DE SOUZA (OAB/RJ-161417), Dr (a). RAFAEL DE ALMEIDA NUNES (OAB/RJ-182076) X CASA DE SAÚDE NOSSA SENHORA DE

Andamento do Processo n. 0069670-60.2012.8.26.0114 - Procedimento Comum - 21/07/2017 do TJSP

Processo 0069670-60.2012.8.26.0114 (114.01.2012.069670) - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Antônio Geraldo Mazochi - Artur Carlos de Oliveira Pajoli - - Seguradora Tokio Marine - VISTOS.

Pg. 1800. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 21/07/2017

com: I sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o caso III demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; IV outras peças

Pg. 162. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 21/07/2017

centavos), que, ao contrário do informado na inicial reclamatória, foi devidamente creditado em conta corrente de titularidade da ora Demandante, conforme documentos de fls.73. Em consonância com a

Pg. 224. IV - Judicial - 1ª Instância (Interior). Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 21/07/2017

Proc. 0062815-60.2013.8.19.0038 - ADILSON DE SÁ NEVES JUNIOR (Adv(s). Dr(a). ANA CLAUDIA DE SOUZA (OAB/RJ-161417), Dr(a). RAFAEL DE ALMEIDA NUNES (OAB/RJ-182076) X CASA DE SAÚDE NOSSA SENHORA DE

Pg. 209. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 21/07/2017

1ª VARA DA COMARCA DE ITAQUI NOTA DE EXPEDIENTE Nº 112/2017 054/1.03.0003010-0 (CNJ 0030101-91.2003.8.21.0054) -CARLOS ALBERTO DA FONSECA (PP. DELAMAR CAMPOS VARGAS 66856/RS) X ITAÚ SEGURADORA S.A.

Pg. 2891. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 20/07/2017

NICOLADELLI (OAB 8927/SC), PAULO CESAR DA ROSA GÓES (OAB 319525/SP), CARLA PASSOS MELHADO (OAB 187329/ SP), CELSO MARCON (OAB 260289/SP) Processo 0005675-87.2005.8.26.0609 (609.01.2005.005675) -

Pg. 501. Caderno Jurisdicional das Comarcas. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 20/07/2017

- Ressarcimento integral do dano, solidariamente com a corré, no importe de R$ 128.144,65 (cento e vinte e oito mil cento e quarenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos); Multa civil

×